PRESIDENTE DA REPÚBLICA CRIA COMISSÃO PARA ABREVIAR DAS AUTARQUIAS. ESPECIALISTA DIZ QUE INSTITUCIONALIZAÇÃO SÓ ACONTECE EM 2024

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UNITA PONDERA TERCEIRA TENTATIVA DE VISITAS ÀS CADEIAS DE LUANDA DEPOIS DE BARRADA NAS DUAS PRIMEIRAS 

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DEPUTADO FRANCÍSCO VIANA NEGA TER REPROVADO ACTITUDE DA BANCADA PARLAMENTAR DA UNITA

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FEDERAÇÃO SINDICAL DOS PROFESSORES DESMENTE ENTREGA DE CARTEIRAS NA ESCOLA 50108

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INTERNACIONAL

JUIZ VOLTA A ADIAR JULGAMENTO POR CORRUPÇÃO DO EX-PRESIDENTE JACOB ZUMA PARA 2023

=PONTO MIX=

Jornal da tarde na MFM 19 de outubro de 2022, suporte técnico de Edson Machado e Abedenego Simão, técnica final de emissão com Edmundo Simões Coordenação de Alves Fernandes edição de Romão de Jesus apresentação de Tony fancy

 

=PONTO AS NOTÍCIAS=

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O Presidente da República, João Lourenço, criou a Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais, na sequência do processo de desconcentração e descentralização administrativa

Segundo uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, a comissão é coordenada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e tem como coordenador adjunto o ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca.

A comissão integra igualmente os titulares dos ministérios do Interior, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

O analista político Joaquim Jaime considera que a intenção é pertinente mas descora a possibilidade de ser para muito mais breve e acredita que em função de certos factores, a melhor opção para a institucionalização é apenas em 2024

JOAQUIM JAIME 1

O Jurista diz ainda que a oposição está apenas prestando o seu papel de agente de pressão na intensão de descredibilizar a intenção do presidente da república em institucionalizar as autarquias que já viu sofre por varias vezes interrupções que afastam cada vez mais a possibilidade de implementação das autarquias locais

JOAQUIM JAIME 2

         O jurista ressalta também a continuidade da longa discussão sobre o formato de implementação das autarquias locais considerando que o recente discurso do presidente João Lourenço passa a ideia de que as autarquias poderão obedecer um processo gradual na sua implementação

JOAQUIM JAIME 3

Presidente da república cria comissão para abreviar das autarquias. Especialista diz que institucionalização só acontece em 2024

PONTO

A Unita esteve recentemente em visita em algumas penitenciárias a de luanda na intenção de constatar as condições que estão submetidos os presos nas referidas cadeias. A informação avançada inicialmente pela Bancada parlamentar da maior força política na oposição era de que as visitas não foram concretizadas por falta de autorização e por não ter sido ainda liberada a visita de pessoas por conta das medidas de biossegurança adotadas pelas referidas cadeias.

A Bancada pretendia entrar com um processo na justiça, mas vai optar por uma terceira tentativa apesar de não ter havido sucesso nas primeiras duas.

Mihaela Webba Vice-Presidente da Bancada Parlamentar da Unita diz que a intenção é motivada pelas fortes alegações que foram feitas por um dos activistas que esteve detido em uma destas cadeias de Luanda

MIHAELA WEBBA

Unita poderá efectuar terceira tentativa de visitas às cadeias de luanda depois de barrada nas duas primeiras e caso não haver sucesso poderão agora recorrer as instituições de justiça.

 

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O Deputado Francisco Viana da bancada parlamentar da Unita, desmente ter tido um posicionamento contrário ao da sua bancada Parlamentar durante a abertura do primeiro ano parlamentar da quinta legislatura da assembleia Nacional.

 

Francísco Viana esclarece que pousou na fotografia apenas por uma questão de gosto

 

FRANCISCO VIANA 1

 

O deputado diz ter cumprido apenas com um procedimento formal e que teve esta atitude porque não recebeu qualquer informação contrária por parte da sua bancada parlamentar

 

FRANCISCO VIANA

Deputado francisco viana nega ter reprovado atitude da bancada parlamentar da unita durante a abertura do primeiro ano parlamentar da quinta legislatura da assembleia Nacional

 

PONTO

 A Ministra da educação Luísa Grilo reagiu a recente marcha dos alunos por falta de carteiras na escola 50108 criticando veemente o posicionamento do professor Diavava Miguel que liderou a marcha que tinha em vista a administração municipal de viana como destino final para exigir as devidas condições na referida escola.

Luísa Grilo não poupou palavras considerando-o imprudente por ter mobilizando os seus alunos deixando margens muito alargadas para qualquer incidente durante a marcha.

 

LUISA GRILO 1

 

Em relação a falta de carteiras a Ministra da educação disse ainda que está em curso um programa de distribuição de carteiras que ficou temporariamente interrompida por conta das eleições que se realizaram em agosto e ressaltou que viana é um dos principais beneficiários deste processo de distribuição de carteiras

LUÍSA GRILO 2

E Sobre este processo de distribuição de carteiras a nível de Luanda, a federação sindical desmente as imagens que circulam pelas redes sociais segundo as quais, a escola 50108 já foi contemplada com novas carteiras depois dos protestos.

Zacarias jeremias líder da referida federação sindical, esclarece que até ao momento não foi ainda registado qualquer intenção de melhorias de condições na referida instituição garantindo que a federação está a prestar apoios sucessivos na intenção de repor a legalidade o exercício laboral do professor que até ao momento encontra-se suspenso das suas atividades docente

 

ZACARIAS JEREMIAS

 

E o Advogado do Professor Diava Miguel, avançou que o caso está a seguir os seus tramites normais. Francisco Mota Manuel, garante que o seu constituinte apesar de lhe ter sido aplicada a medida de coação pessoal em termos de identidade e residência, o processo vai continuar a seguir junto dos órgãos de justiça

 

MOTA MANUEL

 

Federação sindical dos professores desmente entrega de carteiras na escola 50108, advogado garante acompanhar o caso até ao seu desfecho

 

PONTO

 

O Ministério da Educação, por via do seu Instituto Nacional de Educação Especial, realiza o Quarto Encontro Nacional da Educação Especial, na província do Huambo.

O porta-voz do encontro Paulo João Gomes avança os pontos essenciais do encontro

PAULO JOÃO GOMES

Acontece a partir de hoje no huambo quarto encontro nacional da educação especial

PONTO

Os saldos orçamentais das contas públicas registaram um crescimento de até 8 vezes mais acima previsto para o primeiro semestre segundo os relatórios tornados públicos.

 

O economista Carlos rosado de carvalho, diz que o facto se deve em parte a um aperto rigoroso no processo de fiscalização do fundo monetário internacional

 

CARLOS ROSADO 1

 

O economista questiona as despesas que em muitas vezes defraudam as espectativas

 

CARLOS ROSADO 2

 

saldos orçamentais das contas públicas registaram um crescimento de até 8 vezes mais acima previsto para o primeiro semestre

 

INTERNACIONAL

O juiz sul-africano Piet Koen voltou hoje a adiar para janeiro de 2023 o julgamento do caso de corrupção pública sobre venda de armamentos há mais de vinte anos que envolve o ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma.

 

Tendo em conta que, em termos práticos, o julgamento poderia, de qualquer forma, não ser retomado até ao segundo termo judicial de 2023, pretendo adiar o julgamento para 30 de janeiro de 2023. Isso evitará adiamentos no período intermédio”, justificou o juiz sul-africano no Tribunal Superior sul africano

 

“As partes podem apresentar por escrito perante o tribunal quaisquer alegações que desejem sobre a continuidade ou não do Juiz presidente para presidir o julgamento ou se recusar, até 3 de novembro de do ano em curso.

 

O juiz sul-africano referiu também que Zuma e os seus co-acusados “estão dispensados de comparecer em tribunal em 30 de janeiro”.

 

O ex-presidente da África do Sul, e antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde 1994, está a ser julgado no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, sudeste do país, no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999 pela África do Sul democrática pós-‘apartheid’.

 

O julgamento, que deveria se ter iniciado este ano, tem sido alvo de sucessivos recursos por parte do ex-presidente sul-africano que nega as acusações alegando ser alvo de uma “cabala política”.

 

Jacob Zuma, chefe de Estado entre 2009 e 2018, enfrenta 18 acusações relacionadas com o caso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, no âmbito da compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-presidente de Thabo Mbeki.