Essencial Entrevista edição de 18 de Fevereiro de 2025.

Hoje, o nosso convidado é José Luís Domingos, bastonário da Ordem dos Advogados de Angola. Ele foi eleito em Dezembro de 2023 para um mandato de três anos. Durante a campanha, destacou como principais desafios o fortalecimento do Estado de Direito e Democrático, a valorização dos advogados, a modernização dos serviços da Ordem e a reforma do estágio profissional.

Em Julho de 2024, apresentou o Observatório Constitucional, liderado por Benja Satula e constituído por juristas e advogados especialistas em Direito Constitucional. O objectivo desta iniciativa é manter uma vigilância permanente sobre as leis e instituições da administração pública, garantindo que estejam em conformidade com a Constituição e cooperando com o poder político. Além disso, pretende alertar para normas que possam ser inconstitucionais.

Foi também anunciada a criação da Comissão dos Direitos Humanos, composta por advogados experientes e comprometidos com a defesa dos direitos fundamentais. Sobre as denúncias de violações, José Luís Domingos esclarece que a intenção não é usar os direitos humanos como arma de arremesso contra o poder político, mas sim combater as violações que ainda ocorrem na realidade angolana.