SUBIU PARA 32 O NÚMERO DE MORTES DEVIDO AO SURTO DE CÓLERA EM ANGOLA, NUM TOTAL DE 671 CASOS NOTIFICADOS ATÉ AO MOMENTO;

– DEPUTADOS VOTAM HOJE AJUSTE SALARIAL NA FUNÇÃO PÚBLICA EM 25%, NO MESMO DIA EM QUE PARLAMENTAR DA UNITA PERDE MANDATO APÓS COLOCAR VIATURA PROTOCOLAR AO SERVIÇO DE RENT-A-CAR.

– CINCO AGENTES DA POLÍCIA NACIONAL EXPULSOS DA CORPORAÇÃO, POR MÁ CONDUTA E ENVOLVIMENTO EM CASOS DE CORRUPÇÃO;

– APÓS TOMAR POSSE COMO NOVO PRESIDENTE DE MOÇAMBIQUE, DANIEL CHAPO ASSUME A LIDERANÇA DA FRELIMO NO PRÓXIMO DIA 14 DE FEVEREIRO;

– SECRETÁRIO-GERAL DA ONU ESPERA QUE DONALD TRUMP RECONSIDERE A DECISÃO DE RETIRAR OS ESTADOS UNIDOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.

JINGLE MIX & PUBLICIDADE

Jornal ao meio dia de quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025. Coordenação de Alves Fernandes, técnica de Edson Machado e João Congo, edição e apresentação de Zacarias Congo.

JINGLE “AS NOTÍCIAS”

O número de mortes devido ao surto de cólera em Angola subiu para 32, em 671 casos notificados até ao momento, em agora cinco províncias.

Huambo registou nas últimas 24h o primeiro caso suspeito da doença, juntando-se assim a Luanda, Bengo, Icolo e Bengo e Malanje.

Este é o assunto para seguir mais à frente com outros desenvolvimentos.

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Os deputados discutem e votam hoje o pedido de Autorização Legislativa do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a legislar sobre os Princípios Gerais Relativos à Organização e à Aplicação da Estrutura Indiciária das Tabelas Salariais e dos Subsídios ou Suplementos Remuneratórios da Função Pública.

O documento, que já passou na especialidade, pretende padronizar os salários de todos os funcionários públicos, prevendo a introdução da Tabela Única de Vencimentos da Função Pública, de modo a corrigir a disparidade salarial existente entre os funcionários e agentes administrativos enquadrados na carreira técnica e nas demais do regime geral.

No OGE 2025 estão inscritos recursos financeiros necessários para suportar o aumento de 25% da despesa com as remunerações, que segundo o governo deve acontecer a partir de Março próximo.

Sobre este assunto, o secretário-geral do SINPROF, Admar Jinguma, adianta que após a aprovação parlamentar não haverá necessidade de o governo esperar até Março para implementar a medida.

ADMAR JINGUMA – 01′ 27” 12H 22 01 2025

Admar Jinguma, secretário-geral do SINPROF, considerando que após a aprovação parlamentar do pedido de Autorização Legislativa do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a legislar sobre os Princípios Gerais Relativos à Organização e à Aplicação da Estrutura Indiciária das Tabelas Salariais e dos Subsídios ou Suplementos Remuneratórios da Função Pública, não haverá necessidade de o governo esperar até Março para aumentar os salários em 25%.

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O Parlamento aprovou hoje com 192 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções, a perda de mandato do deputado da UNITA, Alberto Catenda, após um inquérito parlamentar concluir que o deputado do maior partido da oposição alugava a viatura protocolar e de apoio que lhe foi atribuída, arrecadando assim uma renda extra.

O caso remonta a Setembro passado, quando a viatura de marca Land Cruiser foi furtada quando alegadamente fazia o serviço de rent-a-car.

A Assembleia Nacional está a investigar 24 deputados – 16 do MPLA e oito da UNITA – supostamente envolvidos num esquema de aluguer de viaturas protocolares, informou à DW fonte parlamentar que participa no processo.

Em reação, a Presidente da Casa das Leis, Carolina Cerqueira, confirmou que tem recebido denúncias sobre infrações por parte de deputados e garantiu que serão exemplarmente responsabilizados quaisquer parlamentares que inflijam a lei, independentemente da representação parlamentar.

CAROLINA CERQUEIRA 12H

Esta quarta-feira, o Parlamento aprovou hoje com 192 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções, a perda de mandato do deputado da UNITA, Alberto Catenda, após um inquérito parlamentar concluir que o deputado do maior partido da oposição alugava a viatura protocolar e de apoio que lhe foi atribuída, arrecadando assim uma renda extra.

Em nota, a UNITA já afirmou que “não pactua com atos que lesam o bom nome, o património público e o normal funcionamento das instituições do Estado”.

Cada parlamentar angolano beneficia de duas viaturas – uma para os serviços protocolares e outra para apoio domiciliar. 

Estima-se que o lucro dos deputados com o aluguer dos carros de luxo varia entre os 700 mil e um milhão de kwanzas por serviço de 24h ou uma semana.

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Ora, e antes dos momentos de discussão e aprovação de diplomas, os partidos políticos com assento parlamentar apresentaram os relatórios trimestrais.

A presidente do Partido Humanista de Angola, Bela Malaquias, falou sobre o Orçamento Geral do Estado para 2025, defendendo cumprimento rigoroso das metas estabelecidas pelo governo.

BELA MALAQUIAS – 01′ 42” 12H 22 01 2025

E Benedito Daniel, do PRS, destacou na sua abordagem o pedido de Autorização Legislativa do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a legislar sobre os Princípios Gerais Relativos à Organização e à Aplicação da Estrutura Indiciária das Tabelas Salariais e dos Subsídios ou Suplementos Remuneratórios da Função Pública, bem como a proposta Lei que Altera a Lei Geral de Electricidade.

BENEDITO DANIEL – 01′ 32” 12H 22 01 2025

Por sua vez, o presidente da FNLA, Nimi a Nsimbi, olhou para a juventude, apontando o consumo excessivo de bebidas alcoólicas como um dos maiores problemas desta franja.

NIMI A SIMBI – 01′ 28” 12H 22 01 2025

Já o presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, falou em falta de prioridade do governo em resolver os principais problemas do país.

LIBERTY CHIYAKA – 01′ 32” 12H 22 01 2025

Por seu turno, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Reis Júnior, manifestou-se solidário com as famílias afectadas pelo surto de cólera e garantiu que todo o apoio do partido no poder para conter a propagação da doença.

REIS JÚNIOR – 01′ 30” 12H 22 01 2025

Reis Júnior, presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Reis Júnior, garantindo total apoio do partido no poder para conter a propagação do surto de cólera em Angola.

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Ora, nesta 1.ª reunião plenária ordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, os deputados vão também discutir e votar o pedido de autorização do Titular do Poder Executivo, João Lourenço, de legislar sobre a Alteração da Área de Concessão do Bloco 14; devem ainda votar na globalidade um conjunto de diplomas, com destaque para as propostas de Lei sobre o Regime Especial de Disponibilização e Consumo de Bebidas Alcoólicas, e a que Altera a Lei n⁰ 1/12, sobre a Designação e Execução de Actos Jurídicos Internacionais; a aprovação final global das propostas de Lei da Provedoria de Justiça, do Cofre Geral dos Tribunais e a da proposta de Lei que Altera a Lei Geral de Electricidade.

Na generalidade, vão à discussão e aprovação a proposta de Lei que cria a Medalha Comemorativa Alusiva ao 50.⁰ Aniversário da Independência Nacional, e o Projecto de Resolução que aprova, para a Adesão da República de Angola, o Projecto da SADC sobre Emprego e Trabalho. 

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PONTO

Cinco efectivos da Polícia Nacional foram expulsos da corporação, este mês, por envolvimento em actos de corrupção e outras práticas que mancham o nome da instituição.

A medida ocorre dias depois dos referidos agentes serem submetidos a processos disciplinares nos seus comandos de origem, que culminou com a expulsão da corporação após averiguadas e comprovadas as infracções.

Assim, por meio de um despacho, o Comandante Geral da Polícia Nacional puniu com pena de demissão da corporação um agente de 1.ª classe, da Escola Prática de Polícia, um agente de 2.ª classe, afecto ao comando provincial de Luanda, outro de 2.ª, pertencente ao comando da antiga província do Cuando Cubango, um agente da Direção Nacional de Ilícitos Penais, e um outro de 3.ª, da Direcção de Telecomunicação e Tecnologias de Informação da Polícia Nacional.

No primeiro semestre do ano passado, foram expulsos da corporação um total de 32 efectivos envolvidos em corrupção e outras práticas indecorosas.

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O SIC deteve um cidadão de 19 anos, por crime de homicídio, em que foi vítima um jovem de 17 anos, no município do Kilamba Kiaxi.

Tudo aconteceu após disputa por um fio de cobre, de acordo com o porta-voz do SIC/Luanda, Superintendente-chefe Fernando de Carvalho.

FERNANDO DE CARVALHO 12H

Superintendente-chefe Fernando de Carvalho, porta-voz do SIC/Luanda, e as últimas da criminalidade na capital angolana.

PONTO

O número de mortes devido ao surto de cólera em Angola subiu para 32, em 671 casos notificados até ao momento, em agora cinco províncias.

Huambo registou nas últimas 24h o primeiro caso suspeito da doença, juntando-se assim a Luanda, Bengo, Icolo e Bengo e Malanje.

Foram reportados um total de 59 novos casos de cólera, sendo 45 em Luanda, 10 no Icolo e Bengo e três na província do Bengo.

A este respeito, o secretário provincial do Sindicato dos Enfermeiros em Luanda, Afonso Quileba, defendeu o reforço urgente das medidas de combate para conter a propagação do surto e considerou que os casos de cólera registados no país são resultado da falta de aposta na saúde preventiva.

AFONSO QUILEBA 01 – 01′ 53” 12H 22 01 2025

Afonso Quileba, o secretário provincial do Sindicato dos Enfermeiros em Luanda.

Actualmente estão internados 75 pacientes, em um total de 671 casos notificados desde o início do surto, sendo 484 em Luanda, 117 no Icolo e Bengo, 67 no Bengo, 2 em Malanje e um caso na província do Huambo.

PONTO ECONOMIA

O ‘stock’ das reservas internacionais angolanas fixou-se, no final de 2024, em 15,6 mil milhões de dólares, mais 884,4 milhões de dólares comparativamente a 2023, anunciou o banco central.

De acordo com o comunicado final de mais uma reunião do Comité da Política Monetária do Banco Nacional de Angola (BNA), em 2023, as reservas internacionais fixaram-se em 14,7 mil milhões de dólares. .

O governador do BNA, Manuel Tiago Dias, salientou que no início de 2024 foi concedido um financiamento de 960 milhões de dólares ao Tesouro Nacional, o que impactou as reservas internacionais, mas ao longo do ano, devido à valorização do ouro e do retorno de aplicações, foi recuperado “o patamar das reservas internacionais”.

Em relação ao mercado cambial, os bancos comerciais adquiriram, no ano passado, o montante de 10,8 mil milhões de dólares face aos 9,8 mil milhões de dólares em 2023.

Assim, o BNA procede a alívio ligeiro da política monetária dando aos bancos espaço para concederem mais empréstimos. O analista MFM, Carlos Rosado de Carvalho disse que se notam alterações na politica monetária do BNA;

CARLOS ROSADO DE CARVALHO 12H (01.50”) 

PONTO DESPORTO

PONTO INTERNACIONAL

Daniel Chapo, empossado este mês como quinto Presidente da República de Moçambique, será eleito em 14 de fevereiro, em reunião extraordinária do Comité Central da FRELIMO, como presidente do partido no poder no país, sucedendo a Filipe Nyusi.

A porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Ludmila Maguni, explicou que a eleição a presidente do partido de Daniel Chapo, chefe de Estado já em funções, é um processo natural na história daquela estrutura partidária.Todos os anteriores Presidentes da República de Moçambique foram também presidentes da Frelimo, partido no poder desde 1975.

Na convocatória para esta terceira sessão extraordinária do órgão máximo do partido entre congressos, a a que, além da eleição do presidente do partido, é referido que será feita a eleição pelo Comité Central do secretário-geral, cargo atualmente assumido por Daniel Chapo, e dos membros do secretariado daquele órgão.

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O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que espera que o Presidente norte-americano, Donald Trump, reconsidere a sua decisão de retirar o seu país da Organização Mundial de Saúde.

Poucas horas depois de ter tomado posse, na segunda-feira, como Presidente dos Estados Unidos, e tal como fez durante o seu primeiro mandato (2017-2021), Trump assinou uma ordem executiva para retirar os Estados Unidos da OMS, considerando que o seu país contribui com muito mais recursos do que a China para esta organização.

Guterres lamenta este anúncio, já que os Estados Unidos são um “membro fundador da OMS desde 1948 e estão envolvidos na formação e governação da organização desde então”.

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Morreu o kudurista angolano Mano Chaba.

O jovem artista de 17 anos perdeu a vida vítima de afogamento, esta terça-feira, na Ilha de Luanda, onde desfrutava de um momento de lazer, tal como esclarece o porta-voz do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, Superintendente Bombeiro Wilson Baptista.

WILSON BAPTISTA – 01’ 27’’ 12H 22 01 2025

Superintendente Bombeiro Wilson Baptista, porta-voz do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros.

Autor de sucessos como “Menino de Rua”, “Sonhos” e “Regra do Jogo”, o artista, natural do bairro Paraíso em Cacuaco, alcançou mais de 923 mil visualizações na plataforma YouTube e 18 mil no Spotify, sendo por isso considerado como uma das promessas do estilo kuduro.

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Quatro cidadãos angolanos, sendo mm casal com dois filhos morreram, nesta segunda-feira, na sua própria residência, em Portugal, asfixiados, por alegada inalação de gases tóxicos de fogareiro, usados normalmente, para o aquecimento.

Joana e Francolino Fernandes, juntamente com os filhos, Artur e José, de 3 e 5 anos, perderam a vida em Portugal após suposta inalação de gás tóxico provenientes de um fogareiro deixado a arder no quarto enquanto dormiam para se aquecer do frio.

A tragédia aconteceu em Vilar Formoso, onde a família residia.