MANCHETES

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS CONSIDERA ILEGAL GREVE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. SINDICATO REFUTA ACUSAÇÃO RECORDANDO QUE A GREVE FOI DECIDIDA EM ASSEMBLEIA DE TRABALHADORES.

 

 

TERMINA HOJE O PRESENTE ANO PARLAMENTAR, POLÍTICO QUESTIONA IMPACTO DAS LEIS APROVADAS NA VIDA DOS CIDADÃOS EM ANGOLA;

 

NÚMERO DE INSTITUTOS PRIVADOS PROÍBIDOS DE INSCREVEREM NOVOS ALUNOS POR ALEGADA FALTA DE CONDIÇÕES AINDA NÃO É REAL, REVELA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS;

 

MEDIDAS CONSTANTES NO PROJECTO DE LEI DE REVISÃO DO CÓDIGO DE ESTRADA SERÃO INSUFICIENTES PARA REDUZIR O ÍNDICE ELEVADO DE SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA NO PAÍS, CONSIDERA RESPONSÁVEL;

 

INTERNACIONAL

JUSTIÇA SUL-AFRICANA CANCELA AUDIÊNCIA DO CASO DE CORRUPÇÃO DO EX-PRESIDENTE JACOB ZUMA

 

JINGLE MIX

Jornal ao meio dia de terça-feira, 15 de AGOSTO DE 2023. Coordenação de Alves Fernandes, técnica de Edson Machado e Edmundo Simões, edição e condução de Zacarias Congo.

JINGLE

O ministério da Justiça e dos Direitos Humanos considera ilegal a greve dos oficiais de justiça iniciada ontem.

 

Num comunicado chegado à nossa redação, o ministério acusa o sindicato dos oficiais de justiça de Angola de ter violado a lei da greve por alegadamente não ter realizado a assembleia de trabalhadores para obter o mandato para a convocação da greve.

 

Em resposta, o secretário geral do SOJA – sindicato dos oficiais de justiça de Angola, Domingos de Brito Teixeira, refuta a acusação do ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, segundo a qual a greve dos oficiais de justiça de Angola seria ilegal.

 

BRITO TEIXEIRA 01 12H

 

Domingos de Brito Teixeira refutando a acusação do ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, segundo a qual a greve dos oficiais de justiça de Angola seria ilegal.

 

Por esta razão, a greve prossegue em todo o país, tendo se registado nas primeiras vinte e quatro horas uma adesão de noventa porcento.

 

BRITO 1

 

Por outro lado, o sindicalista diz que a paralisação vai continuar de forma interpolada, sendo que esta primeira fase terá a duração de cerca de uma semana.

 

BRITO 2

 

Domingos de Brito Teixeira, secretário-geral do SOJA – sindicato dos oficiais de justiça de angola,

 

PONTO UNITA

 

A UNITA reitera que a sua iniciativa de destituição do Presidente da República é para levar a sério.

 

Para o presidente do grupo parlamentar do maior partido na oposição em Angola, o processo de destituição contra João Lourenço é a única maneira de se corrigir o que está mal no país.

 

Liberty Chiyaka falava ontem no parlamento angolano.

 

LIBERTY CHIYAKA 01 12H

 

Já o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, assegura que a iniciativa da UNITA não será concretizada, garantindo o total apoio do seu partido ao presidente João Lourenço.

 

 

VIRGÍLIO DE FONTES PEREIRA 01 12H

 

O ano parlamentar encerra hoje, por isso, o presidente da grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka,  questiona o impacto real na das leis aprovadas na presente legislatura na vida dos cidadãos angolanos.

 

LIBERTY CHIYAKA 02 12H

 

Já Virgílio de Fontes Pereira aponta alguns assuntos que o MPLA julga como fundamentais para a contínua abordagem na casa das leis.

 

VIRGÍLIO DE FONTES PEREIRA 02 12H

 

Entretanto, decorre neste momento a sessão solene de encerramento do Ano Parlamentar 2022-2023, sob orientação da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.

 

Os deputados voltam aos trabalhos no próximo dia 15 de Outubro, data em que o Presidente da República vai proferir o discurso sobre o estado da nação.

 

Ontem, o Parlamento aprovou, por unanimidade, a Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República, com 188 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção, e na generalidade foi aprovada a Proposta que altera o Código do Imposto sobre o Valor acrescentado (IVA) sobre os bens alimentares de 14 para 7 por cento, isto na 8ª Reunião Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.

 

PONTO ISENÇÃO

 

A responsável pelas escolas técnicas ligadas à Associação Nacional das Escolas Privadas revela que ainda não é exacto o número de institutos técnicos privados de Saúde que foram proibidos de realizarem matrículas para o ano lectivo 2023/2024, por alegada falta de condições de para leccionar cursos de saúde.

 

O Ministério da Educação fala em 34 institutos nesta condição, numa altura em que Maria do Carmo de Oliveira avançou à MFM que há mais escolas que não reúnem os requisitos necessários para a ministração de aulas ligadas à saúde.

 

 

MARIA DO CARMO OLIVEIRA 01 12H

 

A província de Luanda tem registados 264 institutos técnicos privados de saúde, mas apenas 102 estão legais. Das 34 instituições privadas de saúde que agora estão proibidas de receber novos alunos, 18 estão em Luanda.

 

MARIA DO CARMO OLIVEIRA 02 12H

 

Maria do Carmo de Oliveira não descarta a possibilidade de no número avançado pelo Ministério da Educação existir institutos privados que tenham sido encerrados injustamente.

 

MARIA DO CARMO OLIVEIRA 03 12H

 

Responsável pelas escolas técnicas ligadas à Associação Nacional das Escolas Privadas, Maria do Carmo de Oliveira, quando falava à MFM.

 

…

Angola registou uma inflação de 12,12% em julho, o que representa um decréscimo de 9,28 pontos percentuais comparativamente à observada no período homólogo de 2022, revela o Índice de Preços no Consumidor Nacional.

O Instituto Nacional de Estatística (INE)  refere que comparando a variação homóloga atual com a registada em julho verifica-se uma aceleração de 0,87 pontos percentuais.

No período em referência, as províncias que registaram menor variação nos preços foram a Lunda-Sul, Cabinda e Cuando-Cubango, enquanto as que registaram maior variação nos preços foram Luanda, Namibe e Cunene. Analista MFM pensa que estes números espelham uma realidade que as autoridades deviam ter em conta;

CARLOS ROSADO DE CARVALHO 1

O setor da Saúde, entre as 12 catalogadas, foi a que registou o maior aumento de preços, com uma variação de 2,05%, destacando-se também os aumentos dos preços verificados nos setores Alimentação e bebidas não alcoólicas, Bens e serviços diversos com e Vestuário e calçado. A análise de Carlos Rosado de Carvalho sobre estes números;

CARLOS ROSADO DE CARVALHO 2

Analista MFM, Carlos Rosado de Carvalho.

 

PONTO

 

A Associação Nacional de Jovens Unidos contra Sinistralidade Rodoviária de Angola considera que as medidas constantes no Projecto de Lei de Revisão do Código de Estrada, apresentado na última semana, serão insuficientes para reduzir o índice elevado de sinistralidade rodoviária no país.

 

Com mais de 70 artigos do actual código alterados, o Projecto de Lei de Revisão do Código de Estrada foi apresentado pelo ministro do Interior, Eugénio Laborinho.

 

EUGÉNIO LABORINHO 12H

 

No entanto, o presidente da Associação Nacional de Jovens Unidos contra Sinistralidade Rodoviária de Angola, Miguel Garrido Mendes, apresentou à MFM o seu posicionamento sobre o referido projecto.

 

MIGUEL GARRIDO 01 12H

 

Os números da sinistralidade rodoviária continuam a subir no país, com o registo anual de cerca de 10 mil mortes, segundo as autoridades.

 

Para a alteração do quadro, a Associação Nacional de Jovens Unidos contra Sinistralidade Rodoviária de Angola reforça que se deve continuar a apostar em campanhas de sensibilização rodoviária.

 

MIGUEL GARRIDO 02 12H

 

Por outro lado, Miguel Garrido Mendes, comenta com preocupação para o facto de que diariamente, várias pessoas sejam atropeladas mortalmente nas estradas ao tentarem de fazer a travessia, sobretudo debaixo de pedonais. Para o responsável, só com a educação preventiva se pode ajudar a evitar mais mortes nas estradas.

 

MIGUEL GARRIDO 02 12H

 

Já o presidente da Associação dos Taxistas de Angola, Rafael Inácio, assegurou que os seus filiados vão cumprir com as novas medidas anunciadas pelas autoridades, no âmbito do Projecto de Lei de Revisão do Código de Estrada, defendendo por outro lado melhores condições das vias de acesso e iluminação pública.

 

RAFAEL INÁCIO 12H

 

O Projecto de Lei de Revisão do Código da Estrada prevê, entre várias medidas, zero por cento de taxa de álcool no sangue para os condutores de transportes de serviços públicos (incluído os taxistas e moto-taxistas), das ambulâncias, das escolares e de mercadorias perigosas.

 

INTERNACIONAL

A audiência do caso de suborno e alegada corrupção do ex-Presidente Jacob Zuma, no Tribunal Superior de KwaZulu-Natal, que teria início hoje, foi substituída por uma reunião virtual de “gestão”, anunciou, segunda-feira, a Justiça sul-africana.

“A audiência do caso entre J.G. Zuma e o Estado, que foi marcada para se realizar de 15 a 16 de Agosto de 2023 não se realizará como previsto”, indicou, em comunicado, o gabinete do chefe da Justiça da África do Sul, Raymond Zondo.

Em vez disso, o juiz presidente da Divisão de KwaZulu-Natal do Tribunal Superior, Thoba Poyo-Dlwati, conduzirá uma reunião virtual de gestão do caso com todas as partes.