TRIBUNAL CONSTITUCIONAL LEGALIZA “PRA JÁ- SERVIR ANGOLA” COMO PARTIDO POLITICO DE FACTO E DE JURE;
MPLA CONVOCA CONGRESSO EXTRAORDINARIO PARA 6 E 7 DE DEZEMBRO PROXIMO, SEM RENOVAÇÃO DE MANDATOS;
CEAST APRESENTA RELATÓRIO DAS CONFERÊNCIAS DE AUSCULTAÇÃO SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS;
FURAÇÃO MILTON ARRASOU COSTA DA FLORIDA PROVOCANDO GRANDES DANOS MATERIAIS E DOIS MORTOS CONFIRMADOS;
SOLDADOS ISRAELITAS RECUSAM-SE A COMBATER ATÉ QUE O GOVERNO DE BENJAMIN NETANYAHU CHEGUE A ACORDO PARA A LIBERTAÇÃO DE REFÉNS;
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Jornal ao meio dia de 10 de Outubro de 2024. Coordenação de Alves Fernandes, técnica de Paulo Miranda, Edmundo Simões e Edson Machado.
JINGLE MVIEIRA
O PRA-JA Servir Angola anunciou hoje que recebeu o despacho de anotação do Tribunal Constitucional, permitindo ao projeto político de Abel Chivukuvuku transformar-se em partido político.
A decisão põe fim a um processo que se arrastava desde 2019, ano da apresentação do projeto, que acabou por ser rejeitado em 2020 pelo tribunal, obrigando a esperar quatro anos para nova tentativa de legalização.
Em setembro, a comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola submeteu ao Tribunal Constitucional um novo processo de legalização, com 8.000 declarações de aceitação, mais 500 do que as exigidas por lei.
Este projeto foi apresentado à sociedade angolana em 2019, por Abel Chivukuvuku, que foi membro da UNITA, maior partido da oposição angolana, entre 1974 e 2012, altura em que assumiu a liderança da CASA-CE, uma coligação de partidos políticos que concorreu às eleições daquele mesmo ano, e na qual permaneceu até 2019.
O projeto político integra a Frente Patriótica Unida (FPU), uma plataforma criada nas eleições gerais de 2022, liderada pela UNITA, coordenada pelo líder deste maior partido da oposição angolana, Adalberto Costa Júnior, coadjuvado por Abel Chivukuvuku e pelo presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes.
O comentarista Joaquim Jaime pensa que haverá algumas mudanças na composição da bancada parlamentar da UNITA;
JOAQUIM JAIME 12H ( 02.30”)
O PRA-JA Servir Angola é o segundo partido legalizado este ano, depois do Partido Iniciativa de Cidadania para o Desenvolvimento de Angola, passando o panorama político angolano a contar com 13 formações políticas.
PONTO UNITA
O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, disse, esta quarta-feira, que, se o seu partido vencesse as últimas eleições gerais, a institucionalização das autarquias locais seria uma realidade ainda em 2023.
Adalberto Costa Júnior, que falava na província da Huíla, durante as jornadas comunitárias realizadas pelo Grupo Parlamentar da UNITA, voltou a criticar a pouca cobertura da mídia pública nos eventos do maior partido político da oposição.
ADALBERTO COSTA JÚNIOR – 01′ 27” 12H 10 10 2024
Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, falando esta quarta-feira, na província da Huíla, durante as jornadas comunitárias realizadas pelo Grupo Parlamentar do seu partido.
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A Comissão Permanente da Assembleia Nacional está reunida em Luanda, para preparar a abertura do novo Ano Parlamentar, que acontece já na próxima terça-feira, 15 de Outubro.
O início do novo Ano Parlamentar será marcado com a realização da 3.ª Sessão da Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional e pelo discurso sobre o estado da nação, a ser proferido pelo Presidente da República, João Lourenço.
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PONTO MPLA
O Comité Central do MPLA convocou para 06 e 07 de dezembro, a realização do VIII congresso extraordinário, destinado a fazer o balanço dos 50 anos de independência do país.
No seu discurso de abertura da sessão extraordinária que se realizou ontem, o presidente, João Lourenço, orientou os militantes do seu partido a empenharem todo o talento e energias na busca de soluções para os problemas do povo, evitando agendas paralelas porque ainda não chegou o momento da realização de eleições internas no partido e gerais no país;
PR JOÃO LOURENÇO 1 = 01’ 34”
Na reunião foram apreciados e aprovados vários documentos, entre os quais o programa geral do congresso e o programa interno do congresso, o cronograma indicativo de ações para o congresso sob a tese “MPLA – da Independência aos Nossos Dias: O Desafio Futuro”.
De acordo com o comunicado, o CC saudou “efusivamente os esforços do executivo, liderado pelo camarada presidente, João Lourenço, na condução da política externa, com vista à promoção e prestígio do país, à atração de investimentos e ao reforço da paz e segurança em África e no mundo”.
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O bastonário da ordem dos advogados disse a MFM José Luís Domingos, a instituição remeteu junto do Tribunal Constitucional, uma acção para revisão de alguns aspectos da nova Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos.
A ordem entende que a mesma possui algumas inconstitucionalidades, e fere alguns princípios do Direito, ao limitar o direito à greve e à manifestação.
A informação foi avançada esta sexta-feira pelo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís Domingos em entrevista ao espaço a ultima palavra;
JOSÉ LUIS DOMINGOS 12H
A Comissão de Justiça e Paz da CEAST apresenta neste momento, no Auditório das Irmãs Paulinas, em Luanda, o relatório das conferências de auscultação realizadas em cinco províncias do país, sobre a institucionalização das autarquias locais.
O relatório, apresentado em forma de livro, conta com contribuições de políticos, membros da sociedade civil, académicos e autoridades tradicionais, tal como disse à MFM o presidente da Comissão de Justiça e Paz da CEAST, Padre Celestino Epalanga.
PADRE CELESTINO EPALANGA 01 – 48” 12H 10 10 2024
Para o Padre Celestino Epalanga, o debate sobre as autarquias não pode ser monopolizado pelos partidos políticos.
PADRE CELESTINO EPALANGA 02 – 01′ 40” 12H 10 10 2024
Padre Celestino Epalanga, presidente da Comissão de Justiça e Paz da CEAST, e apresentação esta manhã do relatório das conferências de auscultação realizadas em cinco províncias do país, sobre a institucionalização das autarquias locais.
PONTO
A IGAE no Bengo está preocupada com o número elevado de obras paralisadas e abandonadas pelos empreiteiros, cujo orçamento já foi totalmente disponibilizado pelo governo.
Por este motivo, o delegado provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado, Péricles dos Santos, garante que já foram tomadas acções para a responsabilização dos incumpridores.
PÉRICLES DOS SANTOS – 01′ 49” 12H 10 10 2024
Péricles dos Santos, delegado provincial da IGAE, Inspecção Geral da Administração do Estado, no Bengo.
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Em Cabinda, falhas nos tabletes para recolha de dados estão a dificultar os trabalhos dos recenseadores.
O trabalho dos agentes torna-se mais difícil por causa das chuvas que já começaram a cair na província mais à norte do país, tal como lamentou o técnico provincial do Censo 2024, em Cabinda, Joao Sita.
JOÃO SITA
Por seu turno, o administrador municipal de Cabinda e coordenador local do processo censitário, Luís Avelino Yebo, fez saber que os trabalhos decorrem a bom ritmo.
LUIS AVELINO YEBO 12H
Luís Avelino Yebo, administrador municipal de Cabinda e coordenador local do CENSO 2024.
PONTO ECONOMIA
Aumento do salário mínimo foi um artifício para muitos trabalhadores devido à alteração do conceito de salário mínima, a posição é defendida por Carlos Rosado de Carvalho que acredita que os trabalhadores angolanos continuam a perder grandemente o poder de compra no país;
CARLOS ROSADO DE CARVALHO 12H
PONTO
É hora de priorizar a saúde mental no local de trabalho. Esse é o lema da celebração deste ano do Dia Mundial da Saúde Mental. Para marcar o 10 de outubro, as Nações Unidas destacam que uma em cada oito pessoas vive com algum transtorno nesse campo.
O secretário-geral ressalta que nenhuma comunidade ou sociedade é poupada, sendo o suicídio umas principais causas de morte entre os jovens. Milhões de pessoas continuam sofrendo em silêncio com transtornos mentais.
A mensagem pela data revela ainda que 60% de pessoas maiores de 15 anos estão empregadas, passando a maior parte do tempo no local de trabalho, que são espaços “muito mais” do que laborais.
O medico neuro cirurgião Joaõ Dilardo falou sobre o impacto do impacto da doença mental na sociedade;
DR JOAO BILARDO 12H
INTERNACIONAL
A Comissão Nacional das Eleições (CNE) de Moçambique arrancou o processo de contagem dos votos depois de milhões de eleitores terem votado nesta quarta-feira, 9, para escolher o Presidente da República, deputados, governadores provinciais e membros das assembleias municipais.
Os resultados oficiais devem ser anunciados num prazo de 15 dias, mas os partidos concorrentes poderão começar a anunciar os seus resultados parciais já nesta quinta-feira.
O candidato da FRELIMO, PARTIDO no poder em Moçambique, Daniel Chapo, leva vantagem de 54% nas eleições presidências de quarta-feira.
Os dados constam da divulgação parcial dos votos pela Comissão Nacional Eleitoral.
O Podemos, que apoia Venâncio Mondlane, segue em segundo lugar, com 27% dos votos, em terceiro está Ossufo Momade, da Renamo, com 11% e Lutero Simango com 8%.
A nota acrescenta que os 800 observadores visitaram um total de 3.717 mesas em todo o país, tendo reportado “receios sobre as condições de iluminação em 1.239 das mesas de votação, devido à insuficiência de luz elétrica”.
O jornalista João Lobão, do jornal NOTICIAS de Maputo, descreveu o clima que se vive em Moçambique;
JOAO LOBÃO 12H ( 01.50”)
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O Presidente dos EUA, Joe Biden, acusou hoje o seu antecessor republicano, Donald Trump, de ter desencadeado uma “avalanche de mentiras” sobre a gestão dos furacões Helene e Milton que afetam território norte-americano.
“Há uma propagação irresponsável, perigosa e contínua de desinformação e mentiras descaradas”, disse o Presidente dos Estados Unidos, após uma reunião na Casa Branca sobre o impacto do furacão Milton, que se aproxima da Florida.
No final da reunião na Casa Branca, o Presidente dos Estados Unidos insistiu na necessidade de a população da Florida se abrigar, para se proteger da chegada iminente do furacão Milton.
Biden disse ter conversado com o governador da Florida, o republicano Ron DeSantis, e outras autoridades locais para lhes assegurar o apoio do Governo federal.
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Cerca de 130 soldados israelitas recusam-se a continuar a combater até que o governo de Benjamin Netanyahu chegue a acordo para a libertação de reféns, segundo a imprensa israelita.
“Para alguns de nós, a linha vermelha já foi ultrapassada”, declaram 130 reservistas e recrutas de vários ramos militares signatários de uma carta aberta endereçada ao gabinete do primeiro-ministro israelita e ao chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel (IDF), citada pela imprensa israelita, como o Haaretz.
Na carta, os signatários – recrutas e reservistas de várias unidades militares, inclusive da Força Aérea e da Marinha – fazem um ultimato ao governo.
Os combatentes dizem ter percebido, ao final de um ano da ofensiva em Gaza, que o conflito atrasa a libertação dos reféns e coloca as vidas em risco.