O Presidente da República eleito, João Lourenço, e a Vice-Presidente da República eleita, Esperança da Costa, tomam posse esta quinta-feira (15), em Luanda, na sequência da vitória do MPLA nas eleições gerais de 24 de Agosto último.

O acto de investidura, em que são esperados convidados nacionais e internacionais, decorrerá na Praça da República, por sinal o mesmo espaço em que João Lourenço foi investido pela primeira vez, como Chefe de Estado angolano, após as eleições gerais de 2017.

João Lourenço recebeu, a 26 de Setembro de 2017, o testemunho do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que governou o país de 1979 a 2017.

A cerimónia de quinta-feira, a ser assistida por dezenas de Chefes de Estado e de Governo, começa com a transcrição da acta da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que proclama João Lourenço como Presidente da República eleito e dos seus dados biográficos.

Conforme o programa oficial, segue-se a leitura da declaração do início da cerimónia de posse, pela juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, que irá proclamar a eleição de João Lourenço e de Esperança da Costa para os respectivos cargos.

Depois desse momento, João Lourenço, com a mão direita sobre a Constituição da República, vai prestar juramento à Nação, enquanto a presidente do Tribunal Constitucional procederá à leitura do termo de posse.

No momento seguinte, João Lourenço, que renovou o mandato como Presidente da República, vai assinar o termo de posse e os respectivos termos individuais, que serão ratificados pela presidente do Tribunal Constitucional.

Os mesmos procedimentos serão observados para a investidura da Vice-Presidente eleita.

De realçar que os Estados Unidos da América vão marcar presença na cerimónia de posse de João Lourenço com uma delegação chefiada pelo responsável da Corporação Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento dos EUA, Scott Nathan.

Tolerância de ponto

No quadro da cerimónia, o Executivo decretou tolerância de ponto em todo território nacional, esta quinta-feira (15), que não se aplica aos trabalhadores em regime de turnos.

De igual modo, a Polícia Nacional mobilizou mais de 80 mil efectivos, para assegurarem o normal desenrolar da cerimónia de investidura, pelo que apelou aos cidadãos para se absterem de actos que possam perturbar a ordem e segurança pública.

O Tribunal Constitucional (TC) validou os resultados definitivos das Eleições Gerais de 24 de Agosto, com a vitória do MPLA e do seu candidato a Presidente da República, João Lourenço, tendo o partido no poder obtido 51,17 por cento dos votos.