MANCHETES

PARTIDOS POLÍTICOS GARANTEM QUE INSUFICIENCIAS DETECTADAS PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FORAM SUPRIDAS ANTES DO PERIODO ESTABELICIDO; 

JULGAMENTO DO MEDIÁTICO CASO LUSSATY SEM DATA PREVISTA PARA RETOMAR. ESPECIALISTA EM ANÁLISE DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS DESCREVE DETALHADAMENTE RAZÕES DA SUPENSÃO;   

FINAL DE SEMANA CHEIO DE SANGUE EM LUANDA; DEZ PESSOAS MORTAS VÍTIMAS DE TRINTA E NOVE ACIDENTES DE VIAÇÃO; 

REFORMAS RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DOMINA DÉCIMO QUARTO CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NA PROVÍNCIA DO NAMIBE; 

PELO MENOS 18 MORTOS EM PROTESTOS NO FIM DE SEMANA NO UZBEQUISTÃO; 

JINGLE ELEIÇÕES

Jornal da tarde da MFM, segunda-feira 04 de julho de 2022, tem o suporte técnico de Edson Machado e Edmundo Simões, coordenação de Alves Fernandes, edição de Abílio Cândido, apresenta-lhe às notícias o Tony Fancy.

JINGLE NOTÍCIAS

Termina amanhã o período dos partidos políticos, que trabalham para suprir as insuficiências, detectadas pelo Tribunal Constitucional, nos processos de candidaturas às Eleições Gerais de 24 de Agosto, depois de terem sido notificados, em conformidade com a lei, a qual submete um período de 10 dias para a submissão dos novos documentos.

A lei prevê, depois da publicação das listas, um período de 10 dias para suprimento das insuficiências, irregularidades e deficiências, que vai de 26 de junho a 5 de julho. 

Algumas forças políticas revelaram que, entre as principais insuficiências detectadas pelo Tribunal Constitucional, constam a ausência da finalidade dos documentos nos certificados de Registo Criminal e algumas anomalias nos Bilhetes de Identidade.

O mandatário da UNITA, Horácio Njunjuvili, diz que na formação do Galo Negro, foram detectados irregularidades em 30 processos, que já estão resolvidos e que darão entrada amanhã ao Tribunal Constitucional.

HORÁCIO NJUNJUVILI 12H00

E o mandatário da CASA-CE, Carlos Jacinto, conforma, que a Coligação foi notificada no dia 24 de junho, por causa de alguns registos criminais e Bilhetes de Identidade caducados de candidatos a deputados, mas garante que as insuficiências já foram supridas.

CARLOS JACINTO 12H00

Já Aliança Patriótica Nacional, diz que rececionaram a notificação do Tribunal Constitucional, que dava conta de algumas lacunas identificadas nas subscrições de ciclos províncias.

O mandatário da APN, Tiago Soares, garante que os documentos em falta, já foram tratados e remetidos ao Tribunal Constitucional.

TIAGO SOARES 12H00

No entanto, o Partido de Renovação Social, avança que as insuficiências identificadas já forma resolvidas e remetidas ao Tribunal Constitucional.

O mandatário do PRS, Lopes Francisco, diz que razões técnicas motivaram algumas falhas nos documentos apresentados.

LOPES FRANCISCO 12H00

E o mandatário do MPLA, numa entrevista a imprensa pública, Pedro Neto, diz, a propósito, que o partido no poder foi notificado no dia 14 de junho, e, dias depois, entregou a correcção das insuficiências, ao realçar que não há nada de especial. 

As insuficiências registadas no MPLA, esclareceu, Pedro Neto, não têm a ver com as subscrições. “Tivemos 14 casos relacionados com os registos criminais, que não eram originais, e com Bilhetes de Identidades, nada mais do que isso”, argumentou o político do MPLA. 

PONTO

O Tribunal da Comarca de Luanda decidiu, esta sexta-feira, suspender sine die o julgamento do caso Lussaty, relacionado com o desvio de avultadas somas de dinheiro.

De acordo com o juiz da causa, Andrade da Silva, o adiamento do julgamento deve-se à ausência de resposta ao recurso interposto pelo advogado de defesa, Picasso Andrade, ao despacho de pronúncia, a 25 de março do corrente ano.

Acrescentou que o advogado diz não conhecer as razões para que, até ao momento, o tribunal não se tenha pronunciado a respeito, apesar de, em junho, ter feito uma reclamação sobre a retenção da tramitação desse recurso.  

Explica que, ao se interpor recurso, o andamento normal do processo deve ser suspenso, independentemente da resposta ao mesmo.

A lei faz menção que esta suspensão deverá ser apreciada por um tribunal superior, neste caso, pelo Tribunal da Relação.

O recurso diz respeito à nulidade do despacho de pronúncia e, consequentemente, à nulidade da detenção dos arguidos, tendo por seu turno a ilegalidade da prisão.   

Em directo para este jornal, o especialista em análise de branqueamento de capitais, Carlos Cabaça; boa tarde…

• Quanto tempo pode durar essa suspensão do julgamento do Caso Lussaty?

CARLOS CABAÇA-DIRECTO 12H00

PONTO

Dez mortos na sequência 37 acidentes de viação, que deixou também 39 feridos e danos matérias avaliados em mais de seis milhões de kwanzas, são dados que constam do relatório operacional do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional das últimas 72 horas.

O porta-voz da corporação na capital do País, superintendente, Nestor Goubel, diz que das dez vítimas mortais, sete foram por atropelamento.

NESTOR GOUBEL 12H00   

Final de semana sangrento, dez pessoas mortas vítimas de acidentes de viação nas principais estradas de Luanda. 

PONTO

Cinco anos de reforma rumo ao desenvolvimento sustentável, é o sob lema do Décimo Quarto Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes, que começou hoje na Província do Namibe.

O porta-voz do certame, Nazaré Neto, diz que durante os dois dias, serão abordados, temas como; Projectos estruturantes do sector e o envolvimento do sector privado, programa de transição digital do Sector e responsabilidade e sustentabilidade do sector.

NAZARÉ NETO 12H00

Ministério dos Transportes realiza a partir hoje, na Província do Namibe, o seu décimo quarto Conselho Consultivo com o propósito de balancear os cinco anos de transformação, bem como perspectivar a sua modernização.

PONTO

O Ministério da Educação realiza a partir de hoje em Luanda, em Luanda o seu Quarto Conselho Consultivo, sob o lema: Transformar a Educação para responder aos desafios da inclusão escolar e criar resiliência”. 

O secretário de Estado para Educação Pré-escolar e Ensino Primário, Pacheco Francisco avançou está manhã para a MFM os principais objetivos deste Conselho Consultivo.

PACHECO FRANCISCO 7H00

O Ministério da Educação realiza a partir de hoje em Luanda, em Luanda o seu Quarto Conselho Consultivo.

PONTO CORRIDO

A diplomacia económica liderada pelo Presidente da República, João Lourenço, nos últimos cinco anos, foi a âncora que permitiu a reconquista da confiança das maiores instituições financeiras e dos maiores mercados financiadores mundiais.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), a União Europeia (UE), os Estados Unidos da América (EUA), União Africana (UA), o Exxim Bank da China, mas não só, são alguns dos exemplos.

Na agenda dos grandes desafios do quinquénio governativo constava também a melhoria da percepção e da imagem do país no exterior, a melhoria do ponto de vista político e económico, mas também do funcionamento das instituições.

Há cinco anos, quando foi empossado o novo Presidente da República, e o governo iniciou funções, os desafios que o país tinha pela frente pareciam inalcançáveis nuns casos e intransponíveis noutros.

Desafios todos eles inadiáveis em, praticamente, todas as esferas da vida do país.

O combate à corrupção e a impunidade foi e continua a ser um dos colossais desafios propostos, mas também a mudança de comportamento e postura do cidadão, do responsável público.

PONTO

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos vai hoje esclarecer em Luanda, o novo regime geral de concessão do estatuto de utilidade pública.

Em debate o novo mecanismo que permite as associações e fundações obterem dinheiro do Estado para a materialização de projectos e actividades.

Para o Secretario Geral da UNAC-Sociedade de Autores, instituição com estatuto de utilidade pública, o novo regime vem de há um ano, é restritivo e muito mais rigoroso.

Eliseu Major diz que no novo diploma, define que só três anos depois da constituição da associação ou fundação pode ser atribuído o estatuto de utilidade publica, e tem como critério de ouro a prestação de projectos.

ELISEU MAJOR 12H00

INTERNACIONAL

Um grupo armado desconhecido raptou três mulheres entre sábado e domingo no distrito de Meluco, Cabo Delgado, disseram à Lusa fontes locais desta zona do norte de Moçambique.

A área sul da província tem sido o mais recente foco da insurgência armada que atinge a região há quase cinco anos.

Durante o fim de semana, um grupo armado atacou as comunidades de Chicomo e Iba, onde queimaram casas, sequestrando duas mulheres na primeira aldeia e outra na segunda, disse uma das fontes a partir de Macomia, vila para onde fugiu em busca de segurança.

Segundo a mesma fonte, após os ataques de março e abril, as populações das duas comunidades já estavam a regressar na expectativa de que a segurança estava reposta.

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A procuradoria do Uzbequistão indicou hoje que 18 pessoas morreram durante os distúrbios entre manifestantes antigovernamentais e forças de segurança no noroeste do Uzbequistão, no fim da semana passado.

“Dezoito pessoas morreram devido a ferimentos causados durante os distúrbios em massa que ocorreram em Nukus”, disse Abor Mamatov, representante da procuradoria uzbeque, durante uma conferência de imprensa, citado pela agência de notícias Ria Novosti.

A guarda nacional uzbeque, por sua vez, registou 243 feridos nos distúrbios.

O Presidente do Uzbequistão, Chavkat Mirzoiev, reconheceu no domingo que havia “vítimas” entre civis e polícias, após as manifestações na sexta-feira e no sábado contra um projeto de reforma constitucional que reduziria a autonomia do Caracalpaquistão, uma região pobre no noroeste do Uzbequistão.