DEBATE INFORMATIVO | Edição de 05 de Julho de 2025

Moderação: Joana Zunguila

 Técnica: Siona Júnior

 Coordenação: Isidro Chiteculo

TEMA CENTRAL DO DEBATE

“Crescimento da Consciência Jurídica dos Angolanos e a Atuação dos Operadores Judiciários”

INTRODUÇÃO

O programa aborda a evolução da consciência jurídica da sociedade angolana, a atuação dos operadores judiciários (juízes, procuradores, advogados, oficiais de justiça e auxiliares) e o impacto dessa dinâmica na qualidade da justiça.

Há avanços notáveis na disseminação dos direitos e deveres dos cidadãos, impulsionados pela comunicação social, pelo ensino e até por práticas tradicionais. Ainda assim, persistem desafios sérios de celeridade, imparcialidade e transparência no setor da justiça.

O debate visa identificar caminhos concretos para tornar o sistema judiciário mais acessível, eficaz e justo.

CONVIDADOS PRESENTES NO ESTÚDIO

• Dr. Pereira Sodré – Procurador da República

• Dr. Serra Bangu – Presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (JPD)

• Padre Celestino Epalanga – Secretário-Geral da Comissão de Justiça e Paz da CEAST

• Dr. Flávio Pimenta – Juiz do Tribunal da Relação de Luanda, representante do Conselho Superior da Magistratura Judicial

OBJETIVO DO DEBATE

Discutir o papel transformador do aumento da consciência jurídica na cidadania e analisar o comportamento e a responsabilidade ética dos operadores da justiça.

O programa levanta preocupações sobre:

• A qualidade da justiça prestada aos cidadãos

• A confiança pública no sistema

• O papel das instituições judiciárias na consolidação do Estado de Direito

• A necessidade de maior aproximação entre justiça e cidadão comum