Conversas 4.0 da rádio LAC, edição de 30 de Julho de 2024, com Edilson de Almeida

O programa de hoje tem como tema: Sendbox regulatório

Um sandbox regulatório é um ambiente controlado e supervisionado por autoridades reguladoras, criado para permitir que empresas, especialmente startups, testem produtos, serviços, modelos de negócios e processos inovadores. 

Esse ambiente busca fomentar a inovação ao oferecer uma flexibilidade regulatória temporária, permitindo que novas soluções sejam experimentadas em um contexto real, mas com menos barreiras e acompanhamento constante. Isso possibilita que as empresas avaliem a viabilidade e o impacto de suas inovações sem enfrentar de imediato todas as exigências regulatórias.

Dentro de um sandbox regulatório, as empresas operam sob um conjunto de regras específicas e limites bem definidos, proporcionando um ambiente seguro para testes.

 Durante o período de teste, as inovações são rigorosamente monitoradas, garantindo que os interesses dos consumidores sejam protegidos.

 O suporte contínuo das autoridades reguladoras também ajuda as empresas a navegarem pelas complexidades do ambiente regulatório, facilitando a conformidade e a mitigação de riscos.

Além de incentivar o desenvolvimento tecnológico e a competitividade, o sandbox regulatório permite uma redução significativa das barreiras de entrada para novas empresas, especialmente no sector financeiro, onde muitas dessas iniciativas têm surgido. Reguladores e empresas aprendem juntos, ajustando políticas e regulamentações com base nos resultados obtidos durante o período de teste, o que ajuda a adaptar a legislação às novas tecnologias e práticas de mercado.

Deste modo, os sandboxes regulatórios equilibram a necessidade de inovação com a protecção dos consumidores e a estabilidade do mercado. Eles oferecem um meio-termo onde novas ideias podem ser testadas e refinadas, promovendo um ambiente de aprendizado contínuo tanto para reguladores quanto para empresas, e facilitando a integração segura de inovações no mercado regulado.

Aborda sobre o tema:

Sílvio Faustino, RED Innovations da Acelera Angola;

Nuno Alves, sub-director do departamento do sistema de pagamentos do BNA;