Jornal das 12h, edição de 28 de Março de 2025

JORNAL 12H/MV

MANCHETES

CONDENAÇÃO DOS REUS ACUSADOS DE PREPARAÇÃO DE ACTOS TERRORISTAS LEVANTA QUESTÕES SOBRE O FUTURO POLITICO DE ADALBERTO COSTA JUNIOR E LIBERTY CHYAKA, CITADOS NO JULGAMENTO COMO SUPOSTOS AUTORES MORAIS;  

ANGOLA CONTA COM OBERVATÓRIO NACIONAL CONTRA  TERRORISMO;

ZENU DOS SANTOS ACEITA INDULTO PRESIDENCIAL E RECEBE OS SEUS PASSAPORTES RETIDOS PELO TRIBUNAL SUPREMO DESDE 2018;

MINISTERIO DAS FINANÇAS LANÇA PORTAL PARA DENUNCIAS SOBRE CASOS DE CORRUPÇAO E FRAUDES NO PAÍS;

UNIÃO EUROPEIA REAFIRMA APOIO FINANCEIRO A UCRANIA; 

JINGLE MIX

Jornal ao meio dia de 28 de Março de 2025. Coordenação de Alves Fernandes, técnica de Edson Machado e Joao Congo.

JINGLE MVIEIRA

Terminou o julgamento no Huambo com a condenação d a 15 anos de prisão para o líder do grupo acusado de planear atentados terroristas que seria desencadeados por altura da visita a angolano do presidente norte americano Joe Biden. 

O juiz da causa Cipriano Catito Chivinda fez a leitura da sentença;

CIPRIANO CATITO CHIVINDA 1

O  tribunal provincial do Huambo condenou seis dos sete arguidos e absolveu Adelino Camulongo Bacia, um agente da Polícia Nacional.

O tribunal condenou o líder do grupo, João Deussino, a 15 anos de prisão, Domingos Gabriel Muecália a oito anos, Francisco António Ngunga Nguli a cinco, Arão Rufino Eduardo Kalala a três anos e seis meses de prisão e Cresceciano Capamba a três.

Dos sete réus, um foi absolvido e outro teve pena suspensa por não terem sido reunidas as provas bastantes da sua participação nos actos imputados  pelo ministério publico.

CIPRIANO CATITO CHIVINDA 2

Os restantes réus foram condenados a pena de prisão efectiva que vão de três a oito anos;

CIRPRIANO CATITO CHIVINDA 3

Entretanto o advogado de defesa David Mendes, diz que vai recorrer da sentença;

DAVID MENDES 12H

Já o cientista politico, Agostinho Sikato, considera que se tratou de um julgamento sem qualquer credibilidade, alertando para o perigo de a sociedade ficar mais dividida, caso seja movida uma acção contra os dirigentes da UNITA citados pelos réus;

SIKATO 12H

PONTO

O Governo angolano aprovou o regulamento do Observatório Nacional Contra o Terrorismo, mecanismo que visa a coordenação e partilha de informações no âmbito da prevenção, repressão e combate ao terrorismo.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, este organismo de natureza consultiva, criado por decreto presidencial, terá competências na organização dos planos de execução das ações previstas na estratégia nacional de prevenção e combate ao terrorismo, bem como na articulação e coordenação entre os pontos de contacto para as diversas áreas de intervenção sobre a matéria.

O Conselho de Ministros aprovou propostas de alteração de três diplomas do pacote legislativo eleitoral, designadamente, a Lei Orgânica das Eleições Gerais, a Lei sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral e a Lei do Registo Eleitoral Oficioso. As alterações propostas vão no sentido de assegurar que os referidos diplomas estejam em conformidade com a nova divisão político-administrativa do país, que agora conta com 21 províncias 326 municípios.

A este respeito, o especialista em assuntos eleitorais, Luís Jimbo, considera que não faz sentido a existência de comissários eleitorais municipais, uma vez que a lei vigente não permite o apuramento dos votos a nível  dos municípios.

LUIS JIMBO 01 – 12H

Quant o ao registo eleitoral oficioso, o especialista alerta para a necessidade de se acautelar o facto de muitos eleitores terem sido deslocados dos municípios e províncias onde votaram em 2022.

LUÍS JIMBO 02 12H

Luís Jimbo, presidente do Observatório Eleitoral Angolano, alertando para a necessidade de se conferir maior credibilidade às eleições gerais de 2027.

Foi também analisado pelos ministros o balanço da execução do Orçamento Geral do Estado de 2024, com uma estimativa de receitas e despesas autorizadas no valor de 24,72 biliões de kwanzas .

Face ao volume total de receitas arrecadadas relativamente às despesas totais, verificou-se um resultado orçamental deficitário na ordem dos 349 mil milhões de Kwanzas, enquanto o saldo corrente foi superavitário na ordem dos 262 mil milhões de kwanzas.

O Coordenador Geral do PRA-JÁ Abel Chivukuvuku,  disse, no final da primeira Reunião Ordinária da Comissão Directiva, que convocou o Congresso Constitutivo para o mês de Maio deste ano e que há democracia no partido, deixando assim em aberto a possibilidade de múltiplas candidaturas no primeiro conclave.

Abel Chivukuvuku avançou que “o congresso foi convocado e os concorrentes são livres e se vão apresentar, portanto isto não é nem sequer questionável”.

O político afirmou ainda “que os angolanos perderam a fé na actual governação”, afirmando que o seu partido é a única esperança para mudar a actual situação social do país.

Abel Chivukuvuku fez saber que o seu partido só vai permanecer na Frente Patriótica Unida (FPU), “caso ela evoluir para uma coligação legalizada”.

O PRA-JA Servir Angola realizou esta quarta-feira, 26, a sua Primeira Reunião Ordinária da Comissão Directiva Provisória, em Luanda.

O encontro decorreu sob lema: “PRA-JA Servir Angola, Normalização Institucional, Rumo aos Desafios de 2027”.

Ficou deliberado nesta reunião em que participaram mais de 200 membros, a convocação do Primeiro Congresso Ordinário do partido, a realizar-se de 19 a 22 de Maio deste ano, tal como confirmou o Secretário Nacional da Comissão Directiva Provisória, Valentino Calueio.

De acordo com Valentino Calueio, o congresso contará com um total de 1500 delegados, e foi composta tendo como base sociodemográfica de cada um das 21 províncias do país.

O político afirmou ainda que a reunião foi concebida tendo em análise os temas como, a aprovação da composição da Comissão Organizadora do Congresso Constitutivo, aprovação dos documentos fundamentais para o conclave e a sua convocação.

Avançou ainda que Carlos Xavier Lucas foi indicado como o coordenador da Comissão Organizadora do Congresso, composta por 13 membros.

José Filomeno “Zenu” dos Santos decidiu aceitar o indulto do Presidente João Lourenço.

“No cumprimento do despacho n° 5123 dos presentes autos, procedemos à entrega de três passaportes em que é titular o cidadão José Filomeno dos Santos, que havia sido apreendido nos presente autos”, lê-se no termo de entrega do Tribunal Supremo, emitido esta quinta-feira.

Ainda segundo o NOVO JORNAL, o filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos levantou na tarde de hoje o passaporte que se encontrava retido.

“Zenu” dos Santos foi condenado em agosto de 2020 a cinco anos de prisão no mediático caso “500 milhões” pelo crime de burla por defraudação, na forma continuada, e pelo crime de tráfico de influências na forma continuada.

PONTO ECONOMIA

O Ministério das Finanças colocou à disposição dos cidadãos, esta quinta-feira, um portal de denúncias, cujo objectivo é permitir que qualquer pessoa possa reportar, “de forma anónima e segura”, actos de corrupção, fraudes, assédios, ou qualquer outra conduta inadequada que comprometa o bem-estar dos órgãos por si tutelados.

Segundo o MINFIN, o portal de denúncias é de fácil manuseio e regista apenas denúncias anónimas, para proteger os direitos dos denunciantes e garantir que os seus dados sejam tratados com o máximo cuidado. Conforme o MINFIN, qualquer pessoa pode preencher o formulário online de denúncia.

O sistema, segundo o MINFIN, assegura que todas as denúncias são registadas de forma anónima.

Entretanto, este portal de denúncias para combater a corrupção surge depois das autoridades policiais terem descoberto, no mês de Janeiro, o desvio de mais de 7 mil milhões de kwanzas dos cofres do Estado, praticado por funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), tendo muitos deles sido detidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), numa operação conjunta com o gabinete de cibercrime da PGR e do SINSE.  

Este facto levou a que ministra das Finanças, Vera Daves, pedisse, no mês de Fevereiro, desculpas aos contribuintes e aos angolanos pelos actos lesivos praticados por gestores públicos, garantindo que os culpados vão ser responsabilizados e que o governo continua “implacável” na luta contra a corrupção. 

Luísa do Nascimento do ministério das finanças falou sobre o assunto;

LUISA NASCIMENTO  12H

Para denunciar, o utente deverá preencher, “com o máximo de detalhes possíveis” o formulário online disponível em https://denuncias.minfin.gov.ao/, “e todas as informações fornecidas serão tratadas com total confidencialidade”. Após o recebimento da denúncia, o MINFIN garante que uma equipa especializada dará o devido tratamento, ou seja, vai analisar e tomar as medidas necessárias para investigar as denúncias.

No entanto,  55 por cento dos angolanos acreditam que há graves consequências em actos  de corrupção no país. A corrupção mereceu analise de Carlos Rosado de Carvalho;

CARLOS ROSADO DE CARVALHO 12H 

PONTO

Novas mexidas feitas no corpo diplomático.

O Presidente da República, João Lourenço, assinou decretos a exonerar José João Manuel, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República de Moçambique; Jovelina Alfredo António Imperial da Costa, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola na República da Namíbia e Maria Isabel Gomes Godinho de Resende Encoge, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola no Reino dos Países Baixos.

Em outros decretos também hoje assinados, o Presidente da República nomeou Jovelina Alfredo António Imperial da Costa, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola na República de Moçambique; Maria Isabel Gomes Godinho de Resende Encoge, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola na República Federal da Alemanha e Pedro Mutinde, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República da Namíbia.

PONTO

O Sindicato dos  trabalhadores do Ministério das Pescas e Recursos Marinho garante que vão continuar a  reivindicar os seus direitos, ate que os mesmos seja atendidos por quem de direito.

A Comissão Sindical abdicou de dez pontos do caderno reivindicativo, objecto de negociações desde 2022, mantendo o foco em 4 exigências, uma delas a distribuição de caixas de peixe para os trabalhadores todos os meses.

O porta-voz,  da Comissão Bráulio Firmino, Denunciou a existência de trabalhares com mais de 6 meses de salários atrasados.

BRAULIO FIRMINO 1

Bráulio Firmino, apontou ainda para existência de funcionários daquele ministério que trabalham em condições paupérrimas, colocando em risco as suas vidas.

BRAULIO FIRMINO 2

Bráulio Firmino, porta-voz, da Comissão Sindical dos Trabalhadores das Pescas e Recursos Marinhos.

JINGLE FUTEBOL NACIONAL.

Dois grandes jogos centralizam as atenções da 22ª jornada do Girabola 24/25, que regressa neste final fim de semana. Aqui em Luanda o campeão e líder Petro de Luanda mede forças neste sábado com o Kabuscorp do Palanca às 16 horas no Estádio 11 de Novembro.

O outro jogo de destaque acontece no domingo com Sagrada Esperança da Lunda Norte Vs Primeiro de Agosto às 15 horas no Dundo. Também no domingo vão jogar:

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Por outro lado,  equipa do Sporting de Luanda apurou-se para os oitavos de final da taça de Angola em futebol fase nacional, fruto da vitória sobre o Britan do Uíge por 3-0, em jogo realizado esta quinta feira no estádio dos Coqueiros.

O treinador dos Leões, Patrício Correia gostou do resultado, mas não da exibição, diante de um adversário que forçou a sua equipa a cometer erros desnecesários.

RD-PATRÍCIO CORREIA.

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INTERNACIONAL

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos está prestes a despedir dez mil funcionários de acordo com Robert F Kennedy Jr., secretário norte-americano da Saúde.

Este corte soma a mais dez mil funcionários que saíram voluntariamente, reduzindo a força de trabalho de cerca de 82 mil funcionários em tempo integral para 62.000.

Na onda das reduções, outros 5.200 trabalhadores em estágio probatório, que estavam nos cargos há menos de um ou dois anos também já foram demitidos no mês passado.

A maioria está em licença administrativa temporária enquanto aguardam o resultado dos processos que seguem através dos tribunais federais.

O Departamento de Saúde acrescentou que pretende emagrecer – de 28 para 15 divisões.

Os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa, transmitiram hoje a intenção da União Europeia de manter o apoio financeiro e militar à Ucrânia no futuro, além das negociações de paz.

Afirmaram também que a União Europeia (UE) continuará a pressionar a Rússia através de sanções europeias, dada a desconfiança generalizada em relação às intenções do Presidente russo, Vladimir Putin, de pôr termo à agressão.

Foi esta a posição defendida pelos dois líderes da UE na cimeira que reuniu cerca de 30 líderes europeus em Paris para discutir o futuro apoio à Ucrânia.

Numa mensagem publicada nas redes sociais no final da reunião, Von der Leyen saudou o facto de a “aliança dos voluntários” estar a ficar “mais forte” e “determinada” no seu apoio a Kiev.

A conservadora alemã sublinhou que a UE “vai manter a pressão sobre a Rússia”, declarando: “Foi deixado muito claro que as sanções continuam em vigor. O que nós queremos é um acordo de paz justo e duradouro, esse é o objetivo”.

Tal esclarecimento surge depois de a Rússia ter exigido, nas conversações com os Estados Unidos, que fossem tomadas medidas para eliminar as sanções de que é alvo. Ao mesmo tempo, a líder do executivo comunitário salientou a necessidade de aumentar o apoio financeiro e militar à Ucrânia a curto prazo.

FIM/FIM 

Está assim terminado o jornal… no dia em que demos a conhecer alguns detalhes da sentença ditada pela tribunal da comarca do Huambo que julgou os  7 cidadãos acusados de actos preparatórios de atentado terrorista…

CIRPRIANO CATITO 4

E com a sentença ditada pelo juiz da comarca do Huambo, terminamos assim o jornal. Boa tarde!

FIM… FIM  

Data de Emissão: 28-03-2025 às 12:00
Género(s): Noticiário
 
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