Trata-se de empresas que lhes foram consignadas obras e encontram-se  paralisadas e fora do prazo, com a execução física até 30 %, mas a financeira entre 80 e 100 %.

“Estas situações de incumprimentos contratuais, a nível nacional, em grande maioria, estão ligadas ao PIIM e os visados ficam impedidos de celebrar novos contratos de prestação com o Estado angolano, integrando a “lista negra”, asseverou, o director adjunto do SNPCP.

Esclareceu que o processo de averiguação é de carácter contínuo e o número de empresas a entrar na lista negra poderá aumentar de acordo com os resultados dos 30 inquéritos de 45 processos instaurados.

O responsável explicou que, depois da conclusão do processo pelo  MINFIN, as empresas infractoras verão o seu processo transferido para os órgãos competentes (PGR, AGT e Tribunal de Contas), onde caberá a estes órgãos aplicar o devido procedimento judicial, administrativo, disciplinar e financeiro.

Aldemiro Matoso justificou que, durante a instrução dos processos, foram auscultadas às empreiteiras, mas não apresentaram razões plausíveis, por este facto desencadeou-se o competente processo, culminando com a inclusão delas na lista de empresas com o NIF bloqueado e impedidas de celebrar com o Estado.

Na lista negra, diz o director adjunto, as 15 empresas vão se juntar a  companhia “Luige Marque”, inserida em 2023.