Economia sem macas, Presidente da República aprova financiamento de 2.357 milhões de dólares para Metro de Superfície e empréstimo de 2 mil milhões da Gemcorp
Economia Sem Makas, edição de 10 de Setembro de 2024, com Carlos Rosado de Carvalho.
Temas:
- Presidente da República aprova financiamento de 2.357 milhões de dólares para Metro de Superfície e empréstimo de 2 mil milhões da Gemcorp.
- Orçamento da vice-Presidente da República foi aumentado em 60%.
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, em diário da República, um conjunto de despesas no valor de cerca de 2,5 mil milhões de dólares para a celebração de vários contratos, por ajuste directo, ligados ao arranque da primeira fase do Metro de Superfície de Luanda (MSL).
A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 210/24, de 6 de Setembro, que canaliza o maior volume de despesas – 2,250 mil milhões de euros (cerca de 2,4 mil milhões USD) – para fornecimento de equipamentos, tecnologia e implementação da primeira fase do MSL com o troço Zona Económica Especial-Aeroporto António Agostinho Neto-Zona Verde-Sequele.
Já os serviços de assistência técnica para concepção do projecto de base de todas as especialidades da 1.ª fase do Metro de Superfície de Luanda estão orçados em 45,6 milhões de euros (cerca de 50,3 milhões de dólares).
No documento, assinado por João Lourenço e consultado pela revista Economia & Mercado, o Titular do Poder Executivo autoriza ainda, para atender à primeira fase do projecto, a despesa de 37,5 milhões de dólares para fiscalização da empreitada, além dos 15 milhões USD para coordenação e gestão do programa.
O Presidente da República delega competência, com faculdade de subdelegar, ao ministro dos Transportes para a aprovação de todas as peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do processo.
