MANCHETES

 

GREVE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. SINDICADO FALA EM ADESÃO EM QUASE CEM POR CENTO EM TODO O PAÍS;

ADMINISTRADOR DO CAZENGA DEFENDE SER URGENTE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA COMUNITÁRIA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI QUE ALTERA O CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO MARCA ACTIVIDADE DOS PARLAMENTARES

LUTA PELA FOME, CENTENAS DE PESSOAS CONTINUAM A RECOLHER ALIMENTOS NO ATERRO SANITÁRIO DOS MULENVOS PARA A SUA SOBREVIVÊNCIA;

INTERNACIONAL

DESABAMENTO DE MINA PROVOCA SEIS MORTES NO CENTRO DE MOÇAMBIQUE.

 

JINGLE MIX

 

Jornal ao meio dia de segunda-feira, 14 de AGOSTO DE 2023. Coordenação de Alves Fernandes, técnica de Edson Machado e Edmundo Simões, edição e condução de Zacarias Congo.

JINGLE

Greve dos oficiais de justiça. Sindicado fala em adesão em quase cem por cento em todo o país, desde as primeiras horas do dia de hoje. 

A paralisação que será interpolada foi confirmada por Domingos Brito Teixeira, o secretario geral do SOJA – sindicato dos oficiais de justiça de angola;

BRITO TEIXEIRA 12H

A principal reivindicação prende-se com o seguro de saúde para os trabalhadores destas instituições afectas ao ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, bem como a necessidade urgente da revisão do estatuto remuneratório da classe, temas já apresentados em caderno reivindicativo. 

No entanto, o jurista e comentador MFM Alberto Quixinacho disse que esta greve é a nítida revelação de que o problema no sector da justiça continua. Como exemplo o causídico apontou o facto de oficiais de diligencias recorrer ao seu próprio dinheiro para fazer a entrega de correspondências.

ALBERTO CHIXINACHO 12H

E o jurista Carlos Cabaça disse ser insustentável a actual situação vivida no sector de justiça, principalmente nos tribunais.

CARLOS CABAÇA 12H

A greve, interpolada, vai afectar por uma semana todos os serviços do ministério da justiça e dos direitos humanos, nomeadamente identificação, conservatória, notariado e guichês.

 

No entanto, A MFM esteve, esta manhã, no Tribunal da Comarca de Belas, onde foi possível constatar o normal funcionamento dos serviços daquele tribunal.

Segundo o utente ouvido pela MFM e que preferiu anonimato, os trabalhos no Tribunal da Comarca de Belas decorrem no mesmo ritmo.

CIDADÃO GREVE JUSTIÇA 12H

E fonte próxima da MFM junto do referido tribunal, revelou que apenas os serviços notariais, conservatórias e serviços de identificação, paralisaram os trabalhos, esta segunda-feira.

PONTO

O Plenário da Assembleia Nacional (AN) procede, neste momento, à discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Segundo uma nota do Parlamento, a 8.ª Reunião Plenária Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa da V Legislatura vai igualmente proceder à votação, na generalidade, da Proposta de Lei que altera a Lei Orgânica dos Tribunais de Relação, bem como irá à votação final global da Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes da República.

 

E a sessão solene de encerramento do Ano Parlamentar 2022-2023, da V Legislatura, realiza-se, amanhã, sob orientação da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.

A informação foi prestada pelo primeiro-secretário da Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Lopes Dembo.

Antes do discurso final, a ser proferido por Carolina Cerqueira, será feita a apresentação da síntese do Relatório de Balanço da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional (2022/2023).

…

O especialista eleitoral independente, Luís Jimboparticipa na segunda reunião consultiva da União Africana do Painel  Democrático e Eleições em África.

A actividadedecorre desde ontem e termina a 17 de Agosto nas Ilhas Maurícias.

À MFM, Luís Jimbo destacou os pontos chaves do evento.

LUÍS JIMBO 12H

Especialista eleitoral independente, Luís Jimbo.

Decorre desde ontem até ao dia 17, a segunda reunião consultiva da União Africana do Painel  Democrático e Eleições em África.

 

E acontece, amanhã, aqui em Luanda, o colóquio sobre o futuro da educação no país, numa organização do Projecto Unidos pela Educação.

José Garrido, da organização do evento, fala do objectivo da actividade e esclarece que a descentralização e orçamentação das escolas primárias e o currículo e metodologias de ensino, estão entre os temas a serem abordados.

 JOSÉ GARRIDO 01 12H

Outros pontos que merecerão igualmente a reflexão dos vários prelectores convidados, com destaque para responsáveis dos ministérios da Educação e Finanças, bem como do Sindicato dos Professores, são aa formação e capacitação contínua dos professores e a necessidade da existência de escolas de referência no país.

JOSÉ GARRIDO 02 12H

José Garrido, do Projeto Unidos pela Educação.

O colóquio sobre o futuro da educação em Angola, que acontece amanhã, deverá contar deverá contar com a presença da ministra da Educação, Luísa Grilo.

 

PONTO

Uma menor de apenas quatro anos de idade tem sido abusada sexualmente pela própria babá, no município do Cazenga. A revelação é da porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, que fala em cerca de 11 casos de abuso sexual contra os menores na última semana.

ROSALINA DOMINGOS 12H

Rosalina Domingos e os dados do INAC. Na última semana, cerca de 272 denúncias de casos de violência contra a criança foram registadas em todo o país.

 

Mais de cento e cinquenta pessoas foram detidas no último fim de semana em Luanda pela prática de diferentes crimes.

Os dados foram avançados pelo porta-voz da polícia na capital angolana, Nestor Goubel, que fala ainda no registo de 24 acidentes, resultando em três mortos e 23 feridos.

 

NESTOR GOUBEL12H

Porta-voz da polícia em Luanda, Nestor Goubel.

 

O Administrador do Cazenga diz ser urgente que se aprove o Regulamento do funcionamento dos Serviços de Vigilância Comunitária, vulgo turma do apito, para ajudar a combater o índice elevado de crimes em muitas comunidades. Tomás Bica falava, recentemente, à margem de um workshop promovido pelo Ministério da Administração do Território, no âmbito dia da Feira dos Municípios e Cidades de Angola.

TOMÁS BICA 12H

O referido workshop teve como prelector o comissário Divaldo Martins, comandante da polícia nacional na Huíla. O comissário reforça a necessidade da participação da população no combate à criminalidade.

DIVALDO MARTINS 12H

Comissário Divaldo Martins, comandante da polícia nacional na Huíla.

PONTO

Em Luanda e em algumas províncias do interior do país será mais fácil para os consumidores de energia elétrica procederem ao pagamento do período de uso, devido a disseminação de uma rede de agentes autorizados para o efeito.

Trata-se da associação de clientes autorizados da ENDE que indicou uma campanha de massificação de pagamentos em determinadas zonas, mediante o agenciamento dos sectores de energia e águas.

O objetivo é a proximidade com os clientes tal como diz Luquelo Miguel, o presidente da associação dos agentes autorizados em Luanda. O responsável aponta a necessidade de empoderamento de clientes até nas comunas do interior do país. 

LUQUELO MIGUEL 12H

Já o consultor da associação dos agentes autorizados, Augusto Santos, enumerou as vantagens que pode haver com a proximidade com os clientes;

AUGUSTO SANTOS 12H

Passa ser mais fácil em algumas localidades do país proceder-se ao pagamento de energia e águas. Associação de clientes autorizados iniciam acções que visam facilitar o pagamento destes produtos em alguns pontos do país.

PONTO

Centenas de pessoas deslocam-se diariamente ao aterro sanitário dos Mulenvos, em Viana, para procurar por restos de comida para a sua sobrevivência.

No lugar, homens, mulheres, jovens e até mesmo crianças, provenientes de vários pontos da capital angolana e cuja condição social é precária, começam desde as primeiras horas a busca por migalhas de alimentos, bem como de sacos e sucatas, para fins comerciais.

Os cidadãos ouvidos pela MFM revelam que perante o gritante problema do desemprego, o aterro sanitário dos Mulenvos tem sido a única saída para a sua sobrevivência.

CIDADÃOS ATERRO 01 12H

Provenientes de vários pontos de Luanda, entre as pessoas que sacrificam a sua saúde para encontrar o que poder, no sentido de vender e contribuir para as despesas correntes da sua família, está também um menino de apenas 15 anos de idade.

CIDADÃOS ATERRO 02 12H

O caso de centenas de pessoas que se deslocam diariamente ao aterro sanitário dos Mulenvos, em Viana, para procurar por restos de comida, bem como sacos e metais para fins comerciais, por formas a que não falte o necessário para a sua sobrevivência.

E em recente entrevista à MFM, o antigo diretor geral da ELISAL afirmou que não se justifica a existência de qualquer aterro sanitário em Angola.

Para Brás da Silva, a forma mais correcta de proteger o meio ambiente do lixo passa pela construção de estações de tratamento e valorização de resíduos sólidos.

 

BRÁS DA SILVA 12H

 

Ouvimos Brás da Silva, antigo diretor geral da ELISAL, em recente em entrevista aqui na MFM.

 

INTERNACIONAL

A Polícia moçambicana confirmou, no domingo, a morte de seis pessoas e o ferimento de uma outra no desabamento de uma mina artesanal de extracção de ouro em Tete, no Centro de Moçambique.

 “Confirmamos a morte de seis pessoas”, das quais cinco mulheres e um homem, disse Feliciano da Câmara, porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Tete.

O incidente ocorreu na sexta-feira, no povoado de Ntengo wa Nyenje, distrito de Angónia. O ferido foi levado ao hospital e “neste momento encontra-se estável “, referiu Feliciano da Câmara.

A Polícia disse que decorrem mais investigações sobre o sucedido e que as autoridades não tinham conhecimento da existência da mina ilegal.