Tertúlias Essenciais, A consagração do Código Penal do crime de ultraje
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Tertúlias Essenciais, A consagração do Código Penal do crime de ultraje
Na sua 23ª edição, Conversas Essenciais convida Luzia Sebastião e Bagula Quemba, dois eminentes penalistas para se debruçarem sobre a interpretação, frequentemente equivocada, que as autoridades e, nomeadamente, o SIC fazem do instituto do ultraje ao Presidente da República.
O debate contará, também, com a participação do advogado Zola Mbambi, um dos poucos causídicos angolanos geralmente disponíveis para defender, em tribunal, os desgraçados a quem o SIC, nas suas cada vez mais assumidas vestes de polícia política, acusa de macular a imagem do Chefe de Estado.
Em Havana, onde participou da cimeira do Grupo dos 77+China, o Presidente João Lourenço elegeu como prioridades do Governo que encabeça o investimento na ciência, tecnologia e inovação para enfrentar os desafios da diversificação e crescimento económicos, do aumento da produtividade, da competitividade global e das transições digital e energética, no âmbito de políticas e programas voltados para a melhoria da qualidade de vida dos angolanos.
Em Nova Iorque, o Presidente João Lourenço usou o seu “tempo de antena” na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas para lamentar que o Conselho de Segurança dessa organização não tenha feito o suficiente para o levantamento do embargo de fornecimento de armas à República Centro-Africana.
João Lourenço reiterou “uma vez mais a pertinência de se colocar a abordagem deste tema na agenda do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para que se tome uma decisão que permita à República Centro-Africana cumprir cabalmente o seu papel como Estado independente e soberano, não tendo a necessidade de recorrer a contratação de forças paramilitares estrangeiras por tempo indeterminado”.
Primeiro estadista a discursar naquele fórum, o Presidente do Brasil, Lula da Silva, criticou as crescentes desigualdades entre países e sublinhou que neste momento 735 milhões de pessoas passam fome severa. Vinte milhões ou pouco mais dessas pessoas são angolanas. Fome em Angola é uma realidade que o PR João Lourenço se esforça por ocultar ao mundo.
Conversas Essenciais convidaram o Frei Júlio Candeeiro, da Mosaiko, para saber se as suas prioridades para o país coincidem com as do Presidente da República.
Presidente da Comissão de Ética da Ordem dos Médicos de Angola, Caetano José Miguel vem ao programa para falar das possíveis razões que sustentam o crescente descaso de médicos para com os seus semelhantes. Na manhã de terça-feira, um jovem morreu à porta do Hospital Américo Boavida depois que lhe foi negada assistência pela equipa médica de plantão.
Os convidados do programa hão de interagir com Davi Boio, Paulo Inglês, Evaristo Mulaza, Graça Campos e Teixeira Cândido.
Data de Emissão: 23-09-2023 às 10:00
Género(s): Comentário, Debate, Informativo, Opinião
Tópicos(s): Assembleia Nacional, Direitos Democráticos, Governo, João Lourenço, Lula da Silva, ONU, Presidente da República, SIC
Tópicos(s): Assembleia Nacional, Direitos Democráticos, Governo, João Lourenço, Lula da Silva, ONU, Presidente da República, SIC
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