Edição 24 de Junho 2022
ANGOLA MELHORA SISTEMA FINANCEIRO
Vera Daves: “Corrupção deve ser banida da contratação pública”
Executivo focado em “afastar” 72,6% da população na informalidade
Subsídio para investigação e inovação vale 22% do salário base dos docentes universitários
Na cúpula do BRICS, China prepara palco para divulgar seu modelo de governança
https://www.aljazeera.com/economy/2022/6/22/at-brics-summit-china-seeking-stage-for
DESENVOLVIMENTO
ANGOLA MELHORA SISTEMA FINANCEIRO
O governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, considera que o país fez progressos assinaláveis no seu sistema financeiro, depois de sair das listas negra e cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
“Evoluímos no ano de 2016, saímos em definitivo desta lista. Saímos da lista negra, passámos na cinzenta e saímos”, disse José de Lima Massano aquando da realização do 105ª Sessão do Comité de Política Monetária (CPM), que decorreu na Huíla, a 31 de Maio,deste ano.
Respondendo à jornalistas locais, na altura, sobre a vinda a Angola da equipa do Grupo de Prevenção ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral (ESSAMLG), referiu ser o caminho que o país vem trilhando, desde 2010, período em que estava bloqueado por fazer parte de uma lista de países que eram considerados não cooperantes.
“Queremos continuar fora dessas listas. O trabalho é permanente e as regras são alteradas e algumas são determinadas pelo próprio GAFI, que regula essas matérias e outras são de iniciativas das nossas próprias autoridades, incluindo o próprio Banco Nacional de Angola”, assegurou o governador do Banco Central.
José de Lima Massano Júnior referiu que os bancos fazem mais perguntas e querem saber de onde veio o dinheiro, para assegurar que às orientações do ponto de vista normativo, no que se refere a eficácia, também são uma realidade.
Neste campo, afirmou que está a evoluir, olhando o para o trabalho a ser feito e ao espaço existente para melhorias em torno desta matéria.
O responsável disse que quer contar um pouco mais com as entidades supervionadas pelo BNA, afirmando que a avaliação que está a ser feita é a ao país, e não apenas ao sistema financeiro.
“O trabalho que temos efectuado dá-nos o conforto de que estamos no caminho certo. A preocupação não é apenas existir um acto de branqueamento do sistema financeiro, mas também a origem dessas transacções”, sublinhou.
A avaliação mútua do sistema financeiro de Angola, por parte equipa do ESAAMLG- braço do GAFI, vai decorrer de 27 de Junho a 15 Julho, deste ano, com a vinda da comitiva agendada para esta quinta-feira, 23.
A mesma avaliação será de conformidade de eficácia, depois da disposição de diplomas legais e regulamentos que movimentam o sistema financeiro angolano.
Os resultados dos avaliados será conhecido no primeiro trimestre de 2023, numa plenária a ser realizada em Arusha, Tanzânia.
VERA DAVES: “CORRUPÇÃO DEVE SER BANIDA DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA”
A ministra das Finanças de Angola apelou, quinta-feira, à perseverança na transparência, integridade e probidade dentro da contratação pública, pressupostos que aos poucos têm afastado “o fantasma da corrupção” nesta área.
Vera Daves falava na abertura de um seminário sobre “Contratação pública, arquitectura e engenharias em prol da consolidação fiscal”, promovido pelo Serviço Nacional da Contratação Pública.
“De facto, paulatinamente, temos sido capazes de esconjurar o fantasma da corrupção na contratação pública, nesta nova rota que estamos a trilhar, já com uma certa estabilidade e onde se notam melhorias na qualidade dos quadros e dos instrumentos afectos à administração pública”, referiu Vera Daves.
A titular da pasta das Finanças frisou que, entre os anos de 2018 e 2021, o Serviço Nacional de Contratação Pública registou mais de quatro mil procedimentos, dos quais 1.722, ou seja, 37,4 por cento do total, eram referentes a contratos de empreitadas de obras públicas.
Um protocolo de cooperação foi, ontem, rubricado entre o Serviço Nacional de Contratação Pública e a Ordem dos Arquitectos de Angola, com vista ao estreitamento de relações e à definição de estratégias para o desenvolvimento de acções conjuntas.
As acções a desenvolver incidem no domínio da formação e capacitação, inovação, realização de estudos e eventos no âmbito da elaboração de projectos, execução, fiscalização e acompanhamento de obras públicas e demais especialidade de arquitectura e urbanismo, com impacto na contratação pública.
A ministra considerou a iniciativa como “uma excelente oportunidade”, apelando a todos intervenientes “que continuem perseverantes no zelo pela conformidade, transparência, integridade e probidade dentro da contratação pública”.
A governante desejou que os temas ajudem a reflectir sobre “a cautela a ter na gestão dos contratos públicos, num contexto que continua a ser de adversidade económica e financeira e de alguma resistência institucional”.
EXECUTIVO FOCADO EM “AFASTAR” 72,6% DA POPULAÇÃO NA INFORMALIDADE
Luanda – O Executivo angolano continua a trabalhar para retirar 72,6% da população empregada na informalidade, avançou, esta terça-feira, a secretária de Estado da Economia, Dalva Ringote.
Com base em estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), referente a 2018, dão conta que representa um peso entre 40 a 60% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os dados acrescem ainda que a mesma franja da população movimenta, por ano, entre 43 a 64 mil milhões de dólares norte-americanos.
Face aos números, que ainda servem de referência nos dias hoje, a responsável referiu que o Executivo, com os parceiros locais, engaja-se para a retirada do referido grupo da informalidade, apesar de considerar ser um trabalho árduo.
Dalva Ringote falava na abertura da primeira sessão plenária do Observatório Económico Informal (OEI), um órgão que vem reforçar toda a agenda de formalização económica a que Angola se tem vindo a dedicar nos últimos anos.
Face à definição e operacionalização do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), apontou que o Observatório Económico Informal tem, entre outras funções, propor medidas que propiciem a redução dos níveis de informalidade, apoiar nos mecanismos de monitoria e avaliação de políticas públicas, indicar projectos e estudo dedicados à investigação da economia informal, para promoção da formalização.
O observatório, que conta com parceiros para o desenvolvimento de projectos, com destaque para a União Europeia (UE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNCEF), passa a articular e concertar com o Executivo aspectos ligados à formalização económica.
Indicou que, no quadro dos desafios do combate à informalidade, muito se espera dos representantes legítimos deste órgão, para que o país possa assegurar um processo de transição para a formalidade sustentável.
“Espera-se de vós, a máxima dedicação enquanto órgão de consulta e auscultação da comissão multissectorial de execução da estratégia de formalização da economia, e que dos trabalhos regulares do OEI resultem a produção de dados e conhecimentos que contribuam para a melhoria contínua da eficácia do PREI, com a geração regular de propostas fundamentadas e relatórios”, augurou.
O OEI é o primeiro órgão no país, instituído pelo Governo, que obedece os preceitos do plano de acção para implementação da estratégia de formalização.
O Observatório Económico Informal é composto por 40 membros, dos quais, 17 entidades públicas e as restantes 23, personalidades e organizações representantes da economia informal, como associações sindicais, empresariais, organizações não-governamentais, instituições académicas, além dos organismos do sistema das nações unidas.
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SUBSÍDIO PARA INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO VALE 22% DO SALÁRIO BASE DOS DOCENTES UNIVERSITÁRIOS
GOVERNO CRIA INCENTIVO À INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
Para a promoção e incentivo à cultura de investigação científica nas universidades, o Governo aprovou e publicou a nova tabela de subsídios, dando 22% do salário base à inovação pedagógica e à investigação científica. Docente universitário diz que o problema está no salário base.
A nova tabela de subsídios, publicada em Diário da República, traz o subsídio de apoio à inovação pedagógica e à investigação científica com uma percentagem de 22% do salário base dos docentes universitários, um incentivo que não existia e que visa “estimular a investigação nas universidades” nacionais.
O subsídio de apoio à inovação pedagógica e à investigação científica é atribuído a todos os professores do ensino superior e corresponde a 22% do salário base dos docentes. Por exemplo, o professor catedrático terá um subsídio de 22% que corresponde a 103 mil kz, valor que somado ao seu salário base pode fazer com que o ordenado suba para os 574 mil Kz sem juntar os outros subsídios descriminados na tabela abaixo.
Para o docente associado o subsídio à inovação pedagógica e à investigação científica corresponde a 94 mil Kz, para o auxiliar são 88 mil kz, assistentes 83 mil Kz e assistente estagiário 70 mil Kz, de acordo com os respectivos vencimentos base. Foram também criados o subsídio de regente para professor regente de curso ou cadeira, a diuturnidade para docentes com mais de cinco anos de serviço, e o subsídio de risco relacionado com a higienização da instituição e atavio para todos os docentes.
Além de ser um dos pontos do caderno reivindicativo do Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Angola (SINPES), Emanuel Catumbela, director nacional para Formação Pós-graduada, explica que o subsídio à investigação é parte de um conjunto de incentivos para estimular a produção de investigação científica.
“Este é só um dos elementos, porque há muito mais em termos de incentivo à investigação científica. Por exemplo, temos a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), que vai lançar os editais para financiar projectos de investigação e o projecto de desenvolvimento de ciência e tecnologia que tem outros incentivos”. Emanuel Catumbela admite que estes esforços não vão resolver o problema sobre a cultura de investigação científica, mas vão minimizar as condições em que os docentes fazem as suas investigações científicas.
Para o decano da Faculdade de Ciências Económicas da Universidade Lusíada de Angola (ULA), Eurico Ngunga, esta é uma boa iniciativa. O problema reside no salário base, porque os próprios salários não atendem à realidade do académico, professor, investigador, já que ainda são “salários miseráveis”, mesmo com esses 20% ou 22%. “Não se pode aceitar que um professor que é doutorado, que gastou uma vida toda a estudar e a investigar aufira o salário que é atribuído agora. E mesmo com esses salários, acrescentando esses 22% ainda não são atractivos para que os pesquisadores e professores desenvolvam esse pesquisas e vamos continuar na perspectiva do faz de conta, pensando que aumentar o subsídio resolve o problema”.
O decano acrescenta que, para investigar, é necessário que o professor tenha um salário digno, à altura da realidade económica, financeira e social do país e haja infra-estruturas que garantam qualidade.
NA CÚPULA DO BRICS, CHINA PREPARA PALCO PARA DIVULGAR SEU MODELO DE GOVERNANÇA
Xi Jinping se reunirá virtualmente com líderes de Brasil, Rússia, Índia e África do Sul para promover seu modelo econômico em meio a instabilidade mundial
Por Da Redação 22 jun 2022, 15h36
Com um cenário global cada vez mais complexo devido à guerra na Europa e o afastamento entre Pequim e Washington, a cúpula é momento perfeito para que o Partido Comunista Chinês possa promover sua visão geopolítica – 28/06/2019 Alan Santos/PR
A China irá sediar na próxima quinta-feira, 23, a 14ª edição da Cúpulas dos BRICS, que reúne os países de mercado emergente, e enxerga a situação como uma boa oportunidade para promover seu modelo de governança e desenvolvimento em um momento de instabilidade global.
O presidente chinês, Xi Jinping, irá se reunir de maneira virtual com os líderes de Brasil, Rússia, Índia e África do Sul, que completam os BRICS, para discutir questões de interesse mútuo da cúpula, que tem como tema inaugurar uma “nova era” para o desenvolvimento do planeta.
+ China reafirma apoio à Rússia por preocupações com ‘segurança e soberania’
Antes do evento em Pequim, a mídia estatal chinesa elogiou as cinco economias emergentes, que juntas representam cerca de um quarto da economia global, por impulsionar a “cooperação multilateral com estilos, formas e princípios não ocidentais” e ressaltou a importância da união destes países em um momento em que os Estados Unidos estão “induzindo seus aliados ocidentais a se rebelarem contra a globalização”.
Em maio, Xi já havia pedido ao grupo que rejeite a “mentalidade de Guerra Fria para que seja possível trabalhar em conjunto para construir uma comunidade global de segurança para todos”.
Apesar de diferenças substanciais nas relações com os americanos, todas as cinco nações mantêm certa distância da ordem liberal liderada pelos Estados Unidos. Um exemplo disso ocorreu no início do ano, quando líderes do Brasil, Índia, China e África do Sul se recusaram a condenar abertamente o presidente russo, Vladimir Putin, pela invasão à Ucrânia.
Com um cenário geopolítico cada vez mais complexo devido à guerra na Europa e o crescente afastamento econômico entre Pequim e Washington, especialistas apontam que a cúpula é o momento perfeito para que o Partido Comunista Chinês possa promover sua visão de como as relações internacionais devem ser conduzidas.
