Debate informativo: O impacto dos impostos na vida dos cidadãos
Debate Informativo edição de 10 de Agosto de 2024, o espaço de análise aos principais temas que marcaram o território nacional de Angola.
Tema: O impacto dos impostos na vida dos cidadãos
O imposto é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte, referindo a pessoa física ou jurídica por um estado ou equivalente funcional de um estado, a partir da ocorrência de um facto gerador sendo calculado mediante a aplicação de uma quota a uma base de cálculo de forma que o não pagamento do mesmo acarreta sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não pagador sobre forma de lei;
A Administração Geral Tributária, no território da área pública de Angola, é o único organismo ou tributário responsável pela execução das políticas fiscais e aduaneiras, ou seja, a instituição que arrecada os impostos no país;
Os impostos são uma das espécies do género tributo que são frequentemente divididos em directos e indirectos. Os impostos directos são destinados à taxa directa sobre o contribuinte, sendo que o principal exemplo deste imposto é a renda e a riqueza.
Fala sobre o assunto:
Airosa da Silva, representante do Gabinete do Departamento da política Macro-fiscal do Ministério das Finanças;
Cristina Muengo, directora do Centro de Estudos Tributários.
Convites foram endereçados também a:
Faculdade de Economia da Universidade Católica de Angola;
Ordem dos Contabilistas de Angola;
Associação dos Jornalistas Económicos Angolanos.
Debate de Sábado da Rádio Ecclésia, 10 de Agosto de 2024. Coordenação técnica de Frei António Estêvão e Nsiona Júnior, com apresentação de Esmeralda Chiyaka Direito.
Tópicos(s): AGT, Constituição da República, Ministério das Finanças, Orçamento Geral do Estado