ASSEMBLEIA NACIONAL APROVA NA GENERALIDADE LEI DA AMNISTIA. UNITA ABSTEVE-SE POR ALEGADA FORMA DE ACOBERTAMENTO DE CRIMES DE ALTAS FIGURAS DO GOVERNO, MPLA FALA EM HIPOCRISIA 

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M 23 DEPLORA ACORDO DE CESSAR-FOGO ASSINADO NA EM LUANDA, ANALISTA DIZ QUE CONFRONTOS PODEM INTENSIFICAR NO LESTE DA RDC

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ANGOLA FIGURA NA LISTA DOS PAÍSES MAIS TOLERANTES À DISCRIMINAÇÃO ENTRE OS SERES HUMANOS DIZ RESPONSÁVEL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO.

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ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA 2023, VAI SER EXECUTADO COM DESPESAS DOS DOIS PRIMEIROS MESES IGUAIS AOS MESES HOMÓLOGOS DE 2022

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INTERNACIONAL

JOE BIDEN VOLTA A DEFENDER RESTRIÇÕES A ARMAS APÓS NOVOS TIROTEIOS NOS EUA

=PONTO MIX=

Jornal da tarde na MFM 25 de Novembro de 2022, Coordenação de Alves Fernandes, Edição de Romão de Jesus suporte técnico de Edson Machado e Abedenego Simão, técnica final de emissão com Mauro Fernandes. 

=PONTO AS NOTÍCIAS=

A Mini-Cimeira sobre a Paz e Segurança no Leste da RDC, realizada quarta-feira, me Luanda, determinou, que a partir das 18 horas de hoje, inicia o fim da cessação de todas as hostilidades e ataques armados pelo grupo M23 contra as Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) e a Missão das Nações Unidas MONUSCO.

O Ministro das Relações exteriores Tete António, procedeu a apresentação pública da decisão saída desta mini cimeira

TETE ANTÓNIO 1

Tete António, referiu ainda de acordo ao relatório produzido na cimeira a decisão de retirada do M23 dos territórios ocupados, deixando claro que se vai fazer o uso da força caso o o grupo armado M23 resista a orientação saída da cimeira

TETE ANTÓNIO 2

E O Presidente da República, João Lourenço, afirmou,  que a Mini-Cimeira sobre a Paz e Segurança na República Democrática do Congo terminou com resultados positivos, a julgar pelos “passos significativos” para o cessar das hostilidades no Leste daquele país vizinho.

JOÃO LOURENÇO

O porta-voz do movimento rebelde do leste da República Democrática do Congo M23, disse não estar “muito preocupado” com o acordo de cessar-fogo assinado na quarta-feira em Luanda.

“OM23 tomou conhecimento deste documento pelas redes sociais… Não havia ninguém [nosso] na cimeira, por isso não nos diz realmente respeito”, disse Lawrence Kanyuka, o porta-voz político do M23 à agência francesa de notícias, a France-Presse.

E o Analista  Político Joaquim Jaime, acredita que a complexidade da situação poderá seguir contornos para confrontação militar por conta do rigor que apresenta o documento saído da cimeira

JOAQUIM JAIME 1

Já para o analista político Osvaldo Mboco, a ausência do presidente do Rwanda nestas negociações dificultam a resolução do processo de retirada do M23 que compreende uma contribuição fundamental para o cumprimento do documento saído da cimeira

OSVALDO MBOCO 

O M23, uma antiga rebelião dos Tutsi, pegou em armas no final do ano passado e tem sido visto desde o início por Kinshasa como ativamente apoiado pelo Ruanda, apesar de o país negar o seu envolvimento.

Os rebeldes passaram a controlar, recentemente, grandes extensões de território a norte de Goma, a capital provincial do Kivu do Norte, na RDCongo, tendo também garantido uma significativa quantidade de armamento.

A mini-cimeira de Luanda decidiu a cessação das hostilidades a partir de hoje à noite no leste da RDC, seguida da saída dos rebeldes do M23 das áreas ocupadas e da sua retirada para as posições originais.

PONTO 

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, na quinta-feira, na generalidade a Proposta de Lei da Amnistia, com 113 votos a favor, 83 contra e zero abstenções na segunda Reunião Plenária Ordinária da primeira Sessão Legislativa da V Legislatura.

O Ministro da Justiça e dos Direitos humanos, Marcy Lopes esclareceu que a aprovação desta lei não tem qualquer pretensão de subverter o processo de combate a corrupção exemplificando com a não abrangência no documento dos crimes de corrupção, peculato e branqueamento de capitais 

MARCY LOPES

A deputada da unita Mihaela Webba, justifica a abstenção da sua bancada parlamentar com uma alegada manobra no diploma que a UNITA entende ser propositada para o perdão de indivíduos que ainda não tenham sido julgados

MIHAELA WEBBA 1

A Deputada refere igualmente que o seu partido vai contornar a situação na discussão na especialidade depois de terem perdido a discussão na generalidade

MIHAELA WEBBA 2

E o deputado Milonga Bernardo da bancada Parlamentar do MPLA supões que a posição esteja a agir de hipocrisia considerando que a lei da amnistia já tenha beneficiado várias outras figuras

MILONGA BERNARDO

Aprovarda, na generalidade a Proposta de Lei da Amnistia, com 113 votos a favor, 83 contra e zero abstenções na segunda Reunião Plenária Ordinária da primeira Sessão Legislativa da V Legislatura.

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A proposta de OGE2023 deverá ser remetida pelo Governo à Assembleia Nacional em meados de Dezembro, o que obrigará o Governo a recorrer à regra do duodécimos para os meses de Janeiro e Fevereiro de 2023

Trata-se de um princípio previsto na lei, que consiste na aplicação de igual valor do ano anterior para despesas do exercício vigente num dado mês.

Deste modo, presume-se que os dois primeiros meses do próximo ano vão executar despesas iguais as de Janeiro e Fevereiro deste ano.

O Economista Daniel Sapateiro, explica que há 3 formas de orçamentos previstos pela lei vigente no país, sendo esta umas das mais aplicadas nos orçamentos apresentados

DANIEL SAPATEIRO 1

Proposta de OGE2023 deverá ser remetida pelo Governo à Assembleia Nacional em meados de Dezembro

PONTO

A Não discriminação e inclusão de grupos vulneráveis, com especial atenção a diversidade sexual e de género está desde 

O Fórum Regional de Magistrados que decorre em Luanda Com a duração de dois dias onde participam trinta magistrados, sendo do Brasil, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo-Verde e Angola, revelou que angola faz parte da lista de países que mais toleram  discriminação entre os seres humanos.

A Afirmação foi feita pela representante da OCNUR em Angola, Missua rangel

MISSUA RANGEL

E Secretária de estado para os direitos Humanos em angola, Ana Januário, considera imperioso a continuidade da protecção dos direitos e deveres dos cidadãos como forma de evitar a marginalização dos cidadãos

ANA JANUÁRIO   

Angola figura na lista dos países mais tolerantes à discriminação entre os seres humanos diz responsável das nações unidas para o desenvolvimento

PONTO

O Sindicato de Trabalhadores de Auto-proteção das Escolas Públicas de Luanda, vai convocar uma assembleia para declarar uma greve no próximo mês de Dezembro, por tempo indeterminado, caso o Governo da Província de Luanda não atenda as preocupações constsntes no caderno reivindicativo.

Caçosso Dmingos tem mais dados

CAÇOSSO DMINGOS

INTERNACIONAL

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, voltou a defender hoje a sua proposta que proíbe a venda de armas de assalto aos cidadãos, debate reativado após os recentes tiroteios nos estados da Virgínia e Colorado.

“A ideia de que ainda permitimos a compra de armas semiautomáticas é doentia”, denunciou Biden durante uma visita a Nantucket, no Estado de Massachusetts.

O chefe de Estado norte-americano destacou que a proibição da venda deste tipo de armas não tem “nenhuma razão lógica” contra, defendendo que se ainda não foi aplicada é devido “aos lucros dos fabricantes de armas”.

Embora Biden esteja convencido da necessidade de interromper estas vendas de armas de assalto, a realidade política é bem diferente, principalmente depois dos republicanos terem assumido o controlo da Câmara dos Representantes desde as recentes eleições intercalares.

Assim, torna-se mais improvável que o Congresso dos Estados Unidos dê ‘luz verde’ à reforma proposta por Biden.