Rubrica “A Embaixada dos EUA na Hora da AmCham”    

  Presenter: Jim Day, Assistente da Secção Política e Económica e Pedro Tavares, Especialista Político da Embaixada dos EUA em Angola e São Tomé e Príncipe 

  Host: Bom dia, ouvintes do programa a Hora da AmCham, 

em especial os da rubrica da Embaixada dos EUA. Este é o espaço radiofónico, que leva ao conhecimento do público as mais recentes notícias sobre o que de mais importante se faz e acontece na Embaixada dos EUA em Angola.     

     

Hoje, temos o prazer de receber no programa Jim Day, Assistente da Secção Política e Económica e Pedro Tavares, Especialista Político da Embaixada dos EUA em Angola e São Tomé e Príncipe.

Nesta edição faremos uma abordagem em torno do trabalho infantil a luz do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se assinalou no dia 12 deste mês de Junho. 

Esta conversa está a ser feita por via das novas tecnologias de informação em observância ao distanciamento social apesar de uma fase menos impactante da Covid-19.   

 

Bom dia, Jim e Pedro! Sejam bem-vindos à rubrica Embaixada dos EUA na Hora da AmCham.   

 

Answer (Jim): 

Bom dia, Joel Costa. Bom dia, ouvintes da Hora da AmCham. É um prazer estar no programa.

Answer (Pedro enter directly): 

Joel Costa e ouvintes da Rádio LAC, bom dia! Agradeço o convite para estar aqui e partilhar as notícias da nossa Embaixada. 

• Host:  Jim, como os Estados Unidos olham para esta questão do trabalho infantil e o que fazem a nível internacional para aumentar o conhecimento sobre esta forma de violação dos direitos humanos?

Answer (Jim): 

Mais uma vez, bom dia!

O Representante Especial do Departamento de Estado de Assuntos  Internacionais do Trabalho colabora com outros órgãos governamentais dos Estados Unidos e parceiros internacionais para eliminar efectivamente as piores formas de trabalho infantil.

Deste modo, no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, destacamos a importância da parceria no combate ao trabalho infantil. 

Por exemplo, a recente Cimeira do G7, em Hiroshima, viu os Estados Unidos e outros líderes mundiais a reafirmarem o seu compromisso de erradicar o trabalho forçado e obrigatório, bem como o trabalho infantil. 

Eles discutiram medidas como a aprovação de legislação, regulamentação e incentivos para promover o trabalho decente e proteger os direitos. 

Infelizmente, apesar da ratificação da Convenção Cento e Oitenta e Dois (182) sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil por todos os membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) há duas décadas, o trabalho infantil continua a ser um problema global. 

Em Dois Mil e Vinte e Um (2021), de acordo com a OIT, aproximadamente Oitenta (80) milhões de crianças, algumas com apenas Cinco (5) anos de idade, estiveram envolvidas em trabalhos perigosos. 

Ainda assim, os Estados Unidos dão as boas-vindas ao aumento da cooperação internacional, pois é crucial nos nossos esforços colectivos para combater o trabalho infantil, já que nenhum governo pode lidar com essa questão sozinho. 

Tal como os Estados Unidos enfatizaram na Cimeira do (Jeh Sete) G7, a unidade de propósito é vital para enfrentar os desafios mais significativos do mundo.

• Host: Pedro Tavares, cá em Angola, o que os EUA através da Embaixada têm feito visando aumentar a consciencialização das pessoas para o combate ao trabalho infantil?

Answer (Pedro)  

O trabalho infantil é uma das questões de direitos humanos em que a Embaixada dos EUA está a trabalhar. Neste sentido, colaboramos com o governo de Angola, com as agências das Nações Unidas e com a sociedade civil, e reconhecemos os esforços que o país está a fazer para erradicar o trabalho infantil, apesar das dificuldades económicas enfrentadas por muitas famílias Angolanas. 

O Departamento do Trabalho dos EUA elabora anualmente um relatório sobre as Conclusões das Piores Formas de Trabalho Infantil ao abrigo da Lei do Comércio e Desenvolvimento e emite uma Lista de Bens Produzidos por Trabalho Infantil ou Trabalho Forçado e uma Lista de Produtos Produzidos por Trabalho Infantil Forçado ou Obrigatório. 

Estes relatórios abrangem Centro e Oitenta e Oito (188) países e são elaborados com o apoio das Embaixadas dos EUA em todo o mundo. 

Angola é considerado um país moderado que está a fazer esforços para combater e erradicar o trabalho infantil.

 

Também reconhecemos que uma das principais formas de abordar o trabalho infantil é apoiar as famílias na construção de meios de subsistência sustentáveis.  

Por isso, a Embaixada dos EUA está, actualmente, a aceitar propostas para o seu programa de Auto-Ajuda Especial do Embaixador, que financia projectos relativamente pequenos, baseados na comunidade, que podem ter um grande impacto.  

Nos últimos três anos, os Estados Unidos financiaram mais de Cem (100) mil dólares nesses projectos de Auto-Ajuda Especial, incluindo uma pequena barragem e um sistema de irrigação numa aldeia do Huambo; apoio à uma clínica médica no N’dalatando; expansão de um armazém agrícola na zona rural de Benguela; equipamento de moagem de cereais para uma cooperativa na província do Zaire; e formação em empreendedorismo para mulheres em Luanda e no Uíge.

 

Answer (Jim enters directly)  

Por outro lado, no mês passado, funcionários da Embaixada juntou-se a um grupo de especialistas do governo dos EUA em questões de refugiados em visitas às comunidades de refugiados em Luanda e na Lunda Norte, onde apoiamos uma série de programas educativos, uma clínica de saúde, programas de subsistência, instalações de proteção infantil e uma grande quinta de demonstração utilizada para formação em práticas agrícolas para refugiados no campo de reassentamento do Lóvua e nas comunidades vizinhas.   

Em Dois Mil e Vinte e Três (2023) os Estados Unidos destinaram mais de Setecentos, Vinte e Cinco (725) mil dólares directamente a esses programas em Angola, como parte de um financiamento superior a Cento e Dezasseis (116) milhões de dólares para questões relacionadas com os refugiados na África Austral.  

Joel, há muitos anos que os Estados Unidos apoiam os refugiados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que colabora com o Governo de Angola na satisfação das necessidades essenciais das famílias que fogem de conflitos noutros países.  

Os funcionários da imigração dos EUA também estiveram em Luanda, este mês, para efectuar os preparativos que permitirão a alguns refugiados em Angola a estabelecer residência permanente nos Estados Unidos.

Por isso, é importante realçar, que alguns refugiados baseados em Angola deverão ser realojados nos Estados Unidos da América. 

• Host: Ainda nesta senda, qual é o ponto de situação da Campanha “Not This Teen,” ou seja, Este Adolescente Não, da Embaixada dos EUA em Angola lançada em Janeiro?

Answer (Pedro)

Antes demais, Joel, deixa-me fazer um enquadramento, dizendo que a Campanha “Not This Teen” é uma série de eventos com o objectivo de prevenir, combater, mitigar e sempre que possível extinguir o tráfico de pessoas em todas as suas formas conhecidas. 

A campanha destina-se a um público dos 13 aos 25 anos e para este evento temos como público-alvo representantes da Associação Íris e do Movimento “Eu Sou Trans”, estudantes, ex-alunos, membros neutros da sociedade civil e funcionários das Embaixadas.

Como resultado de anos de recolha de dados, que colocou Angola como um país de nível 2, no relatório sobre tráfico de pessoas, e em apoio ao objectivo 2 da estratégia da Embaixada, focado na segurança e estabilidade, criámos uma campanha para consciencializar e trabalhar na prevenção no seio das vozes emergentes.

O evento de abertura decorreu no dia 26 de Janeiro de 2023 em parceria com a Escola Secundária Frei João Domingos, a ONG Mosaiko – Instituto para a Cidadania e o projecto Alumni Talks. 

O objetivo foi consciencializar para a prevenção do trabalho infantil e alertar os alunos de 11 a 16 anos sobre as medidas preventivas para denunciar o trabalho infantil. A campanha Not This Teen – Prevenindo e Combatendo o Tráfico de Pessoas, será realizada ao longo do ano a favor dos direitos humanos em Angola.

Estamos a planear que a segunda actividade presencial no âmbito da Campanha “Not This Teen” seja focada na prevenção, mitigação e combate ao tráfico humano, no dia 29 de Junho, ou seja, amanhã, visando engajar as ONGs de direitos humanos, os Ministérios da Justiça e Direitos e do Interior. 

• Host: Mudando de assunto, Jim Day. A cooperação entre Washington DC e Angola continua na agenda da Casa Branca com o Presidente Biden a considerar o nosso país como referência de parceria com o mundo.

Answer (Jim):

De facto, Joel. Mais uma vez, e de forma positiva, Angola fez parte de um discurso do Presidente Biden. Desta vez, no dia 13 de Junho, durante uma sessão na Conferência Anual dos Embaixadores dos Estados Unidos da América em Washington D.C., o Presidente Biden referiu-se à Angola como um exemplo da parceria dos EUA para construir infra-estruturas sustentáveis e de qualidade em África.

 

Durante esta conferência, o embaixador dos Estados Unidos em Angola, Tulinabo Mushingi, aproveitou a oportunidade para agradecer o Presidente Biden por destacar consistentemente a parceria Estados Unidos-Angola nos seus pronunciamentos. 

Answer (Pedro enters directly)  

Joel, recordo que durante a Cimeira do G-7, que teve lugar na cidade de Hiroshima, no Japão, em Maio, o Presidente Biden havia anunciado investimentos dos EUA em Corredores Económicos Chave, para a criação e fortalecimento de corredores económicos que conectam economias por meio de infra-estruturas de transporte chave; tornar a eletricidade limpa mais acessível, confiável e disponível para todos; levar soluções de rede de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para comunidades rurais; integração de pólos agrícolas para aumentar a segurança alimentar regional, melhorar o acesso aos cuidados de saúde; e agregando demanda por soluções de energia limpa para abastecer esses corredores e atender as comunidades locais.

O presidente Biden revelou que os Estados Unidos estão a apoiar o desenvolvimento do Corredor do Lobito com um investimento inicial numa expansão ferroviária que pode se tornar a principal infra-estrutura de transporte de acesso aberto conectando a República Democrática do Congo e a Zâmbia aos mercados globais através de Angola. 

Esta iniciativa é uma Parceria para Infra-estrutura Global e Investimento que visa buscar oportunidades adicionais para conectar os investimentos iniciais do Corredor do Lobito em todo o continente, à Tanzânia e, finalmente, ao Oceano Índico.

Para tal, a Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos da América está a realizar a devida diligência para um potencial pacote de financiamento de 250 milhões de dólares para financiar o Corredor Ferroviário Atlântico do Lobito – uma linha ferroviária de acesso aberto do Porto do Lobito em Angola até a fronteira da RDC. 

• HOST:  Os Estados Unidos da América celebraram a 19 de Junho, a efeméride conhecido como Juneteenth com um feriado nacional. Qual é a importância deste dia?

Answer (Jim): 

Obrigado pela questão Joel. De facto, este ano marca o segundo aniversário do Juneteenth como um feriado Federal. Embora o dia seja comemorado por muitos há mais de 150 anos, em 2021, o presidente Biden reconheceu que 19 de Junho deveria ser um feriado federal – não apenas para lembrar a desumanidade e crueldade da escravidão, mas também para celebrar a capacidade da América de curar e ter esperança.

Para o Presidente Biden, “no Juneteenth, comprometemo-nos novamente com o trabalho de equidade, igualdade e justiça. E celebramos os séculos de luta, coragem e esperança que nos trouxeram a este tempo de progresso e possibilidade”.

No dia 13 de Junho, a Vice-Presidente, Kamala Harris, presenciou um concerto na relva Sul do da Casa Branca. Falando no acto, ela lembrou que  quando serviu no Senado dos Estados Unidos, teve muito orgulho de co-patrocinar um projecto de lei para tornar o Juneteenth um feriado federal. 

E como vice-presidente, teve a honra de estar ao lado do nosso presidente, Joe Biden, enquanto ele assinava a legislação que finalmente tornou esse sonho realidade. 

 

E nos últimos dois anos, graças à liderança do presidente Joe Biden e ao apoio de todos os líderes da nossa nação fez-se um progresso incrível.

 

Por exemplo, investiu-se um valor histórico de quase Sete (7) mil milhões de dólares nas faculdades e universidades historicamente de Afro-americanos em reconhecimento ao facto de serem centros de excelência académica. 

• Host: No campo educacional, Pedro Tavares, como estão as iniciativas da Embaixada dos Unidos da América em Angola para ajudar os Angolanos a navegar no complexo sistema de inscrição e matrícula nas instituições de ensino nos EUA?

Answer (Pedro) 

Pois bem, o nosso programa EducationUSA Scholars é uma iniciativa liderada pelo Centro EducationUSA em Luanda. O programa ajuda determinados alunos do ensino médio e universitário a navegar no complexo processo de admissão em universidades dos EUA, com o objectivo de obter admissão e ajuda financeira de pelo menos uma universidade nos Estados Unidos. 

Por meio de sessões de treinamento intensivas e regulares, os candidatos à bolsa trabalharão com o nosso Conselheiro EducationUSA por mais de 12 meses para desenvolver as suas habilidades profissionais e compreensão da vida académica dos EUA para estarem melhor preparados para o processo de inscrição para o ciclo 2024/2025. 

Quero sublinhar que, pela primeira vez, este programa estará aberto a futuros alunos de graduação e pós-graduação. As candidaturas decorrem online até 13 de Julho deste ano. 

Os interessados podem enviar as suas dúvidas para o correio electrónico PASinboxLuanda@state.gov.

• Host: No que toca a educação, a Embaixada tem algum programa que combina economia e saúde, esta última, uma área em que o governo dos EUA investem milhões de dólares todos os anos?

Answer (Jim)

Obrigado pela pergunta, Joel. Como parte do programa de Fortalecimento dos Esforços e Procedimentos Regionais Anti-corrupção da nossa Agência de Desenvolvimento Internacional (USAID), e no âmbito da Avaliação do Processo de Aquisições de 2022 do Ministério da Saúde de Angola, este departamento ministerial de Angola solicitou a assistência da USAID para treinar o seu pessoal em princípios e técnicas básicas de economia da saúde. 

Como resultado, o Governo dos Estados Unidos, através do programa regional da USAID implementado pelo Corpo de Voluntários de Serviços Financeiros, realizou uma formação sobre “Princípios de Economia da Saúde” de 22 a 26 de Maio.

Cerca de 19 técnicos do Ministério da Saúde, vários institutos relacionados à saúde sob sua tutela, hospitais públicos participaram. A formação incluiu tópicos como análise de custo-benefício, análise de custo-efectividade e análise de minimização de custos, entre outros.

Esta formação dotou os técnicos do ministério da saúde de conhecimentos,

competências e compreensão dos princípios económicos aplicáveis ​​à saúde 

e à sua actividade quotidiana.

• Host: Noutra vertente, Pedro Tavares. Os Estados Unidos da América, através da USAID, têm, ao longo dos anos, formado agentes comunitários de saúde, ou seja, ADECOS.   Angola continuará a beneficiar desta assistência dos EUA?

Answer (Pedro) 

Com certeza, Joel. Por isso, o senhor embaixador Mushingi tem afirmado, que estamos sempre juntos.

Isto para dizer que em apoio aos esforços de controlo da malária nas províncias do Kwanza Norte, Lunda Norte e Sul, Malanje, Uige e Zaire, o governo dos Estados Unidos, através da USAID, em estreita coordenação com o Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Controlo da Malária, facilitou a formação contínua de Quinhentos e Quarenta (540) Agentes Comunitários de Saúde (conhecidos como ADECOS).

Os ADECOS são responsáveis ​​pelo diagnóstico precoce da malária a nível comunitário e pelo encaminhamento atempado de casos graves para as unidades de saúde mais próximas.

Ora, a Iniciativa do Presidente dos EUA contra a Malária, conhecida como PMI, continua a concentrar os nossos investimentos no desenvolvimento de práticas inovadoras para melhorar as habilidades técnicas dos profissionais de saúde e a prestação de serviços por meio de plataformas digitais de aprendizado remoto e outras tecnologias para análise e interpretação de dados de saúde e sistemas de alerta precoce para vigilância da malária.

Nesta senda, recentemente, a USAID concluiu discussões com o Programa Nacional de Controlo da Malária para o desenvolvimento do Plano Operacional da Malária para implementação em 2025. 

Isso garante que os recursos financeiros e técnicos da USAID estejam alinhados com a própria estratégia do Governo de Angola para o controlo da malária e os esforços de resposta à erradicação.

Este ano, o governo dos EUA, por meio da USAID, investirá Dezoito (18) milhões de dólares na compra e distribuição de mosquiteiros e antimaláricos, e apoiará a prevenção e tratamento de casos de malária na gravidez, em crianças menores de cinco anos e para a população em geral em risco.

• Caros ouvintes, chegamos ao fim de mais uma rubrica a Embaixada dos EUA na Hora da AmCham. Hoje, tivemos connosco os senhores Jim Day, Assistente da Secção Política e Económica e Pedro Tavares, Especialista Político da Embaixada dos EUA em Angola e São Tomé e Príncipe. 

Para já, muito obrigado por se juntarem a nós!  

Answer (Jim):  

Estamos aqui para criar as pontes necessárias para o nosso entendimento comum, isto é, entre os povos de Angola e dos Estados Unidos.  Por isso, agradeço, por cortesia, e reitero o compromisso da Embaixada dos EUA de continuar a apoiar o programa a Hora da AmCham.

Estamos Juntos!!!

Answer (Pedro)

Joel Costa, muito prazer pelo convite de estar aqui e partilhar informação que visam um maior esclarecimento sobre o que o governo dos EUA faz em Angola, através das suas oito (agências) representadas cá em Angola.

Antes de terminar, lembrar, que no dia 4 de Julho, estaremos a celebrar 

mais um dia de independência dos EUA. Serão já Duzentos, Quarenta e Sete 

Anos. 

O quatro (4) de Julho é um feriado público nos Estados Unidos da América 

que comemora a adopção da Declaração de Independência em 4 de Julho de Mil, Setecentos e Setenta e Seis (1776,) que declarou as colónias originais livres do domínio britânico.

Então, estaremos a celebrar com os Angolanos e outros amigos esta data cá em Luanda.  

Estamos Juntos!!!