Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, na Cidade Alta, tendo acrescentado que os outros projectos também financiados pela ROT que atinjam uma execução física abaixo de 80 %, até Dezembro, serão suspensos.

“Até ao fim deste ano, um conjunto de despesas estarão suspensas de execução, enquanto outras, consideradas essenciais, deverão ser protegidas, como forma de assegurar os “compromissos elementares” do Estado, e permitir o funcionamento dos órgãos da Administração Central e Local. Com a cativação das despesas pretendemos evitar a realização de uma revisão orçamental do OGE/2023, pois já foi iniciada a preparação deste instrumento para 2024”, afirmou Vera Daves de Sousa.

De acordo com a Titular da pasta das Finanças estão livres da medida os gastos relacionados o com o pessoal, pensões de reforma, subsídios aos ex-combatentes, serviço da dívida e outros sectores sociais como combate a pobreza, protecção social, limpeza e saneamento bem como da Saúde e Educação entre outros.

 “Os projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), de contenção e estabilização de ravinas que coloquem em risco vidas humanas e destruição de infra-estruturas públicas, construção de habitações sociais para garantir o realojamento dos cidadãos retirados das zonas de risco, bem como as acções necessárias à preparação do arranque dos anos lectivo/académico e cerca de 50 % das despesas ligadas à actividade  básica e de apoio ao desenvolvimento deverão continuar a ser executadas”, referiu.