MANCHETES
GOLPE DE ESTADO NO GABÃO. MILITARES ANUNCIAM FIM DO REGIME DE ALI BONGO.

JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO DEFENDE AGRAVAMENTO DA PENA PARA O CRIME DE CONTRABANDO
DE COMBUSTÍVEL;

DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DO IVA ADIADO PARA OUTUBRO;

JINGLE MIX
Jornal ao meio dia de quarta-feira, 30 de AGOSTO DE 2023.

Coordenação de Alves Fernandes, técnica de Edmundo Simões,

edição e condução de Zacarias Congo.

JINGLE
A onda golpes de estado soma e segue no continente africano. Esta madrugada, quatro dias depois da reaqlização das eleições presidenciais no Gabão, um grupo de militares tomou de assalto a televisão pública, na capital gabonesa, Libreville, e anunciou o fim ao atual regime e a anulação das eleições que deram vitória ao actual Presidente Ali Bongo, que insistiu em concorrer para um terceiro mandato, depois de catorze anos consecutivos no poder .

Os militares, que falaram em nome de um Comité de Transição e Restauração Institucional, decretaram o encerramento das fronteiras do país e a suspensão de todas as instituições republicanas, até nova ordem.

Em reacção à destituição do presidente do Gabão por militares revoltosos, o presidente da República de Angola, João Lourenço, manifestou a sua preocupação, tendo apelado ao respeito da constituição e a via do diálogo para a resolução dos problemas entre as forças políticas gabonesas. A quaquer momento contamos ter as declações do presidente da República, João Lourenço, que está preocupado com a situação do Gabão.
…

João Lourenço falava esta manhã na tomada de posse de responsáveis do serviço de inteligência externa.

JOÃO LOURENÇO 12H
…
Já o analista Osvaldo Mboco afirma que o golpe de estado no Gabão deve-se a realização de eleições fraudulentas e entende que será difícil a reposição da ordem naquele país.

OSVALDO MBOCO 12H
Recordo que o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros afirmou hoje que a eventual confirmação do golpe de Estado no Gabão "aumentará a instabilidade em toda a região" central de África.
"Se isto se confirmar, é mais um golpe militar que aumenta a instabilidade em toda a região", declarou Josep Borrell, ao chegar à reunião de ministros da Defesa da UE, que se realiza em Toledo, em Espanha.

Borrell confirmou que a situação na África subsaariana "não está propriamente a melhorar", visto as notícias que recebeu sobre o Gabão.  

PONTO
O Governo angolano vai dar início ao processo de privatização das empresas do setor de tecnologias de informação e comunicação social, entre as quais se destacam a Angola Telecom, Multitel, TV Cabo, TV Zimbo, entre outras.

Segundo o coordenador adjunto da comissão multissetorial do Programa de Privatizações na reunião de hoje foram analisados os processos de privatização de cada uma das empresas, entre as quais o grupo Media Rumo e o grupo Medianova, recuperadas pelo
Estado no âmbito do processo de recuperação de ativos.

OTANIEL DOS SANTOS 12H
Sobre o grupo mídia nova, o secretário geral do sindicato dos jornalistas angolanos, Teixeira Cândido apela a transparência,
principalmente na TV Zimbo;

TEIXEIRA 1 12H
Por outro lado, Teixeira Candido abordou a nova tendência de novo monopólio de televisão, com a privatização da TV Zimbo;

TEIXEIRA 2 12H
Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.

PONTO UNITA
A UNITA no Kwanza Norte considera que a actual realidade social e económica daquela província é bastante crítica.
Segundo o secretário provincial do maior partido na oposição, Francisco Falua, o Kwanza Norte lidera o subdesenvolvimento nas regiões do país.

FRANCISCO FALUA 12H
Francisco Falua, secretário provincial da UNITA no Kwanza Norte, quando falava durante a terceira reunião ordinária do comité provincial daquele partido, decorrida nos últimos dias.
…
Do Kwanza Norte seguimos ao Bengo, onde foi criado um comité de acompanhamento para o projecto de eletrificação da província. O vice-governador daquela província para o sector técnico e infraestruturas, Edson Cruz, fala da responsabilidade do referido
comité.

EDSON CRUZ 12H
Recordo que apenas dois municípios do Bengo beneficiam de energia elétrica da rede pública.

PONTO
O juiz presidente do Tribunal Supremo defende o agravamento da pena para o crime de contrabando de combustível.

Joel Leornado, que falava esta terça-feira na província do Zaire, justifica que a medida pode ajudar a acabar com o contrabando que se assiste em muitas localidades do país.

JOEL LEONARDO 01 12H
Por outro lado, Joel Leonardo afirma que Angola tem registado avanços no sector da justiça no que tona a administração da justiça, com a entrada dos juízes de garantia.

JOEL LEONARDO 02 12H
Ouvimos o juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.

E tudo acontece numa altura em que o Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao "recurso extraordinário de inconstitucionalidade" contra a nomeação de Carlos Cavuquila para Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (TS).

Num acórdão, o TC entende que “não estão reunidos os pressupostos materiais” estabelecidos para a acção de fiscalização abstracta sucessiva, no referido processo.

Em causa está o facto de o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) ter proposto Carlos Cavuquila, para ocupar a vaga de juiz conselheiro, por suposto envolvimento  em dois processos de desvio de fundos públicos, um dos quais já transitado em julgado. 

O recurso extraordinário de inconstitucionalidade foi intreposto pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), por alegada falta de idoneidade cívica e moral.

No referido Diploma, o Presidente da República, João Lourenço, nomeou Carlos Alberto, na sequência da sua designação pelo
CSMJ, para o provimento da vaga de juiz conselheiro do Tribunal Supremo. 
O TC esclarece que a pretensão da OAA se tornou inviável,  porque o recurso extraordinário de inconstitucionalidade só é aplicável a questões  que já tenham merecido uma decisão anterior de um outro tribunal.

PONTO
O presidente João Lourenço autorizou ministra das Finanças a cativar 50% de certas despesas correntes e de investimento não
prioritárias.

O analista Carlos Rosado de Carvalho diz que as medidas de Emergência devem ser rementidos a uma avaliação sobre o OGE
deste ano.

CARLOS ROSADO DE CARVALHO 12H
Analista MFM, Carlos Rosado de Carvalho.
…
 Os deputados à Assembleia Nacional (AN) retomam em Outubro a discussão da Proposta que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 14 para 7 por cento.

A discussão na especialidade sobre a temática encontra-se suspensa, por falta de consenso sobre alguns pontos do Diploma e
decorre o processo de consultas ao nível das lideranças políticas para se ultrapassar o impasse.

A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares decidiu esta terça-feira cancelar a reunião plenária anunciada para quinta-feira (31), por não estarem reunidas as condições para a votação final global do referido Diploma.

PONTO DESPORTO
Angola vai agora disputar as classificativas do 17.º ao 32.º lugares, depois de ceder à fase do titulo para os dominicanos e para a selecção de Itália, no campeonato do mundo de basquetebol que decorre na Indonésia, Japão e Filipinas.

O arranque das classificativas acontece na quinta-feira em Manila, onde Angola pode defrontar a China ou Sudão do Sul. Os hendecacampeões africanos, terminiram a fase regular na terceira posição com 4 pontos.

No último duelo, a selecção nacional perdeu diante da República Dominicana, por 75-67, numa partida válida para a 3ª e última
jornada do grupo A, disputada no Pavilhão Smart Araneta Coliseum, em Manila, nas Filipinas.