O arranque das obras do Metro de Superfície de Luanda, avaliadas inicialmente em três mil milhões de dólares, estava previsto para 2022 sob responsabilidade da construtora alemã Siemens, que assinou, em Fevereiro de 2021, o Memorando de Entendimento com o Ministério dos Transportes.

Na altura do anúncio da empreitada, se fez menção que a linha do metro seria de 149 quilómetros, cobrindo os eixos do Porto de Luanda-Cacuaco, Avenida Fidel Castro Ruz-Benfica, Porto de Luanda-Largo da Independência e Cidade do Kilamba-Largo da Independência.

Na reunião do Conselho que decorreu à porta fechada sob orientação do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, os membros do órgão passaram em revista o projecto e a articulação a se ter em conta com outros sectores.

Fazendo o balanço do primeiro ano da legislatura saída das últimas eleições o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, disse que “de 24 solicitações de audições parlamentares só uma audição conjunta foi aceite a do ministro do interior, do comandante geral da polícia e do director do SI”.

“Isto demonstra o desrespeito à Assembleia Nacional e ao soberano povo”, disse.

O Ministério da Educação perspectiva um arranque em grande, dentro do prazo, com as condições humanas e materiais necessárias e, também, com a qualidade desejada.

O prazo estabelecido é o dia 1 de Setembro, na província de Malanje, coincidindo com o encerramento do Campeonato Nacional de Desporto Escolar. Ao que tudo indica, a coisa corre dentro dos carris. O campeonato escolar já decorre a bom ritmo e o secretário do estado da educação já discursou a partir daquela província, dando conta de que as coisas estão no bom caminho para o arranque do processo.

86 deputados da UNITA subscreveram “impeachment”

Dos 90 deputados eleitos pela UNITA no pleito eleitoral de 2022, 86 subscreveram esta quarta-feira, 16, a proposta de iniciativa política legislativa para destituição do Presidente da República, avançada recentemente pelo Grupo Parlamentar do “Galo Negro”.

Na cerimónia oficial de subscrição, segundo o líder do Grupo Parlamentar, Liberty Chiyaka, três deputados não apareceram por razões de saúde e um encontra-se em missão de serviço.

“Com esta cerimónia, estão criadas as condições para iniciar o processo de destituição do Presidente da República, João Lourenço, que regularmente viola a Constituição”, disse o deputado durante o acto. O líder do Bloco Democrático, Filomeno Viera Lopes, um dos vice-presidentes da Frente Patriótica Unida, referiu que o Presidente da República não tem condições para terminar o segundo mandato.

“Colocou interesses do Estado reféns dos interesses de um grupo de amigos, ignorou a realização das eleições autárquicas, por isso, não está em condições de acabar o segundo mandato”, afirmou, frisando que “João Lourenço não soube ler os sinais dos tempos e deve ser penalizado com a sua destituição.

O coordenador do projecto político PRA-JÁ Servir Angola, Abel Chivukuvuku, disse que a iniciativa de destituir o Presidente da República “é legal”. “O autoritarismo ganhou espaço em Angola e as leis não são cumprida”, argumentou o político que deu como exemplo países como Africa do Sul, Brasil, entre outros, onde os seus Presidentes foram destituídos.

“Quando dizem que a posição assumida pela UNITA visa desestabilizar o País, então a Constituição que o próprio MPLA aprovou é que cria instabilidade, já que a destituição consta na Carta Magna”, acrescentou.

O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse que o processo de destituição do Presidente da República diz respeito a todos os angolanos, e com a subscrição por parte dos deputados, deu-se o passo para a saída do Presidente da República. “A destituição do Presidente da República é um processo normal nas democracias e este não é primeiro caso”, referiu, salientando que “esta será uma punição do povo ao Presidente que governa mal o País”.

De acordo com o político, o Grupo Parlamentar da UNITA está a fazer a sua parte e os outros pretendem “atirar areia” com fantasmas de instabilidade política no País. “Este é um forte aviso aos governantes, seja qual for o resultado deste processo”, sublinhou Adalberto Costa Júnior, lamentando que a actual Constituição confira demasiados poderes ao Presidente da República. Refira-se que o Grupo Parlamentar da UNITA apresentou recentemente uma iniciativa de acusação e destituição do Presidente, João Lourenço, por alegadamente ter subvertido o processo democrático no País.

“A sua rejeição pela nação traduz-se na mais elevada taxa de reprovação já verificada em tempo de paz”, refere o Grupo Parlamentar da UNITA. Segundo o Grupo Parlamentar da UNITA, o sentimento geral dos cidadãos é de que o Presidente da República traiu o juramento que fez, perdeu absolutamente a confiança dos eleitores e, por isso, “deve ser destituído do cargo”.

A UNITA recorda que João Lourenço, durante a sua posse, em 15 de setembro de 2022, jurou desempenhar com dedicação as funções de que foi investido, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as leis, e defender a independência, a soberania e a unidade da nação. Volvidos nove meses, na opinião da UNITA, o Presidente angolano “subverteu o processo democrático” e consolidou no País “um regime autoritário, que atenta contra a paz e contra os direitos fundamentais dos angolanos”.