Destaques:

ESTUDANTES DO INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO DE ANGOLA “ISIA” PASSAM A PAGAR UM MILHÃO DE KUANZAS PELO FIM DE CURSO. 

AUMENTA PRESENÇA DE TECNICOS EM ZONAS AFECTADAS PELA COLERA NAS FRONTEIRAS DE ANGOLA COM O CONGO KINHSANSA E ZAMBIA;  

PRESIDENTE CRIA OBSERVATÓRIO NACIONAL DE COMBATE A IMIGRAÇÃO ILEGAL, EXPLORAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS; 

NA AFRICA DO SUL ZUMA EXPULSO DO ANC; 

Jornal ao meio dia de 30 de Janeiro 2024. Coordenação de Alves Fernandes, técnica de Lourenço Calunga e João Congo e Edson Machado. 

JINGLE MVIEIRA 

Estudantes do instituto superior politécnico de angola “ISIA” passam a pagar um milhão de kuanzas pelo fim de curso. Clima de agitação está instalado. Os estudantes saíram a rua em protesto. Maria Humba;

HUMBA ISIA 12H 

PONTO

O Presidente da República, João Gonçalves Lourenço, conferiu posse, na manhã desta terça feira, a João Carlos António Paulino, ao cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, nomeado recentemente, por Decreto.

…

A nova lei geral de trabalho, aprovada recentemente na assembleia nacional, foi apresentada ontem aos jornalistas de órgãos públicos e privados. 

O encontro promovido pelo MAPTSS e o sindicato dos jornalistas angolanos, visou informar aos jornalistas, sobre o teor da nova lei e as alterações. Como nos diz Pedro Filipe – secretário de estado do maptss;  

PEDRO FILIPE – SECRETÁRIO DE ESTADO DO MAPTSS RD1 

O diploma legal que vai regular as relações juridico-laborais no país, já se encontra publicado em diário da república. Deverá entrar em vigor em março deste ano, Teixeira Cândido, secretário-geral do sindicato dos jornalistas, considera que o novo diploma vai, salvaguardar melhor os direitos trabalhadores;  

TEIXEIRA CÂNDIDO RD 2

Nova lei geral de trabalho, aprovada recentemente na assembleia nacional, apresentada ontem aos jornalistas de órgãos públicos e privados.

…

O Ministério da Saúde de Angola atua com a Organização Mundial de Saúde, OMS, num conjunto de medidas para prevenir e responder a um surto de cólera. 

O especialista de Emergência da OMS, Walter Firmino, apontou a colaboração de todos os intervenientes como uma razão para otimismo. As zonas de alto risco incluem limites do país com a Zâmbia e a República Democrática do Congo.

As autoridades sanitárias aumentaram a presença de técnicos nessas áreas para que implementem as medidas prioritárias para garantir que unidades de saúde possam determinar os casos.

Entre as prioridades definidas estão assegurar equipes de resposta rápida nos distritos e apoiar profissionais de saúde no tratamento da doença. Unidades de saúde das zonas fronteiriças distribuem sais de reidratação oral e fluidos intravenosos.

O novo plano prevê identificar todas as fontes de água não tratada ou poluída, alargar a distribuição do cloro, tratar fontes de água potável e sensibilizar o público sobre a prevenção da cólera. 

As autoridades destacam ainda a importância de procurar tratamento precoce, entre outras medidas preventivas.

….

Angola defende a conjugação de esforços entre os estados-membros da SADC para o combate à Cólera que afecta alguns países da região, como a República Democrática do Congo, Zâmbia, Zimbabwe, Malawi, Moçambique, Tanzânia e a África do Sul. 

Esta pretensão foi manifestada ontem pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, durante a reunião do Conselho de Ministros da SADC, que orientou na qualidade de presidente em exercício do organismo. 

TÉTE ANTÓNIO – PROPAGAÇÃO – 01′ 40” 12H 300123

Téte António, ministro das Relações Exteriores e presidente em exercício do Conselho de Ministros da SADC, pedindo a conjugação de esforços para conter a propagação do surto de cólera na região.  

Mais de mil mortes foram registadas em seis países da SADC, devido à doença, tendo a Zâmbia e o Malawi como territórios mais afectados, daí que foi criado um plano estratégico para conter a propagação da doença, segundo a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, que é igualmente presidente em exercício do Comité dos Ministros da Saúde da SADC.

SÍLVIA LUTUCUTA 01 – SADC – 01′ 00” 12H 300124

Até ao momento não foi notificado nenhum caso de cólera em Angola, mas o país tem já um plano de contingência para que tal não venha a acontecer, segundo a ministra Sílvia Lutucuta. 

SÍLVIA LUTUCUTA 02 – CÓLERA – 02′ 12” 12H 300124

Silvia Lutucuta, ministra da Saúde e presidente em exercício do Comité dos Ministros da Saúde da SADC, apelando à mobilização de vacinas contra a cólera para os países afectados e em risco.

Sobre o assunto, o médico especialista em saúde pública, Jeremias Agostinho, defende trabalho conjunto entre os profissionais da saúde dos países membros da organização, bem como a existência de uma entidade que possa supervisionar de forma efectiva as questões sanitárias ao nível da SADC. 

…

Sobre o assunto, o médico especialista em saúde pública, Jeremias Agostinho, defende trabalho conjunto entre os profissionais da saúde dos países membros da organização, bem como a existência de uma entidade que possa supervisionar de forma efectiva as questões sanitárias ao nível da SADC. 

JEREMIAS AGOSTINHO – SADC – 02′ 06” 12H 300124

Jeremias Agostinho, médico especialista em saúde pública, defendendo a realização permanente de reuniões ao longo do Conselho de Ministros da SADC, para travar de assuntos ligados à saúde nos estados-membros. 

…

As autoridades sanitárias da província de Malanje estão em alerta máximo de prevenção epidemiológica, face ao surto de cólera na vizinha República Democrática do Congo (RDC), desde o início deste mês.

Os técnicos de saúde estão em prontidão nos dois municípios (Marimba e Massango) que fazem fronteira com a RDC, assegurou hoje, o coordenador para a área de Higiene e Epidemiologia do Gabinete Provincial da Saúde, João Dala.

O responsável garantiu que estão a ser desenvolvidas acções que visam fazer face a prevenção do surto, razão pela qual, foram feitos levantamento de alguns meios técnicos e medicamentosos para estes municípios. Precisou que as autoridades sanitárias dos municípios de Marimba e Massango trabalham na sensibilização da população sobre os perigos da doença.

PONTO

Presidente da República criou o Observatório Nacional de Combate a Imigração Ilegal, Exploração e Tráfico Ilícito de Recursos Minerais Estratégicos, entidade subordinada à Comissão de Apoio ao Conselho de Segurança Nacional. 

Segundo o despacho, a criação deste observatório, visa a recolha de dados e informações estatísticas para assegurar com maior eficiência e eficácia o planeamento estratégico das questões relativas a imigração ilegal, tráfico Ilícito de Recursos Minerais Estratégicos, bem como o controlo da imigração no âmbito do trabalho da Comissão ao Conselho de Segurança Nacional. 

O analista MFM, Carlos Rosado de Carvalho diz que a medida é pertinente;

CARLOS ROSADO 1

Por outro lado, o analista MFM falou também sobre o peso econômico dos diamantes na economia angola. No entanto, o comentarista MFM rala do peso econômico dos diamantes na economia nacional; 

CARLOS ROSADO 2 

O observatório será coordenado por um oficial general designado pelo chefe de Estado maior general das Forças Armadas Angolanas, e integra representantes da Casa Militar do Presidente da República e do Ministério da Administração do Território.

PONTO ECONOMIA

Angola melhorou no combate à corrupção nos últimos anos. 

Segundo a edição deste ano do Índice de Perceção da Corrupção elaborado pela organização não-governamental Transparência Internacional, em termos estatísticos, Angola melhorou 14 pontos desde 2019, fixando-se no 121.º lugar entre 180 países e territórios e, na região da África subsaariana, no 21.º entre os 49 países considerados.

Isto pode acontecer quando se adiciona vinagre à roupa suja

O relatório destaca que Angola adotou medidas anticorrupção, que aplicou “de forma consistente” para recuperar bens roubados e responsabilizar abertamente os alegados autores através dos sistemas judiciais nacionais.

Angola finalizou uma estratégia anticorrupção para o período de 2018-2022 e estes esforços, juntamente com outras reformas judiciais, conduziram à recuperação de 3,3 mil milhões de dólares  em ativos pelo fundo soberano, acrescenta-se no documento.

A investigação e a ação penal contra altos funcionários culminou também na recuperação de cerca de 7 mil milhões de dólares (6,4 mil milhões de euros) em ativos financeiros e tangíveis.

…

A Deloitte considerou hoje positivas as projeções da produção petrolífera de Angola para 2024, de 1,2 milhões de barris/dia, sobretudo devido à renovação de licenças dos blocos e à saída da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

As projeções da produção petrolífera angolana no decurso de 2024 foram apresentadas por Frederico Martins Correia, Partner da Deloitte para o setor de Energia, Recursos e Indústria, projetando um cenário animador para o setor, sem as limitações da OPEP, que Angola abandonou.

Segundo o especialista, que falou à Lusa a propósito do estudo “Oil & Gas Industry Outlook 2024”, a renovação das licenças da maior parte dos blocos que estavam em fim de vida, ainda com reservas por explorar, devem impulsionar a indústria.

A transferência de conhecimento para os quadros angolanos, com a exploração dos referidos blocos por empresas internacionais, deve ainda alavancar os “standards” (padrões) de profissionalismo na indústria e os “standards” de ‘compliance’ (conformidade), o que é “bastante positivo”, apontou.

…

A Sonangol afirmou, segunda-feira, que o navio Marlin Luanda, atingido por um míssil, na região do Mar Vermelho, não é sua pertença nem estava ao serviço da petrolífera angolana.

Em comunicado, a petrolífera estatal nega as informações, que circulam nas redes sociais e sites, segundo as quais a embarcação estava ao seu serviço e a transportar combustíveis para Luanda.

A petrolífera estatal angolana lembra que o o navio Merlin Luanda não faz parte da sua frota de navios próprios ou fretados e tão pouco está sob sua responsabilidade, ao contrário do que “veiculam determinados meios”.

No mesmo comunicado, a Sonangol aproveita para esclarecer que devido ao perigo que acarreta a navegação na região do Mar Vermelho e Golfo de Aden, a Sonangol adoptou medidas preventivas para evitar quaisquer incidentes com navios da sua frota ou ao seu serviço, pelo que nenhum dos seus meios se encontra próximo da região em causa.

 Num outro comunicado, veiculado pela líder mundial no fornecimento de commodities, a Trafigura confirma que o navio  Marlin Luanda, um navio-tanque de produtos petrolíferos, faz parte da frota da sua empresa.

Pelo que tudo indica, o navio foi atingido por um míssil no Golfo de Aden, quando transitava no Mar Vermelho e transportava nafta, e neste momento prossegue, entretanto, a sua rota, tendo a Ásia como destino da carga. O incidente provocou um incêndio num tanque de carga a estibordo do navio.

…

A consultora BMI Research considerou hoje que política externa angolana vai aproveitar-se do renovado interesse dos Estados Unidos em África, mas sem perder as fortes ligações à China, o maior parceiro comercial de Angola.

Antevemos que o governo do Presidente [angolano] João Lourenço vá continuar a aproveitar-se do renovado interesse geopolítico em África, ao mesmo tempo que mantém os fortes laços com a China, o seu principal e tradicional parceiro económico”, escrevem os analistas desta consultora detidas pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings.

Numa análise ao risco político do país, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a BMI Research diz que o renovado interesse norte-americano neste país lusófono e na região “trouxe pelo menos dois mil milhões de dólares  em investimentos na energia, telecomunicações e infraestruturas ferroviárias” e acrescenta que vê “mais investimentos nestes setores nos próximos trimestres”.

Ao mesmo tempo, notam, “Angola procurou manter as atuais relações bilaterais com a China, assegurando a ausência de taxas aduaneiras no acesso aos mercados chineses para 98% dos produtos tributáveis, com efeitos a dezembro de 2023”.

Neste contexto, a consultora prevê que “os esforços diplomáticos de João Lourenço vão continuar a garantir benefícios económicos para Angola, de uma perspetiva de investimento e comércio”.

Na análise a outros pontos que podem alterar a perceção de risco político do país, a BMI Research considera que a liberalização interna vai “avançar lentamente” e vincam que a sua previsão aponta para que a retirada dos subsídios aos combustíveis continue, apesar da contestação popular.

PONTO

O processo-crime que envolve o antigo Vice-Presidente da República foi aberto, a revelação é da Procuradoria Geral da República (PGR).

O facto foi tornado público numa altura em que decorre a instrução preparatória para recolha de provas, a fim de formalizar o processo, segundo disse o Director Nacional de Investigação e Acção Penal da PGR, Pedro de Carvalho.

Manuel Vicente poderá responder nos crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documento, no âmbito da Operação Fizz.

Lembrar que, a Operação Fizz assenta na acusação de que Manuel Vicente corrompeu o ex-procurador português Orlando Figueira, com o pagamento de 760 mil euros, para que este arquivasse dois inquéritos, um dos quais, envolvendo a empresa Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril, em 2008. O analista Joaquim Jaime, falou sobre os contornos do processo;

JOAQUIM JAME PROCESSO MANUEL VICENTE  

…

A empresária Isabel dos Santos foi notificada para ser ouvida mas preferiu não responder às questões das autoridades angolanas, disse fonte oficial, adiantando que o caso que envolve a sua gestão na Sonangol pode começar a ser julgado em março.

O Procurador-Geral Adjunto da República Pedro Mendes de Carvalho falava à margem de um ‘workshop’ sobre investigações financeira e branqueamento de capitais que decorre esta semana em Luanda

“De acordo com os prazos legais, o processo poderá entrar em julgamento daqui a dois ou três meses, mas depois tem todo o formalismo que tem de se obedecer”, caso seja solicitada a instrução contraditória, uma fase do processo em que tanto a defesa como a acusação podem intervir e em que os arguidos podem apresentar argumentos e provas.

Só depois disso o processo será remetido para juízo com despacho de pronúncia, o que significa que irá para a fase de julgamento, ou despacho de arquivamento.

Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos e que vive fora de Angola há vários anos, foi notificada para ser ouvida, mas recusou-se a prestar declarações.

“Foi notificada para o efeito, teve oportunidade de se defender, tem esta diligência no processo”, afirmou aos jornalistas Pedro Mendes de Carvalho, sublinhando que o arguido é livre de apresentar ou não [a sua versão], podendo responder ou não às questões.

A empresária angolana é acusada de 12 crimes num processo que envolve a sua gestão à frente da petrolífera estatal Sonangol entre 2016 e 2017.

PONTO

A falta de verbas está a condicionar a construção da Comissão Provincial Eleitoral de Benguela e a atrasar a conclusão das obras da sede da CNE na província da Huíla. 

A informação foi avançada em Malanje pelo porta-voz da instituição, Lucas Quilundo;  

LUCAS QUILUNDO 01 – VERBAS – 29” 12H 300124

Por outro lado, Lucas Quilundo fez saber que 182 viaturas e vários meios informáticos foram cedidos pela Comissão Nacional Eleitoral ao INE, Instituto Nacional de Estatísticas, para o apoio ao CENSO-Geral da População e Habitação, que inicia em Julho deste ano; 

LUCAS QUILUNDO 02 – CENSO – 53” 12H 300124

Lucas Quilundo, porta-voz da CNE, Comissão Nacional Eleitoral, confirmando que foram cedidas 182 viaturas e vários meios informáticos ao Instituto Nacional de Estatísticas, para o apoio ao CENSO-Geral da População e Habitação, que inicia em Julho deste ano.   

PONTO

A associação provincial do carnaval de Luanda “APROCAL, prepara  as condições para a comemoração da maior festa de manifestação cultural. 

O carnaval 2024 vai decorrer nos dias 10, 11, e 12 de fevereiro. O presidente da APROCAL, Victor Nataniel narciso, esteve esta manhã no programa 10 para o meio dia.

VICTOR NATANIEL NARCISO RD 1

O desfile do carnaval 2024 decorre nos dias 10, 11, e 12 de fevereiro sob o lema: da tradição à modernidade.

INTERNACIONAL

O antigo presidente da África do Sul, Jacob Zuma, foi suspenso pelo Congresso Nacional Africano (ANC), partido que em tempos liderou, após ter rejeitado votar a favor da estrutura nas eleições gerais de 2024.

Zuma, que foi destituído em 2018 por suspeitas de corrupção, e que enfrenta ainda problemas com a justiça, fundou, de seguida, um novo partido: o uMkhonto we Sizwe (MK), que significa “lança da nação”, segundo a BBC.

“Zuma e outros cuja conduta esteja em conflito com os nossos valores e princípios, encontrar-se-ão fora do CNA”, disse o secretário-geral do partido, Fikile Mbalula.

Cyril Ramaphosa substituiu Zuma em 2018 na presidência do governo, prometendo uma luta contra a corrupção. Lidera, neste momento, o ANC, num clima de alta tensão antevendo as eleições gerais deste ano.

…

O Hamas quer negociar um “cessar-fogo completo” com Israel na Faixa de Gaza, antes de qualquer acordo, adiantou esta segunda-feira um alto funcionário do movimento islamita palestiniano à agência France-Presse .

Assim que os combates cessarem, “o resto dos detalhes poderão ser discutidos”, incluindo a libertação dos cem reféns israelitas ainda detidos em Gaza. 

Um plano para o fim dos combates na Faixa de Gaza e a libertação dos reféns vai ser proposto ao movimento islamita palestiniano Hamas, anunciou esta segunda-feira o primeiro-ministro do Qatar, após reuniões com responsáveis norte-americanos, israelitas e egípcios.

FIM/FIM