Economia sem Makas – Rádio MFM 

Data: Setembro de 2025

Apresentação: Manuel Vieira

Comentário: Carlos Rosado de Carvalho

Tema: Adjudicações diretas voltam a disparar

Destaques da Emissão

O tema em destaque foi o crescimento exponencial das adjudicações diretas na contratação pública em Angola. O comentarista Carlos Rosado de Carvalho analisou os dados divulgados pelo jornal Expansão, que apontam para um aumento de 880% nos ajustes diretos durante o primeiro semestre de 2025. Segundo Rosado, trata-se de uma “má notícia”, já que este tipo de procedimento é frequentemente associado à corrupção, por permitir desvios de fundos, sobrefaturação e ausência de concorrência.

Entre janeiro e junho, o Estado angolano gastou cerca de 5 mil milhões de dólares em bens, serviços e investimentos: 1 mil milhão em bens, 800 milhões em serviços e 2,7 mil milhões em investimentos. Para Rosado, dois problemas centrais marcam a contratação pública: a falta de comunicação dos procedimentos e o predomínio dos ajustes diretos. Em 2024, foram comunicados mais de 4.300 contratos; em 2025, apenas 1.460, uma queda de 67%. Embora a lei permita que contratos abaixo de determinado montante não sejam comunicados, o comentarista considera que essa lacuna legal tem sido usada como desculpa para ocultar operações que deveriam ser públicas.

Além disso, os ajustes diretos representam 95% dos contratos comunicados, o que, embora legal, contraria o princípio de que esse tipo de adjudicação deveria ser exceção e não regra. Carlos Rosado recorda que até a ex-ministra das Finanças, Vera Daves, chegou a alertar para os riscos dessa prática, sem que houvesse consequências visíveis. Relatórios como o do CINVESTEC indicam que a redução dos ajustes diretos é uma condição essencial para melhorar o ambiente de negócios no país.

Muitas vezes, os ajustes são justificados pela dificuldade de acesso ao financiamento. Empresas que oferecem soluções financeiras exigem alterações nos projetos e acabam por impor os seus próprios preços, sem concorrência. Segundo Rosado, os beneficiários desses contratos são quase sempre os mesmos grupos e empresas, o que reforça práticas de favorecimento e clientelismo.

A solução defendida no programa passa pela aposta em concursos públicos transparentes, com cadernos de encargos claros e seleção justa das melhores propostas. Carlos Rosado encerrou a emissão com uma nota irónica, comentando notícias sobre a possibilidade de concursos públicos serem geridos por inteligência artificial: “Será que a inteligência artificial também vai ceder à corrupção? Vai ser ela própria corrupta?”