Destaques:

GOVERNO ABRE CONCURSO INTERNACIONAL PARA A GESTÃO PRIVADA DO NOVO AEROPORTO INTERNACIONAL DE LUANDA;

IVA PASSA PELO PARLAMENTO. ANALISTA APONTA PARA POUCAS ALERAÇÕES AO IMPOSTO SOBRE VALOR ACRESCENTADO; 

GOVERNADOR PROMETE MAIS ESTRADAS PARA VIANA. MANUEL HOMEM TERMINA HOJE DOIS DIAS DE VISITA AO MUNICIPIO SATELITE;

ISRAEL INTENSIFICA OPERAÇÕES NA CISJORDÂNIA NA LUTA CONTRA RESISTENTES DO HAMAS; 

JINGLE ESTADO DA NAÇÃO

Jornal ao meio dia, hoje são 17 de Outubro de 2023. Coordenação de Alves Fernandes, técnica de Edson Machado e Edmundo Simões;

JINGLE MVIEIRA   

O concurso público internacional de concessão para a gestão privada do Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, vai ser lançado esta sexta-feira pelo Ministério dos Transportes.

De acordo com uma nota de imprensa a cerimónia oficial de lançamento será orientada pelo titular da pasta dos transportes, Ricardo D´Abreu, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, pelas 14 horas.

PONTO 

Os deputados aprovaram ontem na Generalidade, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), com 113 votos a favor, zero contra e 76 abstenções.

A iniciativa do Titular do Poder Executivo, que antevê a redução de 14% para 7% da taxa de incidência do IVA em todos os bens alimentares, excepto na província de Cabinda, que por força do Regime Especial em vigor na região, passará a ter uma taxa única de 1%, segue na especialidade, para uma análise mais pormenorizada.

O Grupo Parlamentar Misto (PRS-FNLA) votou a favor por entender que a redução do IVA virá, eventualmente, reduzir o custo de vida dos cidadãos, aumentando deste modo o seu poder de compra.

Já a UNITA justificou a sua abstenção por entender que há necessidade de simplificar, racionalizar e harmonizar o sistema tributário nacional, impulsionando o investimento nacional e estrangeiro, aumentar a arrecadação de receitas fiscal não petrolífera, tal como disse o deputado Florêncio Kanjamba;

FLORENCIO KANJAMBA UNITA 12H 

O deputado do MPLA  Kilamba Vandunem apresentou a visão do seu partido sobre o IVA;

KILAMBA VANDUNEM 12H 

Recordar que a Presidente da Assembleia, Carolina Cerqueira, anunciou para 31 de agosto, a data da realização da Reunião Plenária Extraordinária que vai aprovar, na globalidade, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

O analista MFM, Carlos Rosado de Carvalho falou sobre o IVA e a posição dos deputados;

CARLOS ROSADO DE CARVALHO 12H 

… 

No entanto, o  ‘stock’ da dívida pública angolana subiu dos 30,86 bilhões de kwanzas  para 53,81 bilhões de kwanzas do final do terceiro trimestre de 2022 para o fim do segundo trimestre de 2023.

Os dados foram relevados hoje pela ministra das Finanças angolana, Vera Daves de Sousa, durante a apresentação na Assembleia Nacional da síntese dos relatórios de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referentes aos dois últimos trimestres de 2022 e os dois primeiros trimestres de 2023.

VERA DAVES 8H 

A dívida pública angolana compreende o serviço da dívida com bancos, instituições financeiras multilaterais e bilaterais locais e internacionais.

…

No entanto, a necessidade da realização de eleições autárquicas em Angola reuniu vários intelectuais em Luanda. 

Sob égide da Universidade independente de Angola, questões ligadas as autarquias  e a sua importância, segundo um dos mentores da iniciativa o professor universitário Manuel Kagundo;

MANUEL KANGUNDO 12H 

PONTO 

O distrito urbano do Zango, município de Viana, vai contar brevemente com três novas vias de acesso, de modo a  facilitar o tráfego e mobilidade rodoviária, informou o governador da província de Luanda, Manuel Homem.

O governante prestou esta informação durante uma visita  de constatação  ao distrito, onde  garantiu que esta localidade vai contar com três novas vias de acesso, num percurso de 38 quilómetros, para facilitar a entrada e saída dos munícipes. 

Por outro lado, o governador fez saber que já está em curso a construção das 1500 residências para albergar munícipes que moravam no corredor central da via do Zango, de acordo com um Despacho do Presidente da República, João Lourenço. 

Para terminar o seu percurso ao distrito do Zango, Manuel Homem, esteve na chamada rua da “ Dira”, onde constatou o nível do comércio ali  registado, bem como a movimentação no local no período noturno

…

O governador provincial de Luanda, Manuel Homem, inteirou-se, nesta quinta-feira, das principais inquietações dos munícipes de Viana.

O governante, que efectua uma visita de trabalho de dois dias ao município, reuniu com os representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, da sociedade civil e membros do Comité Técnico de Gestão do Orçamento Participativo.

No final do encontro, o primeiro secretário municipal do MPLA, Euclides da Costa, instou o governador a manter frequentemente contacto com as comunidades, com o fito de, em conjunto, resolver os problemas pontuais

Sugeriu para que se olhe mais para os distritos urbanos com menos infra-estruturas sociais, designadamente o da Baia, do Kikuxi e da Vila Flor.

Por seu turno, o primeiro secretário municipal da UNITA, Sávio Nhany, apresentou como preocupação a estrada que liga a vila sede até ao Zango, actualmente degradada.

SALVIO NHANY JURA 12H 

A outra questão tem a ver com a crescente especulação de preços dos alimentos, ao qual sugere a intervenção do governo para que accione os mecanismos legais com ANIESA, visando o combate destas más práticas pelos comerciantes. 

Para Bumba Paiva, primeiro secretário municipal da FNLA, as questões da delinquência, insuficiência de transporte para o policiamento de proximidade, a falta de energia eléctrica e água potável foram as preocupações apresentadas.

BUMBA PAIVA FNLA  12H 

Já o primeiro secretário municipal do PRS, António José Ngueve, pediu maior atenção a situação de segurança pública.

Manuel Homem vai radiografar, durante dois dias, as obras das vias secundárias e terciárias de Viana, fábricas do pólo industrial local e na Zona Económica Especial, bacias de retenção, centros de saúde e se inteirar da problemática da invasão de terra e do projecto de mobilidade das vias do Zango. 

O resumo da visita com o porta voz do governo provincial Wilson dos Santos;

WILSON DOS SANTOS 12H  RESUMO 

…

Detido em Luanda um casal por clonagem de cartões multicaixa. Segundo a policia, depois de investigações aturadas procedem a detenção deste casal acusado de retirar indevidamente 2 milhões de kuanzas. 

O Superintendente, Fernando Carvalho, porta voz do SIC LUANDA explicou os contornos do assunto; 

FERNANDO CARVALHO POLICIA 12H 

…

A  policia nacional apresentou a sua versão sobre o disparo de arma de fogo efectuado por um agente seu contra um cidadão domingo no Prenda. 

A corporação com o porta voz MANUEL HALAIWA  falou do assunto;

MANUEL HALAIWA 12H  

Sobre o sucedido o pai do jovem morto, Fernando  Kalunga,  pelo agente da polícia nacional diz que não há qualquer apoio da cooperação e conta outra versão dos acontecimentos;

WEZA KALUNGA 12H 

…

Estudantes da centralidade do Kilamba preocupados com as elevadas enchentes nas paragens de taxis e dificuldade em chegar aos seus destinos.

Diariamente centenas de estudantes enfrentam as enchentes nas paragens  dos transportes públicos. 

Segundo alguns estudantes o objectivo é chegar ao destino mas  não tem sido fácil garantir o seu lugar dentro dos táxis e acabam muitas vezes correndo riscos;

Os estudantes apelam ainda que o governo coloque mais transportes públicos  nas vias para responder a demanda e assim diminuir as enchentes nas paragens do Kilamba e nas várias outras paragens espalhadas por Luanda.

VOX TAXIS 12H 

PONTO ECONOMIA

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, em Despacho, as despesas para a reabilitação da Estrada Nacional (EN) nº 105, nos troços Benguela/Catengue/Chongorói (Benguela) e Quilengues/desvio da Matala (Huíla), numa extensão de 303 quilómetros.

Trata-se do Despacho Presidencial que autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, para a celebração dos contratos de empreitada e de fiscalização.

A execução das obras de reabilitação do troço em referência está avaliada em mais de 339 milhões dólares norte-americanos, sendo que para a sua fiscalização custará 7,2 mil milhões de kwanzas.

De acordo com o Despacho, trata-se de um troço de estrada fundamental devido a sua localização geográfica e o papel que desempenha na ligação entre dois grandes centros populacionais da Região Sul do país, nomeadamente a capital da província de Benguela e da Huíla, assim como a ligação entre o interior e o litoral Sul.

O Executivo fundamenta ainda que o referido troço apresenta um estado de “degradação profunda” em parte da sua extensão, com falta de meios de drenagem longitudinais e transversais, que por si só aceleram a  destruição do pavimento, pondo em causa a segurança rodoviária de uma das vias mais movimentadas do país.

DESPORTO

Kabuscorp do Palanca e Desportivo da Huíla abrem hoje em Luanda,  a quarta jornada do Girabola edição 2023-2024, o duelo acontece no estádio dos Coqueiros com início as 17horas. 

E nas outras da actualidade desportiva.. Os Xadrezistas angolanos que vão competir no campeonato africano de júniores continuam a preparar a prova mesmo não recebendo garantias da participação na referida competição. 

Amorin Agnelo treinador dos seis xadrezistas contou a MFM que está trabalhar na forticação das aberturas e terminais de partidas, por outro diz que os atletas carecem mais torneios de preparação. 

RD-AMORIM AGNELO.

………….

INTERNACIONAL 

Israel intensificou as operações na Cisjordânia, apoiado por uma coluna militar de oitenta veículos rumo à cidade de Jenin e de acordo com a comunicação social palestiniana, as forças israelitas invadiram o hospital de Ibn Sina.

A Al-Jazeera dá ainda conta da morte de três palestinianos na sequência de um ataque a um posto de controlo, reivindicado pelo Hamas e que provocou ainda a morte de um soldado israelita.

Na Faixa de Gaza, a situação é dramática e o Programa Alimentar Mundial avisou que estamos perante uma situação de fome iminente no território.

…

O Presidente do Madagáscar, Andry Rajoelina, apelou ao voto em força na primeira volta das eleições presidenciais, depois de ele próprio ter votado, denunciando os apelos ao boicote do escrutínio feitos por uma grande maioria da oposição.

Confiante nas hipóteses de ser reeleito à primeira volta, Rajoelina, 49 anos, enfrenta doze candidatos, mas dez deles não fizeram campanha e apelaram aos eleitores para boicotarem o evento que hoje decorre.

A participação dos mais de onze milhões de eleitores registados será decisiva para aferir o efeito do apelo ao boicote feito no último mês e meio pela oposição.

…

Pedro Sánchez, o líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), tomou posse, esta sexta-feira, como primeiro-ministro de Espanha, cargo para o qual foi reeleito ontem pelo parlamento.

Sánchez, de 51 anos, prestou juramento como chefe do Governo perante o Rei Felipe VI. 

Nos próximos dias, Sánchez apresentará também a composição do seu novo governo, o da XIV legislatura espanhola, que saiu das eleições legislativas de 23 de julho.

Pedro Sánchez foi na quinta-feira reeleito primeiro-ministro de Espanha pelo parlamento do país com uma maioria absoluta de 179 votos a favor dos 350 deputados espanhóis.

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que foi o segundo mais votado nas eleições de 23 de julho, vai governar em coligação com o Somar, uma plataforma de formações de esquerda liderada pela atual ministra do Trabalho, Yolanda Díaz.