160 JUÍZES DE GARANTIA ENTRARAM HOJE EM FUNÇÕES NAS 18 PROVÍNCIAS JUDICIAIS

 

PGR PASSA A PUBLICAR INFORMAÇÃO SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS

 

NÃO HÁ CASOS DE CÓLERA NO CAZENGA – DIZ DIRECTOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

 

HÁ FALTA DE DÓLARES NO CIRCUITO COMERCIAL ANGOLANO – COMENTARISTA MFM DIZ QUE, SITUAÇÃO TEM IMPACTO NA ECONOMIA REAL.

 

 

INTERNACIONAL

 

CHINA USA PROIBIÇÕES DE SAÍDA PARA “INTIMIDAR JORNALISTAS ESTRANGEIROS”

 

 

 

PONTO MIX

 

Jornal da Tarde na MFM 02 de Maio de 2023, Coordenação de Alves Fernandes, suporte técnico de Edson Machado e Mauro Fernandes, edita e apresenta as noticias o Tony Fancy.

 

PONTO

 

Perto de 160 juízes de garantia, vão entrar em funções a partir de hoje dois de Maio, nas 18 províncias judiciais, no Tribunal Supremo e nos três tribunais da relação, deliberou a magistratura judicial.

A medida consta da Resolução da 3ª Sessão Extraordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), remetida aos tribunais de comarca de todo o país em 11 de abril de 2023.

O CSMJ deliberou a efetivação da entrada em função dos juízes de garantia, uma figura há muito solicitada pelos operadores de justiça em Angola, sobretudo em fase de instrução processual, ocasião em que o Ministério Público, irá cessar o exercício das competências atribuídas aos juízes de garantia.

A deliberação do CSMJ determina a entrada em funcionamento de 158 juízes de garantia, nomeadamente dois para o Tribunal Supremo, dois em cada um dos três tribunais da Relação (Luanda, Benguela e Lubango) e os restantes para as 18 províncias judiciais do país.

O jurista e comentarista MFM, Joaquim Jaime, considerou que a entrada em funções dos Juízes Garantia, Angola marca um passo significativo rumo ao reforço da construção do Estado Democrático e de Direito.

 

 

JOAQUIM JAIME – 1 – J012H02052023

Joaquim Jaime, disse ainda que a entrada em funcionamento dos Juízes de Garantia, não anula a posição do ministério publico, que continua a ser o detentor da cção penal.

 

JOAQUIM JAIME – 2 – J012H02052023

 

Comentarista MFM, Joaquim Jaime.

A provincial judicial de Luanda, mais populosa do país, que compreende o Tribunal da Comarca de Luanda e o Tribunal da Comarca de Belas, absorve o maior número de magistrados, um total de 49.

 

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A Procuradoria Geral da República anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, que vai passar a publicar toda a informação referente à recuperação de activos do Estado desviados no exterior e no interior do país num site, em nome da transparência.

A iniciativa vai conferir transparência ao processo e alargar o acesso à informação, garantiu a directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, Eduarda Rodrigues, em declarações à Rádio Nacional de Angola.

Segundo a directora, o país tem recuperado muitos bens que foram desviados, e, desde logo, esta informação deverá estar disponível num site que está a ser melhorado.

Em Abril do ano em curso, a Procuradoria Geral da República informou, através do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, que foram recuperados, até àquela data, seis mil milhões de dólares americanos e apreendidos 21 mil milhões de USD em activos do país, metade dos quais no exterior.

 

 PONTO

 

Informações postas à circular nas redes sociais dão conta da existência de um suposto surto de cólera no município do Cazenga.

Questionado o director municipal da Saúde do município, Carlos Manuel, desmente a informação e avança que os serviços de vigilância Epidemiológica, mantêm se em estado de alerta, face às grandes quedas pluviométricas que têm gerado deficientes condições de saneamento básico.

 

CARLOS MANUEL – J012H02052023

 

Director da saúde do Cazenga desmente informação postos à circular nas redes sociais, sobre suposto surto de cólera no município.

 

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Terminou na última semana a campanha de vacinação abrangente para crianças e mulheres grávidas, contra a Covid-19 e outras doenças, lançada, pelo Ministério da Saúde (MINSA).

A campanha, de nível nacional, enquadrou-se nas celebrações da Semana Africana de Vacinação com a meta de aumentar a cobertura nacional.

Felismina Neto, coordenadora provincial do Programa Alargado de Vacinação em Luanda, fez um balanço positivo da Semana Africana de Vacinação.

 

FELISMINA NETO – J012H02052023

 

Felismina Neto, coordenadora provincial do Programa Alargado de Vacinação em Luanda.

 

PONTO

 

O Movimento dos Estudantes Angolanos, realizou esta manhã uma visita de solidariedade a família do Presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Superior. Onde a Estudante Emiliana Pérez Alberto, filha do sindicalista Eduardo Peres Alberto, tem vivido momentos de terror e tristeza depois do ataque que sofreu com um gás toxico no pretérito dia 24 de Abril.

O Presidente do MEA, Francisco Teixeira, disse a MFM, que a filha do sindicalista voltou a ser internada domingo, porque a sua situação de saúde inspira cuidados.

 

FRANCISCO TEIXEIRA – 1 – J012H02052023

 

Francisco Teixeira, garantiu que o MEIA vai pressionar os organismos afins para localizar os criminosos e proteger a casa do Sindicalista.

FRANCISCO TEIXEIRA – 2 – J012H02052023

 

Presidente do MEA, Francisco Teixeira.

 

PONTO

 

Há falta de dólares no circuito comercial angolano.

Segundo o semanário Expansão, o Ministério das Finanças, através do Tesouro Nacional, ausentou-se nos últimos tempos da plataforma Bloomberg sem justificar os motivos.

 Segundo a publicação versada a economia, os  bancos, sobretudo os de pequena dimensão, e as casas de câmbios já começam a sentir essa ausência, que se traduziu em escassez de moeda estrangeira, o que já está a ter impacto sobre a taxa de câmbio.

Neste momento estão canceladas as sessões de venda em leilão de divisas, o que não acontece há mais de um mês, o que no entender de Carlos Rosado de Carvalho tem impacto na economia real.

 

CARLOS ROSADO 12H

 

Recorde se que as divisas para os bancos comerciais vêm de quatro canais diferentes, por esta importância, Tesouro Nacional, petrolíferas, diamantíferas e o Banco Nacional de Angola (BNA), este último de forma pontual.

 

PONTO

 

Os Trabalhadores nacionais, afirmam, que as greves vão continuar enquanto o governo não responder os anseios da classe.

O dia internacional do trabalhador assinalado ontem, foi marcado por manifestações, em vários pontos do mundo, com destaque para França

Por cá, a classe trabalhadora, afirma estar firme nos seus anseios, que passam pela melhoria das condições de trabalho, aumento salarial e mais humanização.

Durante a marcha que assinalou o internacional do trabalhador em Luanda, o sindicalista Adão Pedro, afirmou que enquanto não se materializarem as petições dos trabalhadores, o país vai continuar a assistir greves.

 

RD: SINDICALISTA

 

Para Ricardo Amaral, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Luanda, os despedimentos em massa e sem fundamentos preocupam os membros dos sindicatos.

 

RD: RICARDO DO AMARAL

 

Já Paulo Estevão do Sindicado dos Trabalhadores da Clínica Sagrada Esperança, considera que a classe empregadora deve refletir se os trabalhadores têm merecido o reconhecimento pelos seus feitos.

 

RD: PAULO ESTEVÃO

 

O Secretário-Geral do Sindicatos dos Trabalhadores ligados à Indústria Petroquímica e metalúrgicas de Angola, António Luís, afirma que o trabalhador angolano não tem sido valorizado, dando como exemplo, a diferença salarial entre trabalhares angolanos e expatriados.

 

RD: ANTÔNIO LUÍS

 

E o Bispo da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo, Dom Afonso Nunes, apelou ao governo, a criação de políticas competentes que potenciam aumentos dos salários.

 

RD: DOM AFONSO NUNES

 

Palavras do Representante da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no mundo, Dom Afonso Nunes, sobre Dia Internacional do Trabalhador que se assinalou ontem.

 

 

PONTO CORRIDO

 

A produção de petróleo em Angola deve descer 1,2%, para 1,13 milhões de barris diários devido às dificuldades operacionais, contribuindo para um abrandamento do crescimento económico para 2,3% este ano, estima a Oxford Economics.

Na nota, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas do departamento africano da Oxford Economics dizem também que o crescimento do Produto Interno Bruto de Angola deverá abrandar, dos 2,9% registados no ano passado, para 2,3% este ano, em contraste com as previsões do Governo angolano (3,3%), Banco Mundial (2,6%) e Fundo Monetário Internacional (3,5%), com o gabinete de estudos do Banco Fomento Angola a prever um abrandamento ainda maior, para até 1,5% este ano.

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Angola e Portugal realizam, esta terça-feira, em Luanda, a Sessão Plenária da Comissão Mista Intergovernamental, cujo programa prevê assinatura de um acordo de cooperação.

 

 

O evento realizar-se-á na sede do MIREX e será orientado pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, e o chefe da diplomacia de Portugal, João Cravinho.

Segundo uma nota do MIREX, o programa prevê assinatura de Protocolo de Cooperação entre a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC).

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A queda, no princípio da noite desta segunda-feira, de uma viga de corta-vento do prédio do lote 9, no Prenda, distrito Urbano da Maianga, município de Luanda, colocou em estado de alerta os seus moradores.

Face ao ocorrido, os moradores do edifício de 12 andares tiveram que abandonar as residências à espera de orientações dos técnicos do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros que foram  ao local para um levantamento sobre o estado da infra-estrutura.

O edifício da era colonial acolhe mais de 70 famílias.

Trata-se do segundo edifício, na mesma circunscrição, que apresenta risco de desabamento, após as autoridades terem evacuado, a 22 de Abril, o edifício do Lote 1 devido a vibrações registadas pelos moradores.

 

INTERNACIONAL

 

A China tem aumentado o uso das proibições de saída do país, nomeadamente para “intimidar jornalistas estrangeiros”, de acordo com um relatório divulgado hoje por um grupo de defesa dos direitos humanos.

Desde 2018, houve pelo menos quatros casos de jornalistas estrangeiros “alvo de ou ameaçados com proibições de saída”, incluindo correspondentes das televisões públicas inglesa BBC e australiana ABC, disse a Safeguard Defenders.

A organização não-governamental, com sede em Madrid, disse acreditar que a potencial aplicação de proibições de saída a jornalistas faz parte da “diplomacia de reféns de Pequim, uma retaliação contra ou uma tática para obter concessões de um governo estrangeiro”.

Em outros casos, “familiares são frequentemente mantidos como reféns na China com proibições de saída para forçar” o regresso de suspeitos de crimes económicos ou de ativistas políticos, incluindo defensores dos direitos humanos, referiu o relatório.