Economia sem makas: Aumento do salário mínimo foi um logro para muitos trabalhadores devido à alteração do conceito de salário mínimo
O salário mínimo nacional em Angola foi aumentado de mais ou menos 32 mil kwanzas para 70 mil kwanzas em setembro. Estamos a falar em euros de um aumento de 32 euros para 70 euros. Pelo menos foi isso que titulou a comunicação social, mas, na realidade, isso não aconteceu, a prática foi diferente.
Tomemos como exemplo um trabalhador que, em agosto, auferia um salário base de 45 mil kwanzas, subsídio de alimentação de 15 mil kwanzas, subsídio de transporte de 15 mil kwanzas e prémio de assiduidade de 10 mil kwanzas.
Portanto, o trabalhador tinha de salário base de 45 mil kwanzas, esse trabalhador tinha a expectativa de que, com o aumento do salário mínimo, o seu salário base passaria de 45 mil kwanzas para 70 mil kwanzas e que, no total, passaria a ganhar, em vez de 85 mil kwanzas, 110 mil kwanzas, mas, na realidade, isso não aconteceu, porque a empresa alega que, de acordo com o decreto-lei, o salário mínimo fixado em 70 mil kwanzas não é o salário base, mas sim a soma de todas as remunerações e, portanto, como o trabalhador auferia, antes do aumento, 85 mil kwanzas e como, agora, o salário mínimo é definido como a soma de todas as remunerações, ele já ganhava acima do salário mínimo.
Foi isso que aconteceu e daí a desilusão de, eu diria, milhares de trabalhadores que tinham a expectativa de ver o seu salário base aumentado para 70 mil kwanzas e depois foram confrontados com a realidade e a realidade é que o que conta não é o salário base, para efeito de salário mínimo, o que conta não é o salário base, mas a soma de todas as remunerações.
Houve aqui, claramente, um logro, porque em ocasião nenhuma, durante as discussões, conferências de imprensa, ou as sessões de esclarecimento, em todas as circunstâncias, nunca se disse que o que estava em causa e que havia uma alteração do conceito, porque nos decretos anteriores que fixavam o salário mínimo, o salário mínimo correspondia ao salário base e, portanto, houve aqui uma alteração do conceito, o salário mínimo, que era o salário base, passou a ser a soma de todas as remunerações.
Portanto, isto para um governo que prometeu trabalhar mais e comunicar melhor, isto é, no mínimo, estranho, porque se há alguma coisa que não houve aqui, foi comunicação e daí a desilusão certa, com razão dos trabalhadores angolanos relativamente à questão do salário mínimo nacional.
