A gigante norte-americana de consultoria Boston Consulting Group (BCG) foi obrigada, pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos de América (EUA), a devolver cerca de 13 milhões USD de lucro, após admitir o pagamento de subornos a dirigentes angolanos em contratos com o Banco Nacional de Angola (BNA) e o Ministério da Economia.

Segundo uma nota da BCG, publicada nesta quarta-feira, 28, no seu site, entre 2011 e 2017, alguns dos seus funcionários em Lisboa subornaram responsáveis angolanos e membros do MPLA, com o objectivo de a consultora sair vencedora dos contratos a que concorria em Angola.

O suborno era feito através do envio de dinheiro para contas offshore controladas por ‘homens fortes’ ligados aos responsáveis políticos angolanos. Numa das situações, a BCG acordou o pagamento a um agente ligado a oficiais angolanos entre 20% e 35% do valor do contrato, com o montante a rodar entre três entidades offshore diferentes — entretanto, não reveladas na nota divulgada.

“Ao descobrir o esquema, a BCG prontamente auto-denunciou o assunto ao Departamento de Justiça dos EUA (DoJ, na sigla inglesa)”, lê-se na nota da consultora norte-americana, que se viu ‘obrigada’ a retirar da empresa as pessoas envolvidas no referido esquema de suborno e, desde então, igualmente forçada a encerrar o escritório em Luanda.

De acordo com investigações do Departamento de Justiça norte-americana, os subornos em causa foram pagos através do escritório em Lisboa.

“Certos funcionários da BCG em Portugal tomaram medidas para ocultar a natureza do trabalho do agente para a BCG, quando surgiam questões internas, incluindo através da actualização da data de contratos para um período anterior e da falsificação do alegado propósito do trabalho do agente”, revela a investigação do Departamento de Justiça norte-americano.

O facto de ter tomado a iniciativa de denunciar o caso, seguido de um acordo com as autoridades norte-americanos fez com que a Justiça dos EUA não accionasse o ‘Foreign Corrupt Practices Act’ (Lei dos EUA sobre Práticas de Corrupção no Exterior), que daria lugar a um processo no qual a BCG seria arrolada e julgada por conduta relacionada com certas actividades de funcionários angolanos durante o referido período.

“Esta decisão foi justificada com a auto-divulgação voluntária, a cooperação total e as melhorias de conformidade da BCG”, explica o departamento executivo federal dos EUA, responsável pela aplicação da lei e pela administração da justiça.

Fruto do acordo, a BCG vai desembolsar 14,4 milhões de dólares norte-americanos, que o Departamento de Justiça calculou para reflectir os lucros dos trabalhos impactados em Angola.

Os contratos

Entre 2011 e 2017, a BCG ganhou 11 contratos com o Ministério da Economia e um com o Banco Nacional de Angola (BNA), que geraram uma facturação de 22,5 milhões de dólares e lucros de 14,4 milhões de dólares. Como parte do processo com o Departamento de Justiça, a consultora norte-americana não aceitou o referido valor.

À data dos factos, o Ministério da Economia era liderado por Abrahão Gourgel, ao passo que pelo Banco Nacional de Angola passaram três governadores: José Lima Massano (2010-2015), José Pedro de Morais (2015-2016) e Walter Filipe (2016-2017).