MEA DENUNCIA FALTA DE EXECUÇAO DE ORDENS PRESIDENCIAIS PARA AQUISIÇAO DE CARTEIRAS E MOBILIARIO PARA O ENSINO GERAL;

IGREJA CATOLICA DENUNCIA IMPUNIDADE, UM MÊS DEPOIS DA MORTE DE 30 PESSOAS NAS MANIFESTAÇOES SOBRE O AUMENTO DO COMBUSTIVEL EM ANGOLA;

FMI ALERTA PARA O AGRAVAMENTO DOS RISCOS NA CAPACIDADE DE PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS POR ANGOLA;

LÍDERES EUROPEUS A CAMINHOS EUA PARA DISCUTIR CAMINHOS PARA A PAZ NA UCRANIA;

JINGLE MIX + PUBLICIDADE

Jornal ao meio dia de 08 de setembro de 2025. Técnica de Mauro Fernandes e Ayrton Kulonga…

JINGLE MVIEIRA

O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) denunciou hoje a não-execução de despachos presidenciais que autorizam a aquisição de carteiras e mobiliários escolares para o ensino geral, aprovados há mais um ano, e pede inquérito independente da PGR.

Segundo cartas do MEA, remetidas à Procuraria Geral da República (PGR) e a Provedoria de Angola, despachos presidenciais que autorizam a abertura de concursos públicos para aquisição de carteiras e mobiliários escolares para todas as escolas do ensino pré-escolar, primário e secundário do país “não foram executados”.

Para os estudantes, o incumprimento dos despachos presidenciais, aprovados em 07 de agosto de 2024, constitui uma “omissão grave” do Ministério da Educação – órgão encarregue para a aprovação das peças do procedimento e constituição da comissão de avaliação e assinatura do contrato.

O MEA entende que os referidos despachos, assinados pelo Presidente angolano, João Lourenço, tinham como finalidade a melhoria das condições materiais das escolas públicas em todo o território angolano, manifestando “espanto” e “indignação” pelo incumprimento.

O despacho presidencial, que autoriza a despesa e abertura do procedimento para a aquisição de carteiras escolares, “não foi implementado. Até à presente data, milhares de crianças continuam a assistir às aulas sentadas no chão, em blocos ou em condições improvisadas, situação que atenta contra a dignidade humana e o direito à educação”, refere o MEA.

FRANCISCO TEIXEIRA 1

Quanto ao outro despacho, que autorizava a despesa e formalizava a abertura do concurso público para a aquisição de mobiliário escolar (mesas, cadeiras, armários e outros equipamentos), “igualmente não conheceu execução.

De acordo com os estudantes, a “omissão” do Ministério da Educação viola frontalmente a Constituição da República de Angola e a legislação ordinária aplicável, nomeadamente Lei da Contratação Pública e princípios da legalidade administrativa, da publicidade e informação e da transparência.

À PGR e a Provedoria de Justiça, o MEA pede a abertura de um inquérito “independente e rigoroso” sobre a não-execução e que estas entidades exijam ao Ministério da Educação a publicidade imediata de todos os atos relacionados com os concursos em causa, “incluindo valores disponibilizados, adjudicatários (se existentes) e justificações para a omissão verificada”:

FRANCISCO TEIXEIRA 2

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As aulas no ensino geral em Angola (ano letivo 2025/2025) tiveram início hoje e o MEA, atores da sociedade civil, igrejas e políticos na oposição, já denunciaram, anteriormente, a precariedade das escolas públicas do país, nos domínios das infraestruturas e condições para acomodação de alunos.

O ano letivo 2025/2026 em Angola arrancou com cerca de 9,7 milhões de alunos matriculados, entrando pela primeira vez aproximadamente 1,9 milhões de crianças.

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Escolas do ensino primário e secundário registam o movimento em massa de alunos na segunda semana de aulas, depois da fraca adesão  na primeira semana após abertura do ano lectivo 2025/2026. Adelina Demby;

ADELINA DEMBY 12H

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Hoje é o dia internacional da alfabetização.  Por cá a rede angolana de ensino para todos aponta que há em angola uma taxa de 24 por cento de analfabetos, o que preocupa a sociedade segundo o coordenador, VítorBarbosa;

VICTOR BARBOSA 1 ( 01.35”)

Por outro lado, o especialista em educação garante que o esforço  efectuado pelo executivo para travar o analfabetismo;

VICTOR BARBOSA 2

PONTO

O Tribunal Constitucional deu razão à juíza-conselheira Exalgina Gamboa, demissionária do cargo de presidente do Tribunal de Contas, decidindo a seu favor no Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade interposto contra o despacho do presidente do Tribunal Supremo, datado de 30 de outubro de 2024.

O plenário do Tribunal Constitucional considerou que a manutenção das medidas de coação pessoal — Termo de Identidade e Residência e Interdição de Saída do País, com apreensão dos passaportes — por mais de 670 dias sem acusação formal, violou princípios constitucionais fundamentais como: Liberdade individual; Presunção de inocência; Limitação temporal das medidas restritivas.

O Tribunal Constitucional reforçou que o Código do Processo Penal Angolano estabelece prazos máximos para tais medidas, e que sua extensão indefinida é incompatível com a Constituição.

Antes mesmo da decisão do TC, o processo contra Exalgina Gambôa já havia sido arquivado em junho de 2024 por nulidade.

Exalgina Gambôa foi constituída arguida em Fevereiro de 2023 por suspeitas de crimes como peculato, abuso de poder, tráfico de influência e branqueamento de capitais. No entanto, segundo o TC, não houve acusação formal nem justificativa plausível para a manutenção das medidas de coação por tanto tempo.

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O secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Pedro Miguel, pede calma a todos os profissionais dos órgãos públicos de comunicação social, na sequência da suspensão da greve geral, cujo início estava previsto para esta segunda-feira.

Pedro Miguel esclarece que a paralisação foi suspensa e não levantada, e adianta que continua a decorrer o processo negocial com as entidades patronais, no sentido de se chegar a um acordo quanto ao ajuste salarial.

PEDRO MIGUEL – 01′ 13” 12H 08 09 2025

Pedro Miguel, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.

O Tribunal da Comarca de Luanda suspendeu a paralisação dos trabalhadores da imprensa pública, alegando violação de direitos fundamentais dos cidadãos.

Em resposta à providência cautelar interposta pelas direções das empresas públicas de comunicação social, que defendem a garantia dos serviços mínimos durante a greve convocada pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos, o Tribunal refere que a deliberação “viola” os direitos dos cidadãos de serem informados.

E na semana passada, teve lugar em Luanda uma nova ronda de negociações entre Sindicato e entidades patronais.

O PCA da RNA e porta-voz dos Conselhos de Administração dos órgãos públicos, Pedro Neto, reconheceu que são legítimas as reivindicações dos jornalistas e saudou o avanço nas negociações.

PEDRO NETO – 01′ 27” 12H 08 09 2025

No entanto, Leandro Cardoso, do MAPTESS, fez saber que as negociações serão contínuas até que se chegue a um consenso, nos termos da Lei da Greve.

LEANDRO CARDOSO – 01′ 59” 13H 08 09 2025

Leandro Cardoso, do MAPTESS, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, no final de mais um encontro negocial entre os conselhos de administração dos órgãos públicos de comunicação social e o Sindicato dos Jornalistas Angolanos.

A reunião acontece numa altura em que o Tribunal da Comarca de Luanda suspendeu a greve dos trabalhadores da imprensa pública, cujo início estava previsto para hoje, alegando violação de direitos fundamentais dos cidadãos.

Sobre este assunto, o jurista Carlos Cabaça entende que a providência cautelar devia ser indeferida, por acreditar que não preencheu todos os requisitos necessários.

CARLOS CABAÇA – 02′ 11” 12H 08 09 2025

Por seu turno o também jurista Alberto Quixinacho questiona a celeridade com que o Tribunal de Luanda decidiu sobre a providência cautelar interposta pelas direções das empresas públicas de comunicação social.

ALBERTO QUIXINACHO – 01′ 44” 12H 08 09 2025

Jurista Alberto Quixinacho, questionando a celeridade com que o Tribunal de Luanda decidiu sobre a providência cautelar interposta pelas direções das empresas públicas de comunicação social.

PONTO

Quatro jovens morreram ontem em consequência de um acidente de viação, ocorrido na zona da Vidrul, em Cacuaco.

O sinistro envolveu um caminhão e um veículo ligeiro, que colidiram, provocando a morte de três pessoas no local, ao passo que a quarta pessoa morreu no hospital.

De acordo com imagens divulgadas nas redes sociais, o embate foi de grande violência, deixando um cenário de destruição que exigiu a intervenção imediata da Polícia Nacional e do Serviço de Emergência Médica, chamados para prestar assistência e controlar a situação.

As causas do acidente ainda estão por apurar, mas as autoridades abriram um inquérito para esclarecer as circunstâncias que levaram à tragédia.

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Os bombeiros registaram 16 mortos, na sua maioria por Acidentes de viação. O balanço foi feito por Wilson Batptista, porta voz nacional dos bombeiros;

WILSON BAPTISTA 12H ( 01.20”)

PONTO ECONOMIA

O Fundo Monetário Internacional alertou para o agravamento dos riscos na capacidade de pagamento de Angola e reviu em baixa a previsão de crescimento de 2,4% para 2,1%.

O Fundo Monetário Internacional alertou para o agravamento dos riscos na capacidade de pagamento de Angola, apelando ao controlo das despesas e do endividamento, e reviu em baixa a previsão de crescimento de 2,4% para 2,1%.

Num comunicado divulgado na sua página oficial, onde dá conta das conclusões do conselho de administração sobre a Avaliação Pós-Financiamento de 2025, a instituição de Bretton Woods salienta que a “capacidade de pagamento de Angola continua adequada”, mas que os riscos aumentaram em relação ao ano passado.

Para Carlos Rosado de Carvalho há outros contonos para esta posiaçao do FMI;

CARLOS ROSADO DE CARVALHO FMI

O organismo financeiro internacional sublinha que Angola “enfrentou uma queda nas receitas do petróleo e um aperto nas condições financeiras externas no primeiro semestre de 2025”, refletindo-se na deterioração da posição fiscal, com o défice total projetado para subir para 2,8% do PIB em 2025, face a 1,0% em 2024.

O Fundo chama também a atenção para pressões de financiamento de curto prazo devido ao vencimento de um montante significativo da dívida externa e prevê que o crescimento desacelere no curto prazo.

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O Estado angolano quer marcar posição no mercado global dos diamantes.

Segundo a Forbes África Lusófona que Angola manifestou a intenção de adquirir cerca de 25 % da De Beers, a mais emblemática empresa do sector, actualmente controlada em 85 % pela Anglo American e em 15 % pelo Botswana.

Depois de meses de conversas discretas entre Luanda, Londres e Nova Iorque, a Forbes sabe que foi apresentada à Anglo American e ao governo do Botswana uma proposta clara: Angola quer garantir que a De Beers permaneça em mãos alinhadas com a defesa do diamante natural, face à ameaça crescente do diamante sintético, que tem pressionado preços e margens.

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Angola regista perdas anuais de até 500 milhões de dólares com a pesca ilegal, um dos principais desafios do setor, avançou a ministra das Pescas e dos Recursos Marinhos.

Carmen dos Santos sublinhou que estas perdas não decorrem somente do processo de pesca, mas afetam toda a cadeia de valor, fora do controlo das autoridades.

Segundo a ministra, apesar de algumas dificuldades, os dados de 2024 indicam progressos no setor, tendo sido registado um volume de produção de 540 mil toneladas, contra as 521 mil toneladas atingidas em 2023.

A aquicultura produziu mais de 12 mil toneladas, em 2024, com destaque para a província do Uíje, com alguma relevância também para novos centros no Cuanza Sul e Huambo, tendo a produção de sal alcançado as 210 mil toneladas, com Benguela a liderar este segmento.

 

DESPORTO.

Os Surfistas Angolanos Domingos Sabalo, Júlio Joaquim e Lourenço Vitorino vão disputar amanhã uma repescagem, depois de terem falhado o apuramento para os oitavos de finais do campeonato do mundo de Surf que está a decorrer em El Salvador.  

O selecionador nacional Marcelino Bizuka explicou que a repescagem é uma fase de eliminatória que dá mais uma chance aos surfistas angolanos, que terminaram na terceira posição no segundo dia de competição realizado ontem.  

RD-MARCELINO BIZUKA.  

Marcelino Bizuka treinador da seleção nacional de Surf que está a competir no mundial da modalidade em El Salvador.

Surfistas angolanos, Domingos Sabalo, Júlio Joaquim e Lourenço Vitorino vão disputar amanhã a repescagem , depois de falharem o apuramento directo para outra fase do campeonato do mundo.

Os vencedores da repescagem reúnem-se com os que avançaram da primeira fase para as próximas etapas.

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INTERNACIONAL

Líderes europeus vão visitar os Estados Unidos na segunda ou terça-feira para discutir o fim da guerra na Ucrânia, disse o presidente norte-americano, Donald Trump, aos jornalistas no domingo.

O presidente dos Estados Unidos disse ainda que vai falar com o presidente russo, Vladimir Putin, “em breve” e indicou que a administração norte-americana está preparada para avançar para uma “segunda fase” de sanções contra Moscovo devido à invasão em grande escala da Ucrânia.

Os comentários de Trump surgem depois de a Rússia ter lançado o maior ataque aéreo de sempre contra a Ucrânia, matando pelo menos quatro pessoas e incendiando o principal edifício governamental da capital, Kiev.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, condenou o ataque de domingo, dizendo que as declarações de condolências dos dirigentes e instituições do Estado “devem ser apoiadas por ações fortes”.

FIM/FIM