Tema:

“Como prevenir a violência sexual contra menores”

Convidados:

1-Carlinhos Zassala -psicólogo

2-Dr. Bruno-INAC

3-Moisés Senha-advogado

4-Ana Panzo-psicóloga

5-Mateus Rodrigues-polícia nacional

………………………….

O INAC diz que Luanda, Benguela, Namíbe, Huila e Huambo são as províncias com maior índice de casos de violência sexual contra menores

-há muitos relatos de mortes

-em dois meses foram registados cerca de 40 casos.

1-o que é violência sexual à menores

2-consequências de tais práticas

2-o que diz a lei sobre o fenómeno

-O que foi conquistado com o processo de reforma da justiça em matéria de violação sexual de um modo geral e da criança em especial

Em 2017, dizia Mota Liz aquando membro da Comissão da Reforma da Justiça e do Direito. QUE “No plano técnico a comissão cedeu à vontade e à sensibilidade da sociedade civil, que na altura gritou pelo agravamento das penas e de um modo geral as penas por crimes sexuais.

Alertando inclusive que aquelas pessoas que têm propensão para cometer crimes sexuais que se cuidem, porque quando este Código for aprovado a responsabilidade penal será muito agravada”.

Mota Liz chegou a dizer que o projecto, agora lei,, veio também resolver problemas velhos que se colocavam no anterior Código Penal, como por exemplo as questões que têm a ver com a pedofilia, o abuso sexual sobre rapazes, uma vez que a referência era apenas feita às meninas.

Recordámos que as duas leis, os novos Códigos Penal e de Processo Penal Angolanos entraram em vigor no dia 9 de Fevereiro de 2021, depois da sua aprovação em Janeiro de 2019.

Depois da aprovação, que aspectos devem ser alterados em matéria de agressão sexual?

1-zonas do país em que o fenómeno é tido como prática cultural

-casamentos com menores configuram abuso à menores

3-instituições para a prevenção de crimes do género

-casas de acolha aos ofendidos em caso de práticas provenientes da família ou outras pessoas próximas

4-pactos de sigilo familiar em casos de violação por um membro da família são puníveis?

5-pessoas detidas ou sob alçada da justiça por práticas de tais crimes/rácio homens e mulheres

-perfil dos agressores?

-instituições com maior propensão para o cometimento de tais crimes

6-crimes sexuais à menores cometidos por menores

7-a lei prevê a liberdade preventiva do agressor mediante pagamento de caução ou outras incumbências?