JUIZES DE GARANTIA ENTRAM EM FUNÇOES NA PROXIMA SEMANA EM ANGOLA. MAGISTRADO FALA, A MFM SOBRE OS DESAFIOS DESTA FUNÇAO.   

IGAE DENUNCIA EXISTENCIA DE QUATRO AVIOES ADQUIRIDOS COM FUNDOS PUBLICOS E QUE ESTAO SOB GESTAO PRIVADA.

ESTADO DA ESTRADAS E ALEGADOS EXCESSOS DOS AGENTES DE TRANSITO REUNE EM LUANDA CAMIONISTAS E AGENTES DO RAMO RODOVIARIO. 

MINISTROS DO AMBIENTE DA LUSOFONIA REUNIDOS NO LUBANGO. 

PAPA NA HUGRIA. GUERRA NA EUROPA E MISSAO CRISTA, OBJECTIVO DA VIAGEM. 

JINGLE NOTICIAS

Jornal ao meio dia com a coordena Alves Fernandes, técnica de Edson machado e Edmundo Simões. 

JINGLE MV 

A partir de terça-feira os cidadãos detidos passam a ser obrigatoriamente presentes a um Juiz de Garantia, no prazo de 48 horas após a sua detenção, para os passos subsequentes.

Com a entrada em funções dos Juízes de garantia, o magistrado do ministério publico (os Procuradores) deixam de decretar prisão preventiva ou outra medida cautelar aos detidos. 

Os juízes de garantia irão funcionar nos tribunais de jurisdição comum, no Tribunal Supremo, no da Relação de Comarca, bem como na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão afecto a Procuradoria – Geral da República (PGR). 

De recordar que esta decisão foi deliberada da passada quarta-feira (26) pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

São no total de 158 Juízes de garantia para as 35 Comarcas existentes no País. 

…

O procurador da república junto da segunda secção criminal da comarca de belas, Teófilo Machado, disse que tratasse de um momento novo no aparelho judicial e que pode trazer vantagens.

PROCURADOR 1 

Por outro lado, o magistrado Teófilo Machado falou da forma como os juízes de garantia poderão ser inseridos nos tribunais.

PROCURADOR 2 

… 

IGAE denuncia existência de quatro aviões adquiridos com fundos públicos que estão sob gestão de particulares

A informação foi avançada pelo jornal O País na sua edição desta sexta-feira, 28 de abril, dando conta que a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) denunciou, ao Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SNRA), órgão afecto à Procuradoria-Geral da República (PGR), a existência de quatro aeronaves adquiridas com fundos desviados do erário que se encontram na esfera de particulares.

Segundo a mesma fonte, o dossier relacionado a estes bens foi encaminhado há sensivelmente dois anos ao SNRA, para que sejam marcados os passos subsequentes com vista a sua apreensão e a responsabilização dos seus detentores, sendo que as aeronaves, designadamente duas do tipo Airbus 315, uma Airbus 350 e um Falcon, constam na lista de activos por se recuperar, no âmbito do combate ao fenómeno da corrupção e infrações conexas na Administração Pública.

A analise de Carlos Cabaça, especialista em luta contra o branqueamento de capitais.

CARLOS CABAÇA 12H 

…

O ESTADO DA NAÇAO  

A circulação de camiões das estradas e seus constragimentos, avaliação conjunta para criação da tabela única de preços a nível nacional e as dificuldades na via pública entre camionistas e agentes reguladores de trânsitos, são alguns dos temas, que estão a ser discutidos na Conferência Nacional dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias, que está a decorrer em Luanda.

O presidente da ATROMA, António Gavião Neto, descreve os propósitos fundamentais do certame, realçando, que os transportadores Rodoviários de Mercadorias são factores impulsionadores para o desenvolvimento do País. 

RD-ANTÓNIO GAVIÃO NETO 1 

O responsável, disse ainda, que preocupações que afligem os camionistas, serão discutidas e posteriormente, levadas ao executivo. 

RD-ANTÓNIO GAVIÃO NETO 2

E o Representante da AMCT Transporte, Osmelo Manuel, diz que um dos assuntos, que inquieta a sua instituição, é o licenciamento de trailers. 

RD-OSMELO MANUEL 

Transportadores Rodoviários de Mercadorias, factor impulsionador para o Desenvolvimento Económico do País, é sob lema, da Conferência Nacional, que decorre nesta sexta-feira em Luanda.

…

Crédito malparado em mínimos de seis anos. A situação continua a preocupar os bancos. O analista Carlos Rosado de Carvalho fala esta manha sobre o financiamento da economia.

CARLOS ROSADO DE CARVALHO 12H 

…

Comerciantes e importadores de cigarros aromatizados, vulgo Shisha, tem dois dias para retirar produtos com sobres do mercado prazo dado pela ANIESA termina a 30 deste mês … consumidores afirmam saber dos prejuízos… pneumologista, apela para fiscalização cerrada.

Há dois dias do fim do prazo decretado pela ANIESA, aos vendedores e importadores de shisha, para retirada do produto, com realce para as de sabores, menta, chocolate, baunilha, entre outros do mercado nacional. A equipa de reportagem MFM, saiu as ruas de luanda e arredores para constatar a realidade, 24 dias depois do anúncio.

Mais dados, com a jornalista Maria Humba. 

MARIA HUMBA 12H 

PONTO

A Vice-Presidente da República, Esperança Costa, já se encontra na cidade do Lubango, Huíla, onde procede a abertura da IX Reunião dos Ministros do Ambiente da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

À chegada no aeroporto Internacional da Munkanka, por volta das 8 horas da manhã, Esperança Costa foi recebida pelo governador provincial da Huíla,   Nuno Dala, e pela ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho. 

Segundo o programa de actividades, que decorre daqui há instantes , a Vice-Presidente discursa depois das palavras de boas vindas do governador Nuno Dala, da intervenção  da ministra do Ambiente e do secretário Executivo da CPLP. 

“Emergência Ambiental no Contexto Actual  das Múltiplas Crises” é o lema da IX Reunião dos Ministros do Ambiente da CPLP.

INTERNACIONAL

O Conselho da Europa considerou na quinta-feira que a detenção e a transferência forçada de crianças ucranianas para a Rússia encaixam na definição de genocídio.

A resolução foi aprovada por larga maioria em assembleia, em Estrasburgo, com o respetivo documento a exigir o julgamento dos responsáveis e o regresso das vítimas à Ucrânia.

O Governo de Kiev aponta para cerca de 20 mil crianças deportadas para a Rússia, mas o Kremlin tem negado todas as acusações.

No seu habitual discurso noturno, também esta quinta-feira, Volodymyr Zelensky realçou ter havido “um importante resultado político em Estrasburgo, na sessão parlamentar do Conselho da Europa”, sendo mais um passo para que a Rússia venha a ser condenada por crimes de guerra.

…

O embaixador norte americano em Angola disse que a comunidade internacional tomou a melhor medida em relação a guerra na Ucrânia. O diplomata esteve em visita a MFM, abordou o assunto em entrevista.

EMBAIXADOR 1

O diplomata falou ainda dos valores da paz e toma como exemplo angola.

EMBAIXADOR 2 

… 

O Papa Francisco acabou de aterrar no Aeroporto Internacional de Budapeste, na Hungria. Esta sexta-feira, o Santo Padre dá início a uma visita de três dias ao país. 

Depois de aterrar, o Papa seguiu  para uma cerimónia de boas-vindas na praça do Palácio Sándor, onde se deverá encontrar com a Presidente da República da Hungria, Katalin Novák. 

De seguida, irá reunir-se com Viktor Órban, primeiro-ministro do país.

Francisco vai encontrar-se com as autoridades, a sociedade civil e o corpo diplomático da Hungria, no ex-Mosteiro Carmelita.

O primeiro dia de visita terminará com um encontro entre o Santo Padre e os bispos, sacerdotes, diáconos, consagrados, consagradas, seminaristas e agentes da pastoral na Concatedral de Santo Estêvão.