O Plano Nacional de Portagens e Pesagem de Veículos (PNPPV) numa primeira fase, contempla a implementação de forma selectiva nas fronteiras em 5 províncias, nomeadamente: Cabinda-Massabi e Iema; Zaire-Nóqui e Luvo; Moxico-Luau; Cunene-Santa Clara, sendo que em Luanda, já existe a portagem da Barra do Kwanza.

O objectivo será a arrecadação de receitas oriundas do tráfego rodoviário nacional e internacional, com a finalidade das verbas a garantir o financiamento das actividades de manutenção e conservação das infra-estruturas rodoviárias da rede fundamental.

De acordo com o director-geral adjunto do Instituto de Estradas de Angola (INEA), Henriques Vitorino, o prazo para a implementação destes projectos vai de Outubro/2020 a Março/2021. A execução está dividida em duas fases, a primeira diz respeito à macro-actividade de implantação das praças de portagem e a concessão à gestão ao Fundo Rodoviário Obras de Emergência (FROE). A segunda fase será a de fornecimento de equipamentos, softwares e sistemas operacionais.

Sem revelar o valor global a ser desembolsado pelo Governo para a construção das infra-estruturas, o responsável explicou que os projectos encontram-se na fase da execução dos termos de referência para contratação da empresa consultora para execução do projecto executivo e, para posterior concurso público para aferir as empresas de construção e de fiscalização.