Fórum Essencial com #AnaJenário

 TEMA: Liberdade de reunião e de manifestação

O Parlamento aprovou, na generalidade, na passada quinta-feira, o Projecto de Lei sobre Liberdade de Reunião e de Manifestação, com 172 votos a favor.

A iniciativa é do grupo parlamentar da UNITA, que quer pôr um ponto final à repressão de protestos em Angola.

No projecto de lei, então aprovado, a UNITA propõe que as autoridades só possam impedir reuniões ou manifestações “que decorram em lugares públicos quando estas se afastem da finalidade pela prática de actos contrários à lei ou à moral”.

– Acredita que, com a revogação da actual lei, as manifestações vão deixar de ser reprimidas?

Fórum Essencial com #Avelinodomingos

𝐓𝐄𝐌𝐀: 𝐀𝐜𝐨𝐦𝐩𝐚𝐧𝐡𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨𝐬 𝐝𝐚s 𝐎𝐍𝐆 𝐩𝐨𝐫 𝐞𝐧𝐭𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐝𝐢𝐜𝐚𝐝𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚

As organizações não-governamentais poderão contar, a partir dos próximos tempos, com uma entidade indicada pelo Presidente da República para as acompanhar.

A entidade indicada pelo PR vai ter como missão, entre outros, acompanhar, supervisionar as actividades das ONG de acordo com os programas de actividades.

– 𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐨𝐥𝐡𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐝𝐨 P𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐞𝐦 𝐪𝐮𝐞𝐫𝐞𝐫 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨𝐥𝐚𝐫 𝐨𝐬 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨𝐬 𝐝𝐚𝐬 𝐎𝐍𝐆?

Fórum Essencial com #Anajenário

𝐓𝐄𝐌𝐀: 𝐍í𝐯𝐞𝐥 𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚𝐧𝐨𝐬

Desde que João Lourenço se tornou Presidente, o poder de compra dos funcionários públicos diminuiu mais de 80% e de vidas das populações quedou cerca de 40%.

São contas do Centro de investigação económica da universidade Lusíada de Angola baseadas nos dados do INE.

A redução do nível de vida da população que se observou na passada legislatura é justificada com a queda do preço do petróleo, a implementação do IVA e a pandemia.

– 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐨𝐫𝐝𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐨 𝐧í𝐯𝐞𝐥 𝐝𝐞 𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐨𝐩𝐮𝐥𝐚çõ𝐞𝐬 𝐭𝐞𝐧𝐡𝐚 𝐛𝐚𝐢𝐱𝐚𝐝𝐨?

– 𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐫𝐭𝐞𝐫 𝐨 𝐪𝐮𝐚𝐝𝐫𝐨?

Fórum Essencial com Ana Jenário.

TEMA: Possível terceiro mandado de João Loureço

O Presidente da República abre possibilidade para um terceiro mandato.

Esta semana, em entrevista à France24, João Lourenço remeteu para 2027 se vai ou não candidatar-se para um terceiro mandato.

– Como avalia o facto de João Lourenço ter remetido para perto de 2027 a reposta sobre a possibilidade de concorrer a um terceiro mandato? 

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TEMA: Institucionalização das autarquias

A Ministra das Finanças afirmou à RTP África que o acordo assinado recentemente com o Banco Mundial, que prevê o financiamento de vários municípios, abre portas para a realização das autarquias.
Vera Daves explicou que a institucionalização do poder local passa pela criação de condições que vão suportar e reforçar o planeamento territorial e urbano dos municípios.
A Ministra indica Benguela, Cabinda e Huíla como sendo as províncias que vão, inicialmente, integrar o programa.

– Como olha para os pronunciamentos da Ministra das finanças sobre as autarquias?

Comentaristas:

Salvador Freire – Advogado da Associação Mãos Livres;

Jeiel Freitas – Activista cívico;

Daniel Pimenta – Jurista;

Afonso Kileba – secretário-geral do Sindicato dos Enfermeiros de Angola.