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- Escolas debaixo das arvores improvisadas e precárias acabam até 2027
A ministra da Educação, Luísa Grilo, ressaltou, quinta-feira, em Luanda, o compromisso do Executivo angolano de combater a pobreza da educação, até 2027, assim como a precariedade das escolas, num desafio reforçado através do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), com a componente da reabilitação de antigas e construção de novas infra-estruturas escolares.
Luísa Grilo falava à imprensa no final da 1ª Sessão Ordinária da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), orientada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, na qualidade de coordenadora da comissão.
“Estamos a assumir o desafio de, até 2027, ter zero escolas precárias, zero escolas improvisadas e zero escolas debaixo de árvores”, sublinhou.
Falando sobre as várias componentes do projecto, a ministra explicou que o mapeamento feito mostrou que no país, ainda, existe um número considerável de escolas precárias, improvisadas e debaixo de árvores, com destaque para as províncias de Benguela, Huíla e Uíge.
“O PAT II visa, fundamentalmente, empoderar as raparigas, através da melhoria da qualidade da educação oferecida e de oportunidades que lhe permitam concluir com êxito o ensino secundário. Para isso, as componentes contribuem de várias maneiras, para o combate à pobreza da educação, desde a precariedade das escolas”, frisou, acrescentando que o mapeamento permitiu, também, identificar as lacunas existentes em termos de infra-estruturas escolares, daí a construção de novas escolas.
Entre as acções realizadas no âmbito do PAT II desde o lançamento em Abril de 2022, estão a atribuição de bolsas, um subsídio no valor mensal de oito mil kwanzas que, numa primeira fase, em Luanda, vai beneficiar, até final deste Julho, cerca de 300 mil alunos.
A fase-piloto de atribuição de bolsas começou nos municípios do Icolo e Bengo, e Viana (em Luanda), no Dande, na província do Bengo. A previsão do projecto, em geral, é de atender cerca de 900 mil alunos. O projecto vai ser executado em 68 municípios do país, além da reabilitação de 58 escolas e construção de outras.
“O critério de atribuição da bolsa é a criança estar na escola, matriculada na sétima classe para iniciar, depois oitava e nona, e que frequente as aulas, um factor principal. Por isso, a importância do trabalho com os pais para que elas não desistam da escola”, explicou.
O projecto trabalha também na alfabetização, com alguns centros em termos de educação de jovens e adultos, nos módulos de formação e de materiais para estudantes e para os professores, além da capacitação dos directores.
Até então, disse a ministra, foram criados os regulamentos, os normativos de atribuição das bolsas de estudo, identificados os parceiros de implementação das bolsas como os bancos, através da EMIS, para a emissão dos cartões multicaixa, identificar as escolas que devem, em primeiro lugar, ser intervencionadas de imediato.
A ministra na qualidade de coordenadora adjunta da comissão, ressaltou que está a ser feito o cruzamento das acções do projecto com o Plano Quinquenal 2023-2027, para que não haja sobreposição, em termos de execução das tarefas.
O projecto também capacita os gestores das escolas para possibilidade da melhoria e elevação das aprendizagens, através da gestão mais participativa, com o envolvimento da comunidade, da comissão de pais e encarregados de educação, e fazendo com que os próprios alunos participem de modo cívico nas actividades das suas escolas, na manutenção e conservação das mesmas.
“O que nós pretendemos com este projecto é que as escolas estejam cada vez mais voltadas para a qualidade da educação, através de toda a articulação, interacção com os demais órgãos do sector”, realçou Luísa Grilo.
- Quatro casos de Gripe das aves e malária
Sílvia Lutucuta, que fazia ao princípio da noite de quinta-feira (06.07) uma comunicação no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), em Luanda, disse que os casos foram detetados muito recentemente pelo Instituto Nacional de Investigação em Saúde.
A ministra angolana deu conta que o sistema de vigilância epidemiológica verificou um aumento de casos de gripe sazonal desde abril passado e, além dos casos de gripe A, foram também registados casos de gripe rinovírus (relacionados com resfriados).
Os quatro casos de gripe A, dois em homens e dois em mulheres, foram registados apenas na capital angolana.
- Ainda os subsídios de instalação e fim de mandato dos deputados 50%
Os deputados da UNITA vão utilizar 50% dos valores do subsídio de Instalação e de Sessão de Mandato para acções sociais.
A informação foi avançada pelo Grupo Parlamentar do Galo Negro, esta quinta-feira, 6, aos jornalistas.Durante a conferência de imprensa realizada em Luanda, o presidente da bancada parlamentar da UNITA, Liberty Chyiaca, recordou que o estatuto remuneratório da Assembleia Nacional existe há vários anos e só foi ajustado em função da desvalorização do kwanza.
Os subsídios de Instalação e de Fim de Mandato são liquidados uma única vez na Legislatura, sendo pagos no início do mandato aos deputados que iniciam funções, e no fim do mandato para os Deputados que cessam definitivamente as suas funções.
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