Neste sábado, 8 de Junho de 2024, vamos procurar respostas para milhentos pontos de interrogação que pairam sobre a contratação pública, uma vez que os AJUSTES DIRECTOS, que deveriam ser uma EXCEPÇÃO luz da lei, tornaram-se REGRA, enquanto os CONCURSOS PÚBLICOS com a devida transparência são uma RARIDADE.

1- Quais os princípios e procedimentos que regem a Contratação Pública em Angola?

2- Por que razão mais de 97% das empreitadas públicas e aquisições do Governo são feitas com base da Contratação Simplificada por Ajuste Directo, uma excepção que se tornou regra sem motivo aparente?

3- Quais os critérios que determinam a escolha das empresas (quase sempre as mesmas) contempladas com os intermináveis ajustes directos?

4- Por que razão quase nunca é divulgado o custo real (taxas de juros e condições de reembolso) dos financiamento e empréstimos concedidos para as empreitadas e aquisições feitas por ajuste directo?

5- Qual deve ser o papel da PGR, do Tribunal de Contas e da IGAE (Inspecção Geral da Administração do Estado) face às sucessivas denúncias de vícios e desvios registados na Contratação Pública?

 

O painel de convidados dispensa apresentações:

– ALDMIRO MATOSO, Director-Geral adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública.

– JOB FRANCISCO, Chefe do Departamento de Observação e Análise do Serviço Nacional de Contratação Pública.

– AGOSTINHO MATEUS, Economista e Investigador do CINVESTEC (Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíada de Angola).

– CONCEIÇÃO VAZ, Consultora, Analista e Professora Universitária.

– JOAQUIM JAIME, Jurista e Especialista em Políticas Públicas.