O Banco Nacional de Angola (BNA) definiu novas regras para a concessão de crédito às instituições financeiras bancárias solventes com “problemas temporários de liquidez”.

O objectivo é prevenir a ocorrência de distúrbios sistémicos, que possam comprometer o normal funcionamento do sistema bancário.

De acordo com um aviso do BNA, as instituições financeiras bancárias em causa devem observar um conjunto de regras e procedimentos na solicitação de crédito ao Banco Nacional, mediante prestações de garantias adequadas e suficientes, sob a condição de adopção de medidas correctivas, quando apropriado.

O documento, em vigor desde 14 de Agosto do corrente ano, refere que, na formulação do pedido, os bancos interessados em aceder ao crédito devem demonstrar que se encontram com problemas de liquidez e provar que foram esgotadas todas as fontes alternativas no mercado interbancário.

Podem solicitar crédito junto do BNA apenas as instituições financeiras bancárias credíveis, que consigam manter ou restaurar os rácios de capital adequados, em curto prazo, e em condições de reembolsar os fundos adquiridos.

Para o efeito, as instituições bancárias interessadas devem cumprir com alguns requisitos, entre os quais a apresentação de um plano de aplicação dos recursos e a perspectiva de reembolsos, num prazo não superior a 180 dias, renováveis uma única vez e por igual período.

O banco com problemas de liquidez deve, igualmente, apresentar uma estrutura e um modelo de negócio viável e sustentável, capaz de gerar rentabilidade suficiente, a médio e longo prazos, para evitar a necessidade de refinanciamentos.

O crédito concedido é disponibilizado em moeda nacional.