EXECUTIVO APROVA REGIME JURÍDICO DO ENSINO PRIVADO QUE PREVE LIMITAÇÕES NA AUTONOMIA FINACEIRA, ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS PRIVADAS DIZ-SE INSATIFEITA E QUER DICUTIR JUNTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL

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ORDEM DOS ENFERMEIROS GARANTE QUE GREVE DOS ROFESSORES NÃO AFECTA ESTÁGIOS DE ALUNOS DO ENSINO GERAL.

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QUATRO ANOS DEPOIS, PRODESI CHEGA A METADE DO FINANCIAMENTO PREVISTO SÓ PARA 2019.

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONCEDE INDULTO A MAIS DE NOVENTA CIDADÃOS

INTERNACIONAL

GOVERNO DA GÂMBIA PRENDE QUATRO ENVOLVIDOS EM SUPOSTO GOLPE MILITAR.

PONTO MIX

Jornal da tarde na MFM 22 de Dezembro de 2022, Coordenação de Alves Fernandes, Edição de Romão de Jesus suporte técnico de Edson Machado e Lourenço calunga, técnica final de emissão com Mauro Fernandes.

PONTO AS NOTÍCIAS

O Executivo aprovou, ontem, em conselho de ministros, o regime jurídico das instituições privadas e público-privadas da educação pré-escolar e de ensino primário e secundário, diploma que estabelece as regras sobre a criação, organização e funcionamento dessas instituições de ensino não-universitário.

O diploma clarifica o grau de intervenção do Estado, assim como o nível de autonomia das referidas instituições de ensino, de acordo com os limites impostos pelas regras do Estado Democrático e de Direito.

Em reacção, a associação das escolas privadas de angola demonstra insatisfação considerando as restrições impostas constantes do diploma segundo avançou a MFM, o seu presidente, António Pacavira

ANTÓNIO PACAVIRA 1

António pacavira diz ainda que a sua associação vai recorrer a assembleia nacional para participar das discussões na especialidade considerando que o diploma apresenta algumas descoordenações em relação a realidade de angola

ANTÓNIO PACAVIRA 2

Executivo aprova regime jurídico do ensino privado que preve limitações na autonomia finaceira, associação das escolas privadas diz-se insatifeita e quer dicutir junto da assembleia nacional

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O Conselho de Ministros aprovou a extinção dos direitos mineiros para o desenvolvimento e a produção de hidrocarbonetos gasosos, atribuídos à Concessionária Nacional, nas Áreas de Gás Natural Não Associado dos Blocos 2/15-Garoupa Oeste, 15/14-Lira e 3/15-Alce e Gunga, de modo a permitir o desenvolvimento de novos projectos de aproveitamento e monetização de gás e a concentração, numa única concessão, das diversas zonas marítimas do país com potencial de gás natural.

O Economista Augusto Fernandes, esclarece que a medida visa ao aumento da capacidade de produção para fornecer com maior capacidade os principais compradores do mercado internacional

AUGUSTO FERNANDES 1

O Economista refere ainda que os investimentos correm algum risco tendo em conta a volatilidade do mercado

AUGUSTO FERNANDES 2

Na sessão de ontem, os membros do Executivo procederam, igualmente, à alterações  ao diploma que concede à Concessionária Nacional os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na Área de Concessão do Bloco KON 12, na Bacia Terrestre do Kwanza, com vista a fixar os prémios de produção e de investimento, bem como a taxa de imposto sobre a produção de petróleo para a referida concessão, tendo aprovado o contrato  de serviços com risco, celebrado entre a Concessionária Nacional e o Consórcio do referido Bloco, garantindo, deste modo, o contínuo desenvolvimento da indústria petrolífera.

PONTO

Para o ano 2019 estava previsto a concessão de crédito de 141 mil milhões Kz no âmbito do PAC, linha de financiamento de apoio ao PRODESI. Em quatro anos (2019/2022) foram aprovados projectos apenas no montante de 71,9 mil milhões Kz, metade do estimado só para o primeiro ano do programa, facto que leva muito especialistas a considerarem que ainda se está muito longe dos objectivos iniciais.

O economista alberto Seixas, considera necessário a promoção urgente da diversificação da economia e diz que as falhas têm estado na falta de aplicação de modelos para o ensaio dos projectos implementados

ALBERTO SEIXAS 1

Alberto Seixas refere também que os resultados dos vários programas do governo em muitas vezes ficam a quem do esperado, por falta de diagnósticos realistas

ALBERTO SEIXAS 2

Recorda-se que o PRODESI foi publicado em Diário da República a 20 de Julho de 2018, sendo que no início de 2019 foi anunciado o Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), um novo mecanismo de financiamento para apoiar o sector produtivo.

PONTO

O presidente do conselho provincial dos Enfermeiros de luanda, Adão Chimuanji, assegurou a MFM que caso a greve dos professores continue, os estudantes estagiários dos curso de saúde do ensino geral com particular realce ao curso de enfermagem não ficarão prejudicados tendo em conta que as escolas públicas de saúde não têm dependência específica do ministério da educação

ADÃO CHIMUANJI

Ordem dos enfermeiros garante que greve dos Professores não afecta estágios de alunos do ensino geral.

PONTO

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, por via da Direcção Nacional de Publicidade, disponibilizou esta quarta-feira o Portal de Registo de Empresas de Publicidade.

José matuta Quato, responsável da Direcção Nacional de Publicidade avança que o portal de registo tem como objectivo cadastrar todas as empresas que realizam trabalhos publicitários em Angola, bem como servir como um local onde os usuários poderão averiguar quais agências estão legalizadas para prestar este tipo de serviço no país.

MATUTA QUATRO 1

Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social lança Portal de Registo de Empresas de Publicidade

PONTO

Alguns Jovens angolanos criaram uma plataforma denominada agenda 20-63 para maior impulsão e inclusão dos jovens na planificação do desenvolvimento sustentável de angola, bem como a nível do continente africano segundo avança Américo Vaz um dos impulsionadores do projeto

AMÉRICO VAZ 1

Américo vaz, que encabeça o projecto descreve alguns pontos importantes saídos do primeiro fórum desta plataforma juvenil

AMÉRICO VAZ 2

Alguns Jovens angolanos criar plataforma agenda 20-63 para maior impulsão e inclusão dos jovens na planificação do desenvolvimento sustentável de angola, bem como a nível do continente africano

PONTO

Na sequência da aprovação da Lei da Amnistia, o Presidente da República, João Lourenço, assinou  esta quarta-feira, um decreto que indulta as penas de prisão aplicadas a 91 cidadãos condenados.

Trata-se de indulto às penas de prisão aplicadas a um grupo de cidadãos condenados, numa medida que tem em conta o facto de, dentro de poucos dias, se celebrar o Dia de Natal.

Em nota, a Secretaria de Imprensa do Palácio Presidencial refere que com a decisão, o Chefe de Estado concede aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar.

O documento informa que para o indulto, o Presidente da República levou em consideração o cumprimento de metade da pena de prisão aplicada.

O perdão concedido pelo Chefe de Estado abrange condenados das dezoito províncias do país.

Connosco o analista político MFM, Joaquim Jaime, Boa tarde. Quais as implicações na base da concessão destes indultos?

JOAQUIM JAIME DIRECTO

Qual será o próximo senário depois deste passo?

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Presidente da República concede indulto a mais de noventa cidadãos

INTERNACIONAL

O governo da Gâmbia anunciou na quarta-feira ter frustrado uma tentativa de golpe militar .

Segundo o comunicado divulgado pelas autoridades, quatro soldados que tentaram derrubar o governo do presidente Adama Barrow foram presos.

A situação está agora “totalmente sob controle”, segundo o comunicado, que acrescenta que o exército está tentando localizar outros três cúmplices envolvidos na tentativa de golpe.

Nenhuma confirmação independente foi obtida de qualquer fonte que não seja a declaração do governo.

Alguns relatos mencionam soldados se movendo pela sede presidencial na capital, Banjul, na noite de terça-feira.

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O Presidente francês, Emmanuel Macron, acredita que a entrada da Ucrânia na NATO seria vista pela Rússia como um confronto direto, pelo que defende que este não será o “cenário mais provável” no futuro próximo.

Aentrada da Ucrânia na NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] seria percebida pela Rússia como um confronto. Não é com essa Rússia que queremos” lidar, afirmou, em entrevista a vários jornais, entre os quais o francês Le Monde, o norte-americano The Wall Street Journal e o libanês An Nahar.

Para Emmanuel Macron, é necessário dar, no final do conflito, “garantias de segurança” tanto à Ucrânia como à Rússia, posição que reiterou na entrevista, apesar de já ter recebido muitas críticas de Kiev e da Europa de leste.

“No final, teremos de colocar todos na mesma mesa”, considerou, acrescentando que não quer que sejam “apenas os chineses e os turcos a negociar no dia seguinte” ao fim das hostilidades.

 

O Presidente francês voltou também a defender a autonomia estratégica da Europa, dentro da NATO, mas com menor dependência dos Estados Unidos.

“Não há arquitetura de segurança europeia sem autonomia estratégica, na NATO e com a NATO, mas não dependente da NATO”, sublinhou.