ANGOLA DESCE 26 LUGARES NA TABELA MUNDIAL DE LIBERDADE DE IMPRENSA. DOCUMENTO DEFINE RADIO MFM COM UMA DAS DUAS CONSIDERADAS INDEPENDENTES NO PAÍS.

PRESIDENTE JOAO LOUREÇO AFIRMA QUE LIBERDADE DE IMPRENSA E UM CAMINHO SEM RETORNO EM ANGOLA. 

JÁ ESTAO EM FUNÇOES OS JUIZES DE GARANTIA EM ANGOLA.

SUPOSTO BOMBISTA DETIDO NO PALACIO EM VESPERAS DA TOMADA DE POSSE DE CARLOS COMO NOVO REI DA INGLATERRA.

Jornal ao meio-dia com a coordena Alves Fernandes, técnica de Edson Machado e Abdenego Simão.

JINGLE MV 

Hoje e o dia mundial da liberdade de imprensa. Organizações socio profissionais e a ERCA reuniram profissionais da classe jornalística esta manhã para falar da liberdade em angola.

Decorre a 1ª Conferência Nacional de Jornalistas | “Por Um Jornalismo Livre, Ético e Digno”. Uma iniciativa do MISA Angola, Sindicato de Jornalistas Angolanos e Comissão da Carteira e Ética. Alves Fernandes que e um dos delegados a esta conferencia.

ALVES FERNANDES 12H DIRECTO

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O relatório da organização repórteres sem fronteiras, ontem publicado, aponta que o panorama da imprensa angolana é marcado pela predominância da mídia estatal.

Das cerca de 120 estações de rádio, apenas vinte são privadas, duas das quais são consideradas independentes: a Rádio Eclesia, ligada à Igreja Católica, e a Rádio MFM. O contexto angolano sobre liberdade de imprensa e aqui descrito por Carlos Rosado de Carvalho com destaque para as duas rádios tidas como independentes.

CARLOS ROSADO 12H 1

Existem três canais de TV públicos e alguns privados. Em 2020, os dois veículos privados TV Zimbo e Palanca TV passaram a ser controlados pelo governo.

Dos muitos jornais privados que surgiram com o advento da política multipartidária em 1992, apenas quatro ainda existem em versão impressa.

Segundo a organização, o acesso a informações públicas e fontes governamentais é difícil, e a censura e a autocensura continuam presentes.

Sobre angola o documento aponta ainda que nos últimos anos, muitos jornais faliram depois de serem comprados por pessoas ligadas ao partido no poder, outros não sobreviveram devido a dificuldades financeiras.

Os custos exorbitantes das licenças de rádio e televisão constituem um freio ao pluralismo. Carlos Rosado de Carvalho fala ainda do contexto angolano no quesito liberdade.

CARLOS ROSADO 2

Entre os outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cabo Verde mantém a descida registada já em 2022, e que o colocara na 36.ª posição, encontrando-se agora na 33.ª.

Recordo que igualmente em queda neste ‘ranking’ está Angola, que perde 26 lugares, ocupando a 125.ª posição.

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Por ocasião desta data o presidente da república escreveu na sua pagina no Facebook…

Hoje, 3 de Maio, dia consagrado à liberdade de imprensa,  felicito todos os profissionais do sector pelo empenho e dedicação que têm demonstrado no exercício da vossa missão de informar com verdade, isenção e responsabilidade.

Assegurar a liberdade de imprensa em todo o país é um caminho sem retorno, porque reconhecemos o poder da comunicação social no combate à corrupção e à impunidade, na promoção do bem-estar social e na formação de opiniões que permitam a tomada de decisões políticas assertivas . Escreveu o presidente João Loureço.

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PONTO

O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) reúne, esta quarta-feira, em Luanda, para analisar e aprovar o Regulamento do Concurso Curricular para provimento de cinco vagas de Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas.

De acordo com uma nota de imprensa do Tribunal Supremo, a sessão presidida pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, conta, também, com as presenças, na condição de convidados da presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, presidente Interina do Tribunal de Contas, Domingas Garcia, do presidente do Supremo Tribunal Militar, António dos Santos Neto, e do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes.

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Os 160 juízes de garantia iniciaram hoje o exercício de funções nos 35 tribunais de comarca, a fim de fiscalizar a aplicação das medidas de coação.

A partir de agora, todos os detidos passam a ser presentes a um juiz de garantia, nas 48 horas após a detenção.

Assim, os procuradores deixam de decretar a prisão preventiva ou outra medida cautelar aos detidos, mas continuarão a investigar e a fazer o interrogatório preliminar aos mesmos.

O procurador da república junto da segunda secção criminal da comarca de belas, Teófilo Machado, disse que tratasse de um momento novo no aparelho judicial e que pode trazer vantagens.

TEOFILO 1

Por outro lado, o magistrado Teófilo Machado falou da forma como os juízes de garantia poderão ser inseridos nos tribunais.

TEOFILO 2

A consagração de juiz de garantia no ordenamento jurídico angolano foi criada através da aprovação do Código do Processo Penal de 2020, e surge com o propósito de salvaguardar e proteger os direitos e garantias de liberdade dos cidadãos.

PONTO

O embaixador brasileiro em Luanda, Rafael Vidal, confirmou ontem que o Presidente do Brasil, Lula da Silva, deve deslocar-se a Angola em Agosto, o diplomata tendo dado conta de “altas expectativas” por parte do seu país relativamente a esta deslocação. No âmbito desta deslocação, segundo o embaixador brasileiro, deveriam ser reforçados os elos de cooperação em sectores como o turismo, a defesa e a agricultura

 

Apesar de não terem sido comunicadas datas exactas sobre a visita do Presidente Lula da Silva a Angola, o embaixador Rafael Vidal confirmou que esta deslocação a decorrer em Agosto será a primeira do chefe de Estado ao continente africano.

O embaixador Rafael Vidal disse ainda que “há também um acordo na área dos transportes marítimos e capacitação no transporte terrestre” assim como “a expectativa de trabalhar sobre instrumentos para implementação do acordo de cooperação na área de agricultura irrigada”.

Refira-se que o sector empresarial do Brasil está presente em Angola em várias áreas.

PONTO

Luanda acolhe hoje, a reunião da 1.ª Missão do Fundo Monetário Internacional, referente ao Programa de Avaliação Pós-Financiamento.

Segundo uma nota de imprensa, participarão do encontro representantes do Instituto de Gestão de Activos de Participações do Estado, Administração Geral Tributária, Ministério da Economia e Planeamento, Instituto Nacional de Estatística, Banco Nacional de Angola e do Ministério dos Recursos Ministeriais, Petróleo e Gás.

O economista e comentarista MFM, Carlos Rosado de Carvalho, considerou ser uma visita normal, nos pós programa de financiamento.

O economista apontou ainda, alguns incumprimentos por parte do Governo Angolano.

CARLOS ROSADO DE CARVALHO – FUNDO MONETÁRIO J012H03052023

A referida Missão, acrescenta a nota, será liderada pelo Chefe da Missão do FMI, Amadou Sy.

INTERNACIONAL

Um homem foi detido no exterior do Palácio de Buckingham, esta terça-feira, depois de alegadamente ter atirado objetos – que se suspeita serem cartuchos de caçadeira – para o recinto do palácio.

Segundo revelou a polícia de Londres, o homem também teria sido encontrado com uma mala suspeita, pelo que foi realizada a uma explosão controlada por precaução do lado de fora do Palácio de Buckingham.

Os agentes detiveram o homem por volta das 19h00, depois de este se ter aproximado dos portões do palácio, no centro de Londres, por suspeita de posse de uma arma ofensiva, segundo informou a polícia metropolitana.

Como resposta ao incidente, os jornalistas que se encontravam à porta do Palácio de Buckingham foram retirados e o Palácio entrou em “confinamento”. O rei e a rainha consorte não se encontravam no local na altura.

As autoridades revelaram que os polícias permaneceram no local e que estão em curso investigações. A polícia não acredita que se tenha tratado de um incidente terrorista e o historial de saúde mental do suspeito já está a ser analisado.

Segundo porta-voz da polícia metropolitana, o indecente “não está a ser tratado como um incidente terrorista.”

O incidente ocorre quando milhares de agentes estão a ser mobilizados em todo o Reino Unido para o evento da coroação do Rei Carlos, a decorrer no sábado, na Abadia de Westminster.