O ESTADO DA NAÇÃO – Destituição do Presidente da República.

Para este sábado, dia 19 de Agosto, formulamos uma pergunta que recomenda uma resposta clara:

Quais os fundamentos e as implicações da iniciativa da UNITA?

Convidados:

Olívio Nkilumbu – Deputado UNITA

Alcino Kuvalela – Deputado UNITA

Tito Cambanje – Membro do CC do MPLA

Walter Ferreira – Analista Político

Joaquim Jaime – Jurista

Ramiro Aleixo – Jornalista

Dos 90 deputados eleitos na lista da UNITA, 86 subscreveram a petição. Liberty Chiyaka garante que as ausências foram justificadas. O presidente do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição), Liberty Chiyaka, foi o primeiro a subscrever a iniciativa, seguido dos quatro vice-presidentes do grupo parlamentar.

“De 73 assinaturas que a Constituição determina que sejam o mínimo, ultrapassamos largamente esta margem.  Informar que, feita esta assinatura, formalmente estão reunidas as condições legais para os deputados da Nação darem início ao processo de destituição do senhor Presidente João Lourenço”, anunciou Chiyaka.

O Parlamento angolano, onde o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) detém a maioria de assentos com 124 deputados, contra 90 deputados da UNITA, é composto por 220 deputados.

Para a destituição do Presidente, segundo a Constituição da República de Angola (CRA), dois terços dos deputados em efetividade de funções, ou seja, 146 deputados devem aprovar em plenário e por unanimidade a proposta da UNITA, que quer contar com a participação de “todos os deputados da nação”.

Os deputados subscreveram o documento segundo o qual estão expostas as razões para remover João Lourenço do cargo de Presidente da República. A UNITA acusa o chefe de Estado de subverter o processo democrático de Angola. 

Os líderes da Frente Patriótica, plataforma que congrega a UNITA, Bloco Democrático (BD) e o PR-JA Servir Angola, também participaram do ato.