A Hora da Amcham, edição de 28 de Setembro de 2022
Host: Bom dia ouvintes do programa a Hora da AmCham, em especial aos da rubrica da Embaixada dos EUA. Este é o espaço radiofónico, que leva ao conhecimento do público as mais recentes notícias sobre o que de mais importante se faz e acontece na Embaixada dos EUA em Angola.
Hoje, temos o prazer de receber no programa, pela primeira vez, o senhor Benjamin “Ben” Gullett, Oficial Adjunto de Energia da Secção Política e Económica da Embaixada dos Estados Unidos da América.
Como tem sido hábito desde o início da pandemia da Covid-19, mantemos esta conversa por via das novas tecnologias de informação em observância ao distanciamento social.
Host: Bom dia, senhor Ben Gullett, e seja bem-vindo à rubrica Embaixada dos EUA na Hora da AmCham!
Answer (Ben):
Bom dia, Joel Costa!
Bom dia aos ouvintes da Rubrica Embaixada dos EUA na Hora da AmCham. Agradeço o convite para estar nesta rubrica, que trata da promoção dos laços bilaterais entre os Estados Unidos da América e Angola.
- Host: Nesta edição referente ao mês de Setembro, estaremos, basicamente, a abordar como tema principal Trabalho e Democracia, mas teremos outros assuntos de interesse para Angola e os Estados Unidos da América.
Nesta conformidade, senhor Bem, qual são as razões para que o Presidente Biden emitisse uma proclamação para o dia do trabalhador, que se assinalou, nos Estados Unidos, a 5 de Setembro?
Answer (Ben):
Mais uma vez, bom dia Joel Costa. De facto, para nós, nos Estados Unidos, reconhecemos que os trabalhadores Americanos construíram as nossas comunidades, lançaram as bases para a nossa democracia e impulsionaram o motor de nossa prosperidade.
Segundo a proclamação do Presidente Biden, dos operários que forjaram o Arsenal da Democracia e ajudaram a derrotar o fascismo durante a Segunda Guerra Mundial, aos imigrantes que montaram a ferrovia transcontinental que ligava as costas da América, aos profissionais de saúde e socorristas que se mobilizaram desinteressadamente durante a pandemia para salvar inúmeras vidas, os trabalhadores Americanos nos guiaram nos nossos momentos mais difíceis e proporcionaram alguns dos maiores triunfos de nossa nação.
Então, os sindicatos têm sido a voz dos trabalhadores Americanos, guiando o seu caminho para o poder como uma força importante na nossa sociedade.
Os sindicatos lutaram por salários mais altos e benefícios de apoio à família, estabeleceram padrões vitais de saúde e segurança, garantiram uma jornada de trabalho de 8 horas, erradicaram o trabalho infantil, protegeram-se contra a discriminação e o assédio e negociaram a parte justa da prosperidade económica de cada trabalhador.
Devemos sublinhar que a classe média construíu a América e os sindicatos construíram a classe média. Quando o trabalho organizado vence, as famílias vencem. Todos nós ganhamos.
Para nós, segundo o Presidente, ainda assim, há mais o que podemos fazer. Por isso, acredita que todo o trabalhador deve ter uma escolha livre e justa de se organizar e negociar colectivamente com o seu empregador sem coerção ou intimidação.
Neste prisma, ele convocou o Congresso para finalmente aprovar a Lei Richard L. Trumka de Proteção ao Direito de Organizar e a Lei de Liberdade do Serviço Público para Negociar, que tornará mais fácil para os trabalhadores do sector privado, do Estado e do governo local juntarem-se a um sindicato e negociar colectivamente.
Para terminar, queria dizer que no Dia do Trabalho, a 5 Setembro deste ano, homenageámos os pioneiros que lutaram pelos direitos dos trabalhadores. Fomos solidários com todos os trabalhadores e fortalecemos a sua capacidade de organizar e negociar com os empregadores.
Por isso, o Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, em virtude da autoridade que lhe é conferida pela Constituição e pelas leis dos Estados Unidos, proclamou o 5 de Setembro de 2022, como Dia do Trabalhador.
- Host: Muito Bem. Quer dizer que o dia do trabalhador está ligado aos princípios democráticos. Falando sobre isto, Angola realizou as suas quintas eleições, no dia 24 de Agosto.
Que apreciação, os Estados Unidos fizeram deste acto democrático em Angola?
Answer (Ben):
Obrigado pela pergunta, no dia 9 de Setembro, através de uma de declaração do Secretário de Estado, Antony Blinken, os Estados Unidos da América felicitaram o Presidente João Lourenço pela sua re-eleição como o presidente de Angola. Esperamos trabalhar com ele para reforçar a relação vital entre Angola e os Estados Unidos da América.
Nesta declaração, também ficou vincado que continuaremos a colaborar estreitamente com o governo Angolano e o povo Angolano para promover os nossos objectivos comuns, à medida que trabalhamos em conjunto para promover um futuro mais sustentável, seguro, inclusivo e próspero.
Elogiamos ainda os milhões de eleitores Angolanos que votaram nestas eleições, e ao fazê-lo, demonstraram o seu empenho no fortalecimento da democracia. Por isso, esperamos trabalhar em parceria com os líderes eleitos de Angola para forjar um amanhã melhor para todos os Angolanos e Americanos.
Host: Caros ouvintes da Hora da AmCham, estamos em conversa com o senhor Benjamin “Ben” Gullett, Oficial Adjunto de Energia da Secção Política e Económica da Embaixada dos Estados Unidos da América.
Disse que os Estados Unidos pretendem continuar a trabalhar com os Angolanos. Para já, existe algo que demonstra esta intenção?
Answer (Ben):
Com Certeza, Joel.
Gostariua de anunciar que o Departamento de Estado concede anualmente um fundo de 25 mil dólares para pequenos projectos que contemplam populações refugiadas ou repatriadas.
Trata-se do programa Julia Taft Fund. Este fundo tem como objectivo suprir falhas ou necessidades que não sejam cobertas pelos grandes programas das Nações Unidas e que também os EUA todos os anos financiam.
Em anos transactos, este fundo foi dado às organizações não governamentais como a JRS (Serviço de Jesuitas para os Refugiados), os Salesianos Dom Bosco ou a ADPP (Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo).
Este ano, o fundo foi concedido à CEPAMI (Comissão Episcopal da Pastoral dos Migrantes e Itinerantes) que irá implementar um programa de empreendedorismo para mulheres refugiadas e repatriadas em Luanda e no Uige.
O programa inclue cursos de corte e costura, programa de micro-crédito e workshops sobre direitos humanos e tráfico de pessoas.
O acordo de financiamento foi assinado em Setembro e é um grande exemplo do comprometimento dos EUA com as questões relacionadas com os refugiados e uma forma de apoiar o Estado Angolano a inserir socialmente este grupo de pessoas.
- Host: Na linha deste fundo, qual é a situação do programa de financiamento do Embaixador?
Answer (Ben):
Ora, este mês de Setembro, o governo dos EUA concordou em providenciar apoio financeiro por meio do Pequeno Fundo de Auto-Ajuda do nosso Embaixador a quatro projectos comunitários destinados a criar oportunidades económicas e expandir os recursos para os Angolanos.
Os projectos incluem o financiamento para a reabilitação e expansão de um armazém agrícola comunitário na Ganda, província de Benguela; a aquisição de equipamento de moagem e formação para mulheres chefes de família em Mbanza Congo, no Zaire; comprar equipamento médico muito necessário num centro médico gerido pela organização Caritas em N’dalatando, no Kwanza Norte; e instalar sistemas de filtragem de água na zona rural de Caiongo, no Uíge.
Para tal, cada um desses projectos foi elaborado por pessoas das próprias comunidades para atender às necessidades prementes e proporcionar benefícios imediatos à centenas de famílias.
- Host: Ainda na linda de apoio ao desenvolvimento de Angola, sabemos que os Estados Unidos trabalham com Angola em matéria energética. Como se encontra o programa de energia para a África Austral?
Answer (Ben):
Muito bem, Joel, primeiro, devo dizer que o objetivo do Programa de Energia para a África Austral (SAEP) da USAID é aumentar a disponibilidade e o acesso à eletricidade na região.
O projecto começou em 2019 e continuará até 2022. O programa do SAEP concentra-se em cinco áreas ou resultados, sendo a regulação, o desempenho das concessionárias, o desenvolvimento de energia regional, energias renováveis e eletrificação fora da rede, bem como treinamento e capacitação.
Deste modo, a Power Africa tem vindo a apoiar o Programa de Eficiência e Expansão do Sector Energético (ESEEP) do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Angola.
O ESEEP é um projeto de 530 milhões de dólares que visa realizar actualizações significativas e críticas para a rede de transmissão e distribuição de eletricidade de Angola e o Projeto de Melhoria do Sector Elétrico do Banco Mundial de 250 milhões de dólares.
Esta iniciativa disponibiliza 400 mil dólares anualmente em assistência técnica, após 4 anos de duração.
- Host: E qual é o propósito do apoio dos Estados Unidos para a Rede Nacional de Transmissão (RNT) de energia em Angola?
Answer (Ben):
O objetivo do projecto de apoio é ajudar a RNT a estabelecer um Gabinete de Gestão de Projecto para gerir o desenvolvimento do sistema de transporte de energia 400 kilo Volte no Centro-Sul.
O projecto consistirá numa linha de transporte com um comprimento de 343 km, em 400 kV, uma subestação de 400/220/60 kV (ou seja quilovolt), um painel de linha e algumas obras de linha e subestação de 220 kV, sendo o agente implementador a RNT.
A Power Africa está a apoiar a RNT no estabelecimento de um engenheiro do proprietário e, paralelamente, na concepção e instalação de um gabinete de gestão de projetos.
- Host: A Power Africa também presta assistência à ENDE, senhor Ben?
Answer (Ben):
De facto temos uma assistência da Power Africa para a ENDE na Gestão e Planeamento da Electrificação e no Projecto de Melhoria do Sector Eléctrico
Nesse sentido, com base nas reuniões do Programa de Energia para a África Austral (SAEP) com diretores e gestores da ENDE em Novembro de 2018 e Março de 2019, foi indicado que a ENDE nunca executou um grande programa dessa magnitude que requer uma unidade de gestão de programa robusta e pronta para gerir, coordenar, executar e relatar os resultados da electrificação a todas as principais partes interessadas, tanto internas como externas.
Isso se tornará ainda mais crítico, pois a ENDE deve aumentar as conexões de 1,6 milhões para 3 milhões com base no Plano de Energia de Angola-2025.
Assim, a ENDE solicitou a nossa assistência para implementar a estratégia de eletrificação através do estabelecimento de uma Unidade de Gestão de Projectos, mais especificamente aqui referida como a Unidade de Gestão de Eletrificação. Este projecto visa complementar o programa de electrificação com outros parceiros de desenvolvimento, incluindo o Banco Mundial e o BAD.
- Host: No fim das contas, qual será o objectivo?
Answer (Ben):
O objetivo geral é prestar assistência técnica à ENDE nas seguintes áreas:
Auxiliar a ENDE na Criação, Desenvolvimento e Operacionalização de uma Unidade de Gestão de Eletrificação. Trata-se de uma unidade de entrega cujo objectivo é garantir que o processo de eletrificação seja bem gerido, planeado e implementado de maneira económica e sustentável
Por outro lado, visa auxiliar no desenvolvimento e especificação dos 1,2 milhões de contadores pré-pagos para ENDE no âmbito do programa financiado pelo BAD.
- Host: Ainda no domínio energético, fala-se de um apoio financeiro robusto dos Estados Unidos para o regulador elétrico angolano. Pode partilhar connosco os contornos desta assistência?
Answer (Ben):
Com certeza, Joel. O Departamento de Recursos Energéticos (ENR em Inglês) está a trabalhar com IRSEA, ou seja o Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água de Angola.
Nesta parceria, a liderança da ENR aprovou 600 mil dólares para a assistência técnica a Angola, que inclui o novo financiamento de assistência técnica do Programa do Sector de Energia para Angola, gerido pelo Escritório de Programas de Energia da ENR em Outubro de 2020.
Essa assistência técnica pode ajudar-nos a entender melhor um segmento do mercado de energia que o governo angolano deve discutir com o regulador.
Com esta Assistência o IRSEA terá em vigor os seguintes regulamentos:
• Finalizar o Relatório Técnico nº 1 sobre as principais práticas de aquisição
• Fornecer ao IRSEA um esboço do documento-quadro dos termos de referência e indicações claras das seções que exigem a entrada final do IRSEA. Este documento servirá de base para que a solicitação real seja divulgada.
• Por outro lado, finalizar o Relatório Técnico nº 2 sobre Metodologias de Triagem e Avaliação
• Regulamento de Acesso à Rede (Padrões de Interconexão)
• Regulamentos de Qualidade de Serviço
• Regulamento único com foco nas energias renováveis, Sistema isolados e mini redes ( off-grid e mini-grid ).
- Host: Caros ouvintes da Hora da AmCham, estamos em conversa com o senhor Benjamin “Ben” Gullett, Oficial Adjunto de Energia da Secção Política e Económica da Embaixada dos Estados Unidos da América.
Todos os anos, a Embaixada dos EUA, através do programa de intercâmbio de visitante internacional, designado International Visitor Leadership Program (IVLP) do Departamento de Estado.
Como tem sido implementado este programa em Angola?
Answer (Ben):
Olha Joel, todos os anos, a Embaixada em Luanda enviar aos Estados Unidos profissionais Angolanos de diversos sectores para intercâmbio.
No dia 30 deste mês, teremos a cerimónia de entrega de certificados aos participantes Angolanos no programa de intercâmbio visitante internacional dos EUA, designado International Visitor Leadership Program (IVLP) do Departamento de Estado.
A ter lugar no dia 30 de Setembro, na Embaixada dos EUA de Angola e São Tomé e Príncipe, em Luanda, a cerimónia prevê entregar, formalmente, os certificados de cerca de 30 participantes Angolanos no IVLP dos anos de 2020, 2021 e 2022.
O que é o International Visitor Leadership Program (IVLP)? Trata-se de um programa de intercâmbio profissional financiado pelo Bureau de Assuntos Educacionais e Culturais do Departamento de Estado dos EUA.
A missão do IVLP é oferecer aos líderes internacionais actuais e emergentes a oportunidade de experimentar a riqueza e a diversidade da vida política, económica, social e cultural Americana por meio de intercâmbios cuidadosamente planeados, que refletem os interesses profissionais dos participantes e os objectivos da diplomacia pública do governo dos Estados Unidos.
O IVLP leva até 5.000 líderes profissionais emergentes de todo o mundo para os Estados Unidos a cada ano para programas de até três semanas.
- Host: E como está o processo das candidaturas para a mini-bolsa Mandela Washington Fellowship 2023?
Answer (Ben):
A Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola encerrou no dia 13 de Setembro de 2022, o período de inscrição para a mini-bolsa Mandela Washington Fellowship 2023, que faz parte da Iniciativa para Jovens Líderes Africanos (YALI), lançada em 2010.
Neste momento, as candidaturas estão a ser analisadas nos Estados Unidos e nos próximos meses, estaremos a entrevistar os potenciais candidatos para posterior selecção.
Queria lembrar que para o ano de 2023, serão selecionados 14 jovens talentosos Angolanos para o Mandela Washington Fellowship, que é um programa de intercâmbio para apoiar jovens líderes Africanos, visando promover o crescimento, prosperidade, fortalecimento da governação democrática, consolidar a paz e a segurança em África.
A bolsa Mandela Washington Fellowship para 2023 levará aos Estados Unidos, de Junho a Agosto de 2023, por seis semanas, 700 jovens Africanos para cursos académicos e formação em liderança em Universidades locais, bem como à uma cimeira em Washington D.C. Os bolseiros devem ter entre 25 e 35 anos de idade, proficiência em Inglês e liderança demonstradas no domínio da administração pública, empreendedorismo e engajamento cívico.
Os 14 bolseiros de Angola, a serem seleccionados, participarão numa formação intensiva sobre administração pública, empreendedorismo e liderança cívica. Com esses 14 participantes a serem selecionados, aumentará para mais de 100 o número total de bolseiros YALI- Mandela Washington Fellowship em Angola.
- HOST: Se só agora nos sintonizou-nos, saiba que hoje na Rubrica a Embaixada dos EUA na Hora da AmCham Hora, temos como convidado o senhor Benjamin “Ben” Gullett, Oficial Adjunto de Energia da Secção Política e Económica da Embaixada dos Estados Unidos da América.
Senhor Gullet poderia apresentar-se em breves palavras para a nossa audiência?
Answer (Ben):
(YOUR ANSWER AS YOU PLEASE)
- HOST: Qual é exactamente o papel que desempenha na Embaixada?
Answer (Ben):
(YOUR ANSWER AS YOU PLEASE)
- HOST: Caros ouvintes, chegamos ao fim de mais uma rubrica a Embaixada dos EUA na Hora da AmCham. Hoje, tivemos o senhor Benjamin “Ben” Gullett, Oficial Adjunto de Energia da Secção Política e Económica da Embaixada dos Estados Unidos da América. Para já, muito obrigado por esta entrevista!
Answer (Ben):
Joel Costa, obrigado pelo convite. Espero voltar a este programa mais vezes.
Como sempre diz o senhor embaixador Mushingi … A Nossa Amizade Está Sempre a Subir.
Estamos juntos!!!