VENERANDA JUÍZA DO CONSTITUCIONAL, CONVIDADA A PEDIR DEMISSÃO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

 

JORNALISTA INVESTIGATIVO DIZ NÃO SER POSSÍVEL FALAR DE UM ESTADO DE DIREITO SEM  LISURA DOS ÓRGÃOS JUDICIAIS.

 

LUANDA CONTINUA A TER O MAIOR FOCO DE LEPRA NO PAIS –  AUTORIDADES SANITÁRIAS REALIZAM CAMPANHA DE RASTREIO

 

CONTINUA O BRAÇO DE FERRO ENTRE PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR E GOVERNO – HOJE É O SEGUNDO DIA DA GREVE

 

 

INTERNACIONAL

 

SECRETÁRIO-GERAL DA ONU SAÚDA ACORDO PÓS-BREXIT ENTRE LONDRES E BRUXELAS

 

 

PONTO MIX

 

Jornal da tarde na MFM 28 de fevereiro de 2023, Coordenação de Alves Fernandes, suporte técnico de Edson Machado e Edmundo Simões, edita e apresenta as notícias o de Tony Fancy.

 

 

PONTO AS NOTÍCIAS

 

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, convidou a presidente do Tribunal de Contas (TC), Exalgina Gambôa, a renunciar ao seu mandato, por ter deixado de “ter condições para o exercício das suas funções”.

Adianta que o convite do Chefe de Estado angolano para a renúncia da juíza foi feito a 21 do mês em curso, “o que não aconteceu até à presente data”.

Informa que o pedido de renúncia feito pelo Presidente João Lourenço à juíza tem fundamento no n° 5 do artigo 108° da Constituição da República de Angola e visa “promover e garantir o regular funcionamento dos órgãos do Estado”.

 

O comentarista MFM Luís Jimbo, disse que o pedido do Presidente da República, surge porque a Presidente do Tribunal Constitucional por imperativos legais não pode ser exonerada.

 

LUIS JIMBO – 1 – J012H28022023

 

Luís Jimbo, diz ser esta a primeira vez na política angolana que o Presidente da Republica pede um servidor publico para que ponda o seu lugar a disposição e espera que os políticos tenham a cultura da auto demissão sempre que estejam perante de suspeitas de gestão danosa.

 

LUIS JIMBO – 2 – J012H28022023

 

Luís Jimbo, falou ainda das consequências que podem advir depois da demissão da Presidente do Tribunal de Contas

 

LUIS JIMBO – 3 – J012H28022023

 

 

POR OUTRO LADO

 

A presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, apresentou, esta segunda-feira, ao Presidente da República, João Lourenço, um pedido de “jubilação antecipada”, invocando “razões de saúde” que interferem “negativamente” no exercício das suas funções.

O pedido de Exalgina Gambôa surge depois do Presidente João Lourenço em nota, ter convidado a juíza conselheira a renunciar ao mandato em 21 de Fevereiro, sem que esta o tivesse ainda feito.

 

O jornalista investigativo Rafael Margues em entrevista a Voz da América, considerou que a Presidente do Tribunal Constitucional e o Presidente do Tribunal Supremos, tem praticado de forma reiterados actos ilegais, sequestrando a  integridade do Estado.

 

RAFAEL MARQUES – 1 – J012H28022023

 

Rafael Margues, disse que não é possível falar de um estado de direito sem a lisura dos órgãos judiciais.

 

RAFAEL MARQUES – 2 – J012H28022023

 

 

PONTO

 

O Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior está o obedecer hoje o segundo dia de greve, por tempo indeterminado.

 Em causa estão os ajustes salários, o seguro de saúde e a inversão de prioridades do executivo, de acordo com o secretário-geral, Eduardo Alberto Perez.

 

 

EDUARDO ALBERTO PEREZ – J012H28022023

 

Professores do Ensino Superior em greve – hoje é o segundo dia da paralisação.

 

PONTO

 

Luanda continua a ser a província com o maior registo de casos de lepra no país.

As autoridades santarias estão a realizar em vários municípios de Luanda uma campanha de reestreio da doença, como conta a seguir Ernesto Afonso, o Coordenador do Programa Nacional de Contro da Lepra do Ministério da Saúde.

 

ENERTO AFONSO – J012H28022023

 

Ernesto Afonso, Coordenador do Programa Nacional de Contro da Lepra do Ministério da Saúde.

Luanda continua a ser a província com o maior registo de casos de lepra no país.

 

PONTO

 

Polícia Nacional comemora hoje, 28 de Fevereiro, 47 anos de existência. No âmbito das comemorações, a corporação em Luanda, ganhou duas esquadras uma no Bairro Luanda Sul e outra no Distrito Urbano de Ramiros.

As infraestruturas de acordo com o Comandante-Geral da Polícia Nacional, Arnaldo Carlos, entram também na estratégia da modernização.

 

ARNALDO CARLOS – J012H28022023

 

POR OUTRO LADO

 

A Polícia Nacional apresentou esta manhã o resumo da segurança publica nas últimas 24 horas.

O destaque vai para a apreensão de duas armas de fogo, o registou de 08 acidentes de viação, que resultaram em 02 mortos e 07 feridos

A informação foi prestada por Euler Matari, oficial de informação do Comando Provincial da Polícia Nacional.

 

EULER MATARI – J012H28022023

 

Euler Matari, oficial de informação do Comando Provincial da Polícia Nacional.

 

PONTO

 

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes chefia uma delegação angolana que se encontra em Genebra, capital da Suíça, onde vão participar na quinquagésima segunda sessão do Conselho dos Direitos Humanos, das Nações Unidas.

Mary Lopes, vai discursar hoje, 28 de Fevereiro, na sessão que é a primeira do ano, e conta com mais de 121 dignatários.

Neste capítulo, o Director Nacional dos Direitos Humanos, Yanick Bernanrdo, diz que o foco da comunicação de Angola será os comités locais dos direitos humanos e a estratégia nacional cuja execução está na ordem dos 80% das acções projectadas.

 

YANICK BERNANRDO – 1 – J012H28022023

 

Noutro desenvolvimento, Yanick Bernardo diz que Angola, é nos novos tempos uma referência positiva no mundo quase se trata da abordagem dos mecanismos de avaliação sobre a liberdade de imprensa, combate ao tráfico e seres humanos e do respeito das minorias

YANICK BERNANRDO – 2  – J012H28022023

 

Director Nacional dos Direitos Humanos, Yanick Bernanrdo.

 

PONTO CORRIDO

 

O Presidente francês visita Luanda na sexta-feira, naquela que será a segunda etapa do périplo africano de Emmanuel Macron, acompanhado na capital angolana por empresários do setor agroalimentar, infraestruturas e energia, com vista a parcerias na indústria agroalimentar.

Macron apresentou esta segunda-feira, em conferência de imprensa, em Paris, as linhas gerais da sua visita a África que o vai levar ao Gabão, Angola, República Democrática do Congo e República do Congo, países com os quais França pretende parcerias estratégicas.

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A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, apelou, esta segunda-feira, em Luanda, às mulheres com problemas de fístulas e cidadãos com hidrocefalia para aderirem à campanha de cirurgias massivas.

 

A governante afirmou que as mulheres com esta doença sofrem muito estigma e discriminação, chegando em muitos casos a quadros depressivos e desintegradas da sociedade.

Revelou que faltam operar apenas seis doentes com hidrocefalia, reconhecendo, porém, a existência de mais pessoas com esta patologia.

Até à presente data, foram realizadas 313 cirurgias de fístulas obstétricas e 55 de hidrocefalias.

 

INTERNACIONAL

 

 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, congratulou-se com o acordo alcançado entre Londres e Bruxelas para alterar o protocolo ‘Brexit’ para a Irlanda do Norte, por considerar que “alivia as tensões” no continente.

Este acordo-quadro de Windsor “parecia ter constituído um desafio para as relações União Europeia -Reino Unido”, depois do ‘Brexit’ [saída do Reino Unido da UE], indicou o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric.

 

RECORDO QUE O …

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram um “acordo histórico” para virar a página depois de dois anos de tensões criadas pelo protocolo para a Irlanda do Norte, definido no âmbito do ‘Brexit’, mas que Londres recusou aplicar devido à complexidade e custos envolvidos.

FIM