DEBATE: Conflito Pós-Eleitoral em Moçambique – Lições para Angola

Data: 11 de janeiro de 2025
Programa: Debate Informativo – Rádio de Confiança
Apresentadores: José de Belém
Coordenação: Isidro Citeculo
Técnica: Siona Júnior

Resumo dos Principais Pontos do Debate

1. Contexto Geral

• Conflito em Moçambique:
  • Após as eleições de 9 de outubro, o país enfrenta instabilidade política com 294 mortos, 604 baleados, 22 desaparecidos e 4.218 presos em manifestações.
  • A chegada de Venâncio Mondelano a Moçambique reacendeu tensões no país.
  • O presidente eleito pela Frelimo, Daniel Tchapo, prepara-se para tomar posse em 15 de janeiro de 2025.

2. Análises e Comentários

• Luís Jimbo (Especialista em Sistemas Eleitorais):

  • Moçambique tem um sistema eleitoral mais descentralizado que Angola, com cinco níveis de eleições independentes.
  • Eleições locais anteriores às gerais criaram tensões políticas e sociais no país.
  • Alegações de manipulação dos processos eleitorais pela Frelimo para manter o poder.

• António Ventura (Jurista):

  • Comparação entre as Comissões Eleitorais de Moçambique e Angola:
    • Comissão Eleitoral de Moçambique inclui membros da sociedade civil, mas é amplamente controlada pela Frelimo.
    • Controle da mídia pública, corrupção e repressão afetam a transparência do processo democrático.
  • Denúncia de assassinatos de opositores e ativistas como estratégia para manter o controle político.

• Padre Celestino Epalanga (Comissão de Justiça e Paz):

  • A situação em Moçambique é tensa e lembra cenários de crise como na Costa do Marfim.
  • Há possibilidade de tumultos durante a posse de Tchapo, caso apoiantes de Mondelano tentem interferir.

• Albino Paquice (Comentador em Linha):

  • Moçambique vive uma divisão clara entre o “presidente do povo” e o “presidente das instituições”.
  • Críticas severas à Frelimo por ações repressivas e assassinatos políticos.

3. Lições para Angola

• Necessidade de fortalecimento da transparência eleitoral.
• Importância de evitar conflitos pré e pós-eleitorais, aprendendo com a experiência moçambicana.
• Reflexão sobre o papel da descentralização e o impacto das eleições locais no cenário político nacional.

Considerações Finais

• A situação em Moçambique serve como um alerta para Angola sobre os desafios de consolidação democrática.
• O debate contou com múltiplas perspectivas, destacando a necessidade de diálogo e reformas para evitar crises similares.