PRESIDENTE DA REPUBLICA, TESTEMUNHA NO SOYO 47 ANIVERSARIO DA MARINHA DE GUERRA ANGOLANA – “A BASE NAVAL VAI SER UMA MAIS-VALIA PARA A PROVÍNCIA E A REGIÃO” – GARANTE O GOVERNADOR DO ZAÍRE. 

RAFAEL MARQUES PEDE ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE JUIZ DO SUPREMO

ANGOLA “NA CORRIDA” PARA AQUISIÇÃO DA VACINA CONTRA MALÁRIA- DOENÇA MATA NOS PAIS, ENTRE 7 A 12 MIL PESSOAS. 

PAI ABUSA SEXUALMENTE FILHA DE 16 ANOS, COM CONSENTIMENTO DA MÃE – NO FIM DE SEMANA, INAC REGISTA 32 CAOS DE AGRESSÃO SEXUAL. 

ABEL CHIVUKUVUKU “REGRESSA” AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PARA LEGALIZAR O PRA-JA SERVIR ANGOLA

INTERNACIONAL

SUSPEITO DE ATAQUE A CRECHE NA CHINA, QUE VITIMOU 6 PESSOAS,  TEM 25 ANOS

JINGLE MIX 

Jornal da MFM, segunda- feira, 10 de Julho de 2023. Coordenação de Alves Fernandes, técnica de Edson Machado, Mauro Fernandes e  Edmundo Simões , edita e apresenta as noticias o Tony Fancy 

PONTO

O Presidente da Republica João Lourenço, encontra-se no Soyo, província do Zaire, no âmbito das Comemorações dos 47 anos da Marinha de Guerra, a existência da Marinha de Guerra Angolana, um dos três ramos que compõem as Forças Armadas Angolanas.

João Lourenço reinaugura neste momento, a Base Naval do Soyo depois de ter beneficiado de um vasto processo de modernização, a actividade principal que determina a deslocação por algumas horas àquele município.

O Governador da Província do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, acredita que a inauguração do Centro Regional de Vigilância Marítima e da nova Base Naval da Marinha de Guerra Angolana, no Soyo, vai proporcionar desenvolvimento e geração de empregos na localidade.

MENDES DE CARVALHO – J012H10072023

A Base Naval do Soyo, que esta a ser  inaugurada hoje, pelo Presidente da República, beneficiou de um processo de renovação e modernização que catapultou como a maior infra-estrutura do ramo construída, até agora, em Angola.

A afirmação é do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, General de Aviação Altino dos Santos.

ALTINO DOS SANTOS – J012H1072023 

Presidente da Republica João Lourenço, encontra-se no Soyo, província do Zaire, no âmbito das Comemorações dos 47 anos da Marinha de Guerra, a existência da Marinha de Guerra Angolana.

PONTO 

Ativista Rafael Marques entregou hoje na Procuradoria-Geral da República de Angola um pedido de anulação da nomeação do juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Carlos Cuvuquila, alegando falta de idoneidade cívica e moral.

Em causa está o facto do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola ter nomeado para ocupar a vaga de juiz conselheira reservada a juristas de mérito, Carlos Cavuquila, condenado em dois processos envolvendo fundos públicos, um dos quais já transitado em julgado.

RAFAEL MARQUES DIZ,  QUE CARLOS CAVUQUILA “NÃO PASSA” NO TESTE DE IDONEIDADE CÍVICA E MORAL “PERANTE O PUBLICO OU PERANTE UM OBSERVADOR RAZOÁVEL.

EXISTEM PROVAS CONTUNDENTES DESTA FALTA DE IDONEIDADE CÍVICA E MORAL, CONTRA O JUIZ CARLOS CAVUQUILA?

No documento entregue à PGR, o ativista e diretor do site de denúncias Maka Angola expõe o que considera ser a “ilegalidade da nomeação”, sublinhando que o estatuto dos magistrados judiciais determina como requisito para a entrada na magistratura a idoneidade moral e cívica e que este ato põe em causa a ordem constitucional e o Estado democrático e de direito.

Rafael Marques afirma que Carlos Cavuquila “não passa” no teste de idoneidade cívica e moral “perante o publico ou perante um observador razoável”, destacando que o juiz se confronta com dois processos judiciais por descaminho de verbas públicas, tendo já sido condenado num deles, o que “naturalmente cria uma perceção pública de falta de idoneidade”.

Uma posição que foi também assumida pelo Plenário do Tribunal de Contas que, a 8 de maio, considerou Cavuquila inadequado para fazer parte de um júri de seleção de juízes, por ter sido condenado por esse tribunal a devolver 29 milhões de kwanzas, um processo cuja execução está pendente no tribunal de Luanda.

Num outro processo, da 2ª câmara do Tribunal de Contas, Cavuquila terá alegadamente desviado 1,5 mil milhões de kwanzas.

PONTO 

Um total de 28 países, incluindo Angola, manifestou interesse em receber as primeiras vacinas contra a malária, através da Aliança Global para Vacinas, Gavi.

 Este sábado, a ministra da Saúde confirmou que o país se encontra no grupo dos que “estão na luta para a aquisição da vacina contra a doença em África”.

Silvia Lutukuta destacou a prevenção como a melhor via para a luta contra a malária.

SILVIA LUTUKUTA – 1 – J012H10072023 

Jeremias Agostinho informou que a malária mata em Angola entre 7 as 12 mil pessoas por ano, sendo as principais causa de morbimortalidade.

JEREMIAS AGOSTINHO  3 – J012H07072023

Vacina contra a malária chega este ano a 12 países africanos  – doença mata em angola entre 7 a 12 mil pessoas.

POR OUTRO LADO

O Comentarista MFM, Carlos Rosado de Carvalho, considerou que não se justifica a preocupação apresentada pelo Governo, no que toca a Gripe A, por ser uma doença bastante normal e lamenta a posição do governo para com a malária.

CARLOS ROSADO – J012H10072023

 Comentarista MFM, Carlos Rosado de Carvalho.

…

A ministra da saúde, Silvia Lutukuta falou ainda da situação da Gripe A e dos métodos da prevenção.

SILVIA LUTUKUTA – 2 – J012H10072023

Segundo as autoridades sanitárias, a província de Luanda registou quadro casos de gripe A, ou seja, H1N1, tendo sido ativado um plano de contingência e emergência para prevenção, com reforço da vigilância epidemiológica e laboratorial.

PONTO 

O tribunal de relação de Luanda decidiu na ultima semana reduzir para 12 anos a pena do major Pedro Lussaty, figura central de um esquema de desvio de dinheiro dos efetivos da Casa de Segurança da Presidência  da República.  

Condenado inicialmente há 14 anos, em novembro do ano passado,  a figura chave deste processo viu a sua moldura penal reduzida agora por decisão do Tribunal de Relação que apreciou nos últimos dias o recurso interposto pela defesa do também conhecido por Major Milionário.

Outras figuras do mediático processo também viram as suas penas reduzidas. 

Ouvido pela MFM, o jurista Alberto Kichinancho, que acompanhou de perto o processo, disse que este é um sinal de que algumas peças deste mediático processo  foram revistas; 

ALBERTO KICHINACHO 12H  

Recordo que o major Pedro Lussaty foi condenado inicialmente a 14 anos de prisão e 100 dias de multa no caso em que foi achado culpado pelo Tribunal da Comarca de Luanda pelos crimes de transporte de moeda para o exterior, de retenção de moeda e lavagem de capitais. 

Por outro lado, os bens apreendidos são, segundo o tribunal de relação, consideram-se perdidos a favor do estado.  

Na altura para além de Lussaty, considerado o cabecilha do esquema que, segundo a acusação desviou milhões do Estado, foram condenados mais 46 arguidos, com penas entre três e 14 anos de prisão, mas muitos tiveram a pena suspensa.

O tribunal concluiu que eles desviaram cerca de 40 mil milhões de kwanzas ou seja 75 milhões de dólares ao cambio da altura. 

PONTO CORRIDO 

O coordenador do projecto político PRA-JÁ Servir Angola anunciou que vai enviar, mais uma vez, o processo de legalização do seu partido político ao Tribunal Constitucional (TC).

Em declarações aos jornalistas no Bengo, na quinta-feira, 6, Abel Chivukuvuku disse acreditar que dentro de quatro ou cinco meses ou é chamado para lhe dizerem que foi chumbado ou para dizerem que o legalizaram.

O TC negou, em várias ocasiões, em 2020, o provimento ao recurso interposto pela comissão instaladora do PRA-JÁ Servir Angola. O ex-candidato a vice-presidente da República pela UNITA, no âmbito da Frente Patriótica Unida, nas eleições do passado Agosto, acrescentou que “se fecham a porta, eu passo pela janela, se fecharem a janela eu passo pelo tecto”.

Abel Chivukuvuku reiterou que o regime demonstrou não ter solução para Angola. “Por isso que decidimos fazer esta formação no âmbito do projecto político PRA-JA Servir Angola para capacitar os quadros para os desafios de 2027, quando teremos as próximas eleições”, afirmou aquele político no encerramento de um curso intensivo de formação político-ideológica em que participara secretários provinciais do projecto político a nível nacional e seus representantes.

INTERNACIONAL 

O suspeito de levar a cabo um ataque num jardim-de-infância na cidade de Lianjiang, no sul da China, provocando seis vítimas mortais e um ferido, esta segunda-feira, tem 25 anos. 

As autoridades confirmaram, em comunicado, a detenção do suspeito, identificado como Wu, e informaram que o incidente foi classificado como uma “agressão intencional”. As motivações do ataque, no qual terá sido usada uma faca, não foram reveladas. 

As seis vítimas mortais são um professor, dois pais e três crianças. 

O ataque, que está a ser investigado, ocorreu às 07h40 hora local desta segunda-feira, na cidade de Lian – jiang, localizada na província de Guang-dong, que faz fronteira com Macau e Hong Kong, numa altura em que os pais estavam a deixar os filhos na escola. 

De realçar que, nos últimos anos, têm aumentado os ataques mortais direcionado a escolas na China, tendo as autoridades aumentado a segurança nestes estabelecimentos. 

Segundo a BBC, ocorreram pelo menos 17 ataques com faca em escolas, faculdades e universidades desde 2010, dez deles entre 2018 e 2023.