Economia sem makas: Em metade do ano, Governo só conseguiu 7% dos financiamentos externos previstos no Orçamento Geral do Estado de 2024 para a totalidade do ano
O Governo surpreendeu ao apresentar e aprovar a execução orçamental na Comissão Económica no dia 14, e divulgou as informações conforme o previsto. Isto foi inesperado, pois havia a expectativa de atrasos na divulgação, dado que estavam em cima da hora e não tinham o documento completo. No entanto, o Governo conseguiu cumprir o prazo.
A Ministra das Finanças também mencionou que poderiam ocorrer mais atrasos no pagamento dos salários e justificou estes atrasos devido à falta de recursos. Além disso, há questões relacionadas com a dívida externa e o endividamento, tanto interno quanto externo. A justificação para a situação é que os financiamentos esperados não estão a chegar ao ritmo previsto. Normalmente, espera-se que, nos primeiros seis meses de um ano, o Governo receba 50% dos financiamentos previstos para o ano. No entanto, em 2024, o Governo arrecadou apenas 18,6% dos financiamentos esperados, totalizando 1,9 bilhões de kwanzas em vez dos 10 bilhões previstos.
O Governo está a receber menos dinheiro, especialmente em termos de financiamento. No entanto, as receitas ordinárias, como impostos, estão a correr relativamente bem. Nos primeiros seis meses, o Governo obteve 48,8% das receitas previstas para o ano. O problema está no financiamento, principalmente no financiamento externo. Nos primeiros seis meses, o Governo conseguiu apenas 7,2% dos financiamentos externos esperados, o que explica a dificuldade da tesouraria.
Relativamente às receitas petrolíferas, o Governo obteve 57,7% do que se propunha obter para o ano inteiro, o que representa uma pequena almofada financeira. Isto demonstra que, apesar das dificuldades em obter financiamentos externos, as receitas petrolíferas estão acima do esperado.
Quanto às despesas, o Governo gastou apenas 40% do previsto para o primeiro semestre. Isto indica um “freio” na despesa devido à falta de recursos. Quando analisadas as despesas por função, nota-se que a execução está baixa em áreas como educação e saúde. O Governo gastou apenas 33% do orçamento previsto para a educação e 40% para a saúde. Em contraste, a defesa e segurança receberam 65% do orçamento previsto já no primeiro semestre, o que é uma situação recorrente e preocupante.
O que se observa é que o Governo continua a gastar mais em defesa e segurança do que em áreas prioritárias como educação e saúde. Apesar das declarações de inauguração de hospitais e outras iniciativas, a verdade é que o investimento em educação e saúde está abaixo do previsto no orçamento geral do Estado.