Destaques:

ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O PRÓXIMO ANO APROVADO COM 119 VOTOS A FAVOR, 83 CONTRA E UMA ABSTENÇÃO; 

– ENFERMEIROS DECIDEM NESTE MOMENTO SUSPENSÃO OU CONTINUIDADE DA GREVE INICIADA SEGUNDA-FEIRA EM LUANDA;

– GOVERNO ANUNCIA SUBVENÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÓNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO PAÍS; 

– TAXISTAS E COBRADORES DETIDOS DEVIDO À ESPECULAÇÃO DE PREÇOS DA CORRIDA DE TÁXI EM LUANDA;

– OITAVA JORNADA DO GIRABOLA ABRE HOJE EM LUANDA COM O DUELO ENTRE KABUSCORP DO PALANCA E DO SANTA RITA CÁSSIA DO UÍGE; 

– DEPOIS DE INTENSOS DEBATES, CIMEIRA MUNDIAL DO CLIMA APROVA ACORDO HISTÓRICO PARA TRANSIÇÃO GLOBAL DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS. 

JINGLE MIX 

Jornal ao meio dia, terça-feira, 12 de Dezembro de 2023. Coordenação de Alves Fernandes, técnica de Edson Machado, Lourenço Kalunga e Edmundo Simões, edição e apresentação de Zacarias Congo.  

JINGLE

Os enfermeiros em Luanda decidem neste momento em assembleia a suspensão ou continuidade da greve iniciada na última segunda-feira, em protesto contra a falta de material gastável e de segurança nos hospitais, condições de trabalho e revisão da carga horária.

Uma matéria que terá o seu desenvolvimento ao longo deste serviço informativo. 

PONTO

A proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para 2024, em Angola, foi hoje aprovada pela Assembleia Nacional, com 119 votos a favor (do MPLA e do Partido Humanista de Angola), 83 votos contra (da UNITA) e uma abstenção (do Grupo Parlamentar Misto PRS e FNLA).

O OGE para o próximo ano, aprovado durante a 2.ª Reunião Plenária Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, estima receitas e despesas na ordem dos 24,7 biliões de Kwanzas, e prevê, entre outros, um aumento salarial na Função Pública na ordem de 5 %. 

As projecções económicas para o próximo exercício económico foram calculadas com base num preço médio do barril de petróleo de 65 dólares e uma produção petrolífera média diária de 1 milhão e 60 mil barris.

A presidente do Partido Humanista de Angola, Bela Malaquias, afirmou que a sua formação votou a favor do orçamento porque a sua não aprovação agravaria o sofrimento vivido pelas famílias angolanas, e adverte ao governo para uma gestão mais responsável da dívida pública.

BELA MALAQUIAS – 01′ 45” 12H 131223

E o Grupo Parlamentar Misto PRS/FNLA diz que se absteve, por ter dúvidas sobre a execução das políticas económicas, visando o rendimento das famílias e dos trabalhadores, tal como avança o deputado Rui Malopa Miguel. 

RUI MALOPA MIGUEL – 01’ 24’’ 12H 131223

Já a UNITA, na declaração de voto lida pela deputada Navita Ngolo, justifica que votou contra, por entender que continua a faltar vontade por parte do Presidente da República em implementar as autarquias locais, considerando ainda que as projeções fiscais apresentadas não vão melhorar o rendimento das famílias angolanas.

NAVITA NGOLO – 01′ 48” 12H 131223

Por sua vez, o deputado Esteves Hilário, do MPLA, afirma que as razões apresentadas pela UNITA, que votou contra o orçamento, não contribuem para a melhoria da vida dos angolanos e reitera que o orçamento aprovado é o possível, a olhar para o contexto económico actual. 

ESTEVES HILÁRIO – 01′ 54” 12H 131223.

Esteves Hilário, deputado do MPLA, considerando que as razões apresentadas pela UNITA, que votou contra o OGE para 2024 nada contribuem para a melhoria da vida dos angolanos. 

E entre as recomendações do Parlamento ao governo está a realização do concurso público de ingresso e de categoria no sector da Educação, tal como avançou o deputado Joaquim Frederico de Almeida, da 1ª Comissão da Assembleia Nacional.  

JOAQUIM FREDERICO DE ALMEIDA – 01′ 27” 12H 131223

Deputado Joaquim Frederico de Almeida, da 1ª Comissão da Assembleia Nacional. 

A proposta de lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para 2024, em Angola, foi hoje aprovada pela Assembleia Nacional, com 119 votos a favor (do MPLA e do Partido Humanista de Angola), 83 votos contra (da UNITA) e uma abstenção (do Grupo Parlamentar Misto PRS e FNLA).

PONTO ISENÇÃO

O INE, Instituto Nacional de Estatística, falhou pelo segundo mês consecutivo a publicação da inflação no dia previsto no calendário. 

Estatísticas de desemprego não são publicadas desde Fevereiro. 

O analista MFM, Carlos Rosado de Carvalho,  disse esta manhã que não percebe o grau de dificuldades em publicar, em tempo, os relatórios  do INE;

CARLOS ROSADO DE CARVALHO 12h (02.12)

Analista MFM, Carlos Rosado de Carvalho. 

PONTO

A greve dos enfermeiros em Luanda poderá ser suspensa nas próximas horas, depois do Sindicato ter recebido garantias da parte do governo sobre a resolução dos problemas apresentados em caderno reivindicativo. A suspensão da greve é decidida esta manhã em assembleia, tal como confirmou à MFM o secretário provincial do Sindicato dos Enfermeiros na capital, Afonso Quileba. 

…

Os medicamentos para tratamento de doenças crónicas não transmissíveis no país, como a hipertensão arterial, anemia falciforme, doenças cardiovasculares, diabetes e outras, serão subvencionados nos próximos tempos. O Ministério da Saúde está a realizar um estudo para a quantificação das doenças, a deificação do sistema de preços, bem como dos encargos financeiros para os utentes, sobretudo as famílias mais carenciada, tal como informou, esta terça-feira, o secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos de Sousa.

CARLOS DE SOUSA – 01’ 17’’ 12H 131223

Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos de Sousa, confirmando que está em curso um trabalho visando à definição de uma melhor estratégia para a subvenção dos medicamentos para tratamento de doenças crónicas não transmissíveis no país, medida anunciada pelo governo, no final da 5ª reunião ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.

…

Mais de um milhão de árvores serão plantadas até 2027 em Luanda, no âmbito do Programa de Arborização de Luanda, que será lançado esta sexta-feira, 15 de Dezembro. O objetivo é reverter o cenário de perda de árvores em toda a extensão da província, fomentando o surgimento de mais zonas verdes e visando a promoção da saúde ambiental, tal como fez saber à MFM o diretor para a Comunicação Social do Governo de Luanda, Wilson dos Santos. 

WILSON DOS SANTOS 01 – 02’ 21’’ 12H 131223

Wilson dos Santos, diretor para Comunicação Social do Governo de Luanda, falando sobre o lançamento do Programa de Arborização de Luanda, esta sexta-feira. A cerimónia será seguida do acto de plantação das primeiras 6.000 árvores, em toda extensão do município de Luanda.

E numa altura em que ainda se registam chuvas fortes um pouco por todo o país, o governo de Luanda assegura que o apoio às famílias mais afectadas continua, com o acolhimento em zonas mais seguras, entrega de bens da cesta básica e garantia de ajuda médica e medicamentosa a para a prevenção e combate das doenças muito frequentes neste tempo chuvoso. Isto mesmo é confirmado por Wilson dos Santos.

WILSON DOS SANTOS 02 – 01’ 16’’ 12H 131223 

Governo de Luanda continua a apoiar as famílias mais afectadas pelas últimas chuvas. Segundo os Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, mais de seis mil casas ficaram desabadas e um total de seis mil 240 famílias foram afectadas pelas últimas chuvas aqui na capital. 

PONTO

Quatro cidadãos, dos quais dois motoristas e dois cobradores, foram detidos pelo SIC em Luanda por especularem os preços da corrida de táxi. Segundo o porta-voz do Serviço de Investigação Criminal, superintendente-chefe Manuel Halaiwa, a medida da polícia enquadra-se no plano de prevenção e combate à especulação de preços, no sentido de garantir uma quadra festiva mais segura.

MANUEL HALAIWA 01 – 01′ 21” 12H 131223

Um outro crime de especulação de preços foi registado na província do Uíge, que culminou com a detenção um farmacêutico por comercializar um medicamento a um preço superior ao que fixado na tabela de preços da farmácia. 

MANUEL HALAIWA 02 – 30’’ 12H 131223

Superintendente-chefe Manuel Halaiwa, porta-voz do Serviço de Investigação Criminal, confirmando a detenção de um farmacêutico no Uíge, por aumentar o preço dos medicamentos.

PONTO DESPORTO

Faltam dois dias para a realização da quarta edição da corrida São Silvestre de Viana que sai às ruas daquele município no dia 16 de Dezembro num percurso de 10 quilometros. 

O presidente da Associação Municipal de Atletismo em Viana, Santana João, disse hoje a MFM que nesta altura falta apenas retirar um monte de areia criada pelas chuvas na zona da ponte do quilometro 25. 

SANTANA JOÃO – 01′ 30” 12H 131223

Santana João, presidente da Associação Municipal de Atletismo em Viana, falando sobre os preparativos da corrida São Silvestre que sai às ruas daquele município no dia 16 de dezembro. 

E no futebol, a oitava jornada do Girabola abre hoje em Luanda no estádio dos Coqueiros com o duelo entre Kabuscorp do Palanca e do Santa Rita Cássia do Uige.

Sobre este e outros temas do desporto, o amigo ouvinte acompanha logo a seguir a este jornal, com o Hilário Leonardo.  

PONTO INTERNACIONAL 

A COP28, Cimeira Mundial do Clima, chegou a acordo para a transição dos combustíveis fósseis. 

Os países na COP28 aprovaram esta quarta-feira um acordo considerado histórico para transição global dos combustíveis fósseis. 

A presidência da COP propôs um novo texto, que insta os países a esforçarem-se para conseguirem uma profunda e rápida redução das emissões de gases com efeitos de estufa, com medidas como “ir até ao abandono dos combustíveis fósseis”.

O presidente da COP28, o sultão Al Jaber, mostrou-se orgulhoso da decisão unânime, que foi recebida com ovação e longos aplausos pelos representantes na cimeira.

…

GREVE DOS ENFERMEIROS EM LUANDA SUSPENSA, DEPOIS DE ACORDO ENTRE SINDICATO E ENTIDADE PATRONAL;