Debate Informativo edição de 14 de Setembro de 2024, o espaço de análise aos principais temas que marcaram o território nacional de Angola.

Tema: Como desencorajar a prática de abuso a menores

Principais pontos do debate:

1. Aumento Preocupante dos Casos de Abuso Infantil: O INAC revelou que os números de abusos contra menores continuam a crescer em todo o país. Dados mostram que muitos casos não são denunciados, o que agrava ainda mais a gravidade da situação.

2. Importância da Família na Prevenção: Foi enfatizado que a maioria dos abusos acontece no sei familiar. As instituições enfatizaram a necessidade de educação familiar sobre os direitos da criança e a sexualidade, além do incentivo à denúncia de abusos.

3. Deficiências do Sistema de Justiça: A Procuradoria destacou as dificuldades enfrentadas pelo sistema judicial, incluindo a falta de recursos e de celeridade nos processos, o que muitas vezes impede uma resposta segura às denúncias de abuso. A inoperância de centros de internamento para menores em conflito com a lei, desde 2015, foi apontada como um desafio adicional.

4. Cultura de Denúncia e Apoio às Vítimas: A importância de fomentar a cultura de denúncia foi amplamente discutida. Para mais, foi destacado que o apoio psicológico às vítimas e às suas famílias é essencial para quebrar o ciclo de abusos e promover a recuperação das crianças.

O debate concluiu que a solução para o problema passa por uma colaboração hábil entre famílias, governo, instituições de justiça e sociedade civil.

Fala sobre o assunto:

Denise Gomes, Procuradora na sala de justiça juvenil do Tribunal de Comarca de Luanda

Bruno Pedro, representante do Instituto Nacional da Criança

Foram endereçados convites também ao Fundo das Nações Unidas para a Infância, o UNICEF, o Gabinete da Primeira-Dama da República de Angola e  a Pastoral da Arquidiocese de Luanda.

Debate de Sábado da Rádio Ecclésia, 14 de Setembro de 2024. Coordenação técnica de Frei António Estevam   e Nsiona Júnior, apresentação de José Belém