ECONOMIA SEM MAKAS

Edição de 01 de Agosto de 2025

Rádio MFM

Tema: Tanzânia proíbe estrangeiros de deterem pequenos negócios

Apresentação: Manuel Vieira

Comentário: Carlos Rosado de Carvalho

A edição de hoje do Economia sem Makas abordou a recente decisão do Governo da Tanzânia de proibir a cidadãos estrangeiros o exercício de determinados pequenos negócios no país. A medida, anunciada a 28 de Julho, impede que não-nacionais explorem actividades como salões de beleza, instalação de TVs e rádios, pagamentos móveis e outras iniciativas informais.

Carlos Rosado de Carvalho considera a decisão populista e motivada pelo calendário eleitoral, já que a Tanzânia vai a votos ainda este ano. Segundo o economista, o Governo tanzaniano justifica a medida com o argumento de que o crescente envolvimento de estrangeiros nesses sectores estaria a prejudicar a população local. A medida foi bem recebida por muitos cidadãos tanzanianos, mas Carlos Rosado de Carvalho alerta para as consequências económicas e comerciais que poderão advir dessa acção.

Para o comentador, trata-se de um retrocesso em termos de integração económica e de liberdade comercial. Carlos Rosado de Carvalho recorda que a Tanzânia é membro da Comunidade da África Oriental (EAC) e da SADC, tendo assumido compromissos regionais que promovem o comércio livre e a circulação de pessoas e bens. A imposição de restrições a estrangeiros contraria esses compromissos e poderá desencadear reações semelhantes por parte de outros países da região, como o Quénia, com quem a Tanzânia mantém uma relação comercial muitas vezes tensa.

Carlos Rosado de Carvalho defende que o desenvolvimento económico depende da abertura de fronteiras, da eliminação de barreiras e da liberdade de investimento. Recorda que Angola já viveu experiências semelhantes, quando os investidores estrangeiros eram obrigados a ter sócios locais para operar no país, uma exigência eliminada com a nova Lei do Investimento, em vigor desde 2012. O economista teme que medidas como a da Tanzânia ganhem força noutras geografias, incluindo Angola, principalmente em contextos eleitorais, onde o populismo tende a prosperar.

Na sua análise, o especialista sublinha ainda que a falta de comércio intra-africano é uma das principais causas do subdesenvolvimento económico no continente. Medidas protecionistas como a da Tanzânia só agravam este cenário e podem comprometer os objectivos da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), criada precisamente para estimular o intercâmbio comercial entre países africanos.

Carlos Rosado de Carvalho conclui que os estrangeiros devem, sim, respeitar as leis dos países onde operam, mas não devem ser impedidos de participar legalmente na economia. “Proibir, vedar e limitar não é o caminho. Isso é música para os ouvidos dos eleitores, mas é má política económica. No médio e longo prazo, prejudica a economia e o nível de vida das pessoas”, afirmou.