Conversas Essenciais, edição de Sábado, 20 de Abril de 2024.

Temas:

Por que razão os intelectuais se calam ante a deterioração da vida dos angolanos?

Chivukuvuku acredita ser o Messias de Angola

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Convidados:

Luís Mendonça, docente Universitário;

Raul Tati, docente Universitário;

William Tonnet, docente Universitário;

Lindo Tito, docente Universitário.

Comentaristas residentes: David Boio, Paulo Inglês, Evaristo Mulaza, Teixeira Cândido e Graça Campos.

Conversas Essenciais, edição de Sábado, 13 de Abril de 2024.

Temas:

O estatuto do arguido em Angola – análise do paradigma e o domínio decrescente do MPLA no sistema partidário angolano

António Ventura, jurista e professor da Universidade Lusíada de Angola;

Lindo Tinto, político angolano;

Manuel Pinheiro, representante do MPLA;

Carlos Pacatolo, analista político e social;

Conversas Essenciais, edição de Sábado, 06 de Abril de 2024.

Temas:

Luís Bernardino, pediatra;

Rosalon Pedro, pediatra;

Cecília Kitombe, mestre em políticas públicas;

Maria do Carmo Oliveira, representante da Associação dos Colégios Privados de Luanda.

Conversas Essenciais, edição de Sábado, dia 30 de Março de 2024, com os temas:

• Nelson Pestana Bonavena
• Lindo Tito Bernardo
• Carlos Pacatolo
• Tiago Costa
• Lúcia Moniz 

Conversas Essenciais, edição de Sábado, dia 23 de Março de 2024, com os temas:

Conversas Essenciais, edição de Sábado, dia 16 de Março de 2024, com os temas:

Conversas Essenciais, edição de Sábado, dia 08 de Março de 2024, com os temas:

• • RELAÇÕES SINO-ANGOLANAS ENSOMBRADAS POR CRESCENTES CASOS DE ESCRAVIZAÇÃO
  • MPLA E SEU GOVERNO DESENCONTRADOS SOBRE A SIMULTANEIDADE OU NÃO – DA DPA E DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS
  • O IMPACTO DA GREVE DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Conversas Essenciais, edição de Sábado, dia 02 de Março de 2024, com os temas:

• • IGREJA CATÓLICA TEME QUE OS ANGOLANOS TOMEM A FOME E A MISÉRIA COMO FATALIDADES
• • A DPA E AS AUTARQUIAS RESPONDEM, NO IMEDIATO, AS MAIORES AFLIÇÕES DOS ANGOLANOS?
• • NO BALANÇO QUE FEZ DO ANO DE 2023, A ” FREEFORM HOUSE” COLOCA ANGOLA ENTRE OS PAÍSES “NÃO LIVRES” DE AFRICA.

Conversas Essenciais, edição de Sábado, dia 24 de Fevereiro de 2024, com os temas:

Conversas Essenciais, edição de Sábado, dia 17 de Fevereiro de 2024, com os temas:

Conversas Essenciais, edição de Sábado, dia 10 de Fevereiro de 2024, com os temas:

• MPLA e UNITA apresentaram as suas agendas políticas
• Proposta de Lei de Segurança Nacional

• Dr. Carlos Pacatolo, Cientista Político
• Peregrino Wambu, Deputado
• Fernando Pacheco, Agrónomo

Conversas Essenciais, edição de Sábado, dia 03 de Fevereiro de 2024, com os temas:

• A nova proposta de Lei sobre segurança e defesa nacional, que começa a ser discutida e eventualmente aprovada pela Assembleia Nacional;
• A recente entrevista do secretário-geral para informação do MPLA, Rui Falcão, no programa “Café da Manhã” da rádio LAC;
• A possibilidade de um terceiro Mandato do Presidente João Lourenço;

Conversas Essenciais , sábado, 27 de Janeiro de 2024, com o tema:

• Estado da justiça em Angola

Conversas Essenciais , sábado, 20 de Janeiro de 2024. Proposta do Governo da política administrativa / Entrevista da Ing. Isabel dos Santos.

DPA e Isabel dos Santos
nas Conversas Essenciais

A caminho do sétimo ano de poder absoluto, marcado pela degradação, sem precedentes, das condições de vida da generalidade dos angolanos, o Presidente da República agarra-se, agora, ao que lhe parece ser a panaceia para problemas que não consegue resolver.
Trata-se de uma nova Divisão Política e Administrativa (DPA) do país, à qual, no geral, é atribuído o propósito de aproximar os serviços às populações.
Aos conselheiros da República, que reuniu no dia 22 de Dezembro passado, o Presidente João Lourenço disse que a nova DPA é justificada por factores internos tais como “país de grande dimensão com significativas assimetrias territoriais”, “pressão demográfica sobre as zonas urbanas”, “Recurso à serviços nos países vizinhos pela distância da oferta interna”, “Exploração ilegal de recursos minerais em zonas distantes das sedes municipais”, “Estruturas infra-municipais pouco efectivas na resolução dos problemas da população” e “Foco na municipalização das políticas públicas”.
No documento que distribuiu aos seus conselheiros, o Presidente da República elenca, entre os factores externos que justificariam a nova DPA, o “Crescimento acentuado da população do continente africano”, “Migração sem precedentes das áreas rurais para as áreas urbanas”, “Invasão e ocupação de parcelas do território nacional para fins de exploração ilegal de recursos naturais e criação de gado” e “Tendência para explosão demográfica e conflitos em alguns países da região Ocidental e Austral de África”.
A proposta da nova DPA eleva para 20 (contra as actuais 18) o número de províncias. A actual província do Moxico será dividida em 2, designadas Moxico e Cassai Zambeze. O mesmo sucederá com Cuando Cubango, que dará lugar às províncias de Cubango e Cuando.
A nova DPA eleva os actuais 164 para 325 o número de municípios do país.
O Presidente da República sugere que a proposta de divisão política e administrativa do país resultou de amplo debate e consulta popular. Porém, não são conhecidas envolvimentos nem da Academia e nem de organizações da sociedade civil na pretensa consulta.
Nos vários artifícios a que recorre para justificar uma nova DPA, o Presidente da República não inclui a corrupção e a incompetência que atravessam todos os serviços públicos. Também não menciona a falta de estradas transitáveis para permitir a ligação territorial.
É por essa razão que a generalidade da sociedade civil mais esclarecida não demorou a identificar na proposta da nova DPA uma artimanha através da qual o Presidente da República se furta à obrigação constitucional de convocar eleições autárquicas.
Conversas Essenciais desta semana vão juntar ao debate sobre a DPA duas vozes autorizadas. São vozes que falam apoiadas na Ciência e não na fidelidade partidária ou na lealdade do Presidente da República. São elas João Lukumbo Nzatuzola, Demógrafo e Sociólogo (o primeiro na foto), e Carlos Pactolo, Cientista Político Doutor e cuja tese de Doutoramento reflectiu sobre o decréscimo eleitoral do MPLA.
De seguida, os membros residentes das Conversas Essenciais farão uma resenha crítica à rumorosa entrevista que Isabel dos Santos concedeu terça-feira à estação de rádio que emite o programa.
Conversas Essenciais são ao sábado, das 10 às 13 horas, na 96.1

João Lukumbo Nzazutola, Demógrafo e Sociógrafo.
Carlos Pacotolo, Cientista Político.

Comentadores residentes: Paulo Inglês, David Boio, Graça Campos e Evaristo Mulaza.

Para esta edição do Tertúlias Essenciais abordamos o seguinte tema:

• Os efeitos do último Congresso sobre Direito Constitucional realizado pela Faculdade de direito da UAN

Comentadores residentes: Paulo Inglês, David Boio, Graça Campos e Evaristo Mulaza.

• Rui Verde

Para esta edição do Tertúlias Essenciais abordamos o seguinte tema:

• Combate à corrupção

Comentadores residentes: Paulo Inglês, David Boio, Graça Campos e Evaristo Mulaza.

• Bangula Quemba
• Rui Verde
• José Gama

Para esta edição do Tertúlias Essenciais abordamos o seguinte tema:

• O encontro de João Lourenço e Joe Biden

Comentadores residentes: Paulo Inglês, David Boio, Graça Campos e Evaristo Mulaza.

• Lino Tito
• Anílda Chivukuvuku

Para esta edição do Tertúlias Essenciais abordamos o seguinte tema:

• O posicionamento da comunicação social e as chuvas que se abateram por Luanda

Comentadores residentes: Paulo Inglês, David Boio, Graça Campos e Evaristo Mulaza.

• Lino Tito Bernardo 
• Nuno Dala

Para esta edição do Tertúlias Essenciais abordamos os seguinte temas:

• O sistema do Governo estabelecido na Constituição de 2010 e a necessidade da revisão da Constituição
• Independência da Magistratura Judicial 

Comentadores residentes: Paulo Inglês, David Boio, Graça Campos e Evaristo Mulaza.

Para esta edição do Tertúlias Essenciais abordamos o seguinte tema:

• Políticas Públicas e a sua relação com as autarquias

Comentadores residentes: Teixeira Cândido, Graça Campos, Evaristo Mulaza, Paulo Inglês e David Boio.

Para esta edição do Tertúlias Essenciais abordamos o seguintes temas:

• O  Aeroporto Internacional e os seus benefícios
• Obras no Hospital Geral do Prenda
• A réplica do líder da UNITA

Com Teixeira Cândido, Graça Campos, Paulo Inglês e David Boio.

Para esta edição do Tertúlias Essenciais abordamos os seguintes temas:

• Negligências médicas em Angola
• Assédio às liberdades 
• As últimas exonerações e nomeações no Governo

Com Teixeira Cândido, Graça Campos, Paulo Inglês e David Boio.

Para esta edição do Tertúlias Essenciais abordamos os seguintes temas:

• A proposta da UNITA de destituir o Presidente da República
• O discurso do Presidente da República
• Presidente da República está em visita ao Quénia
• O Clube K noticiou ameaças contra o jornalista Evaristo Mulaza

Com Teixeira Cândido, Graça Campos, Paulo Inglês e David Boio. Convidados: Lino Tito Bernardo, Nelson Bonavena e Dr. Raul Tati

Tertúlias Essenciais com o tema: A inicitiva Grupo Parlamentar da UNITA que pretende destituir o Presidente da República.

Com Teixeira Cândido, Graça Campos, Paulo Inglês e David Boio. Convidados: Rui Verde, Nelson Bonavena, Lindo Tino Bernardo, António Ventura e Evaristo Mulaza.

Com Teixeira Cândido, Graça Campos, Paulo Inglês e David Boio, São convidados do programa, António Ventura -Jurista, Neto Costa Economista , José Gama – director do Clube K e Evaristo Mulaza, director do semanário Valor Económico.

As relações entre Angola e Estados Unidos de América foram estabelecidas oficialmente em 1993 no Consulado do Presidente Bill Clinton e tem variado nos últimos anos com a nova administração americana.

Convidados:

Peregrino Huambo, Deputado da UNITA 

Dr. Luís Bernardino, Coronel reformado

Paula Cristina Roque, Analista política

Com Teixeira Cândido, Graça Campos, Paulo Inglês e David Boio, São convidados do programa, Margareth Nanga – Constitucionalista, José Luís Mendonça, professor universitário, jornalista e escritor e Miguel Filho, professor e primeiro presidente do Sindicato Nacional dos Professores e Evaristo Mulaza, director do semanário Valor Económico.

Com Teixeira Cândido, Paulo Inglês e David Boio, os anfitriões, irão ao debate, os Professores Flora Telo, Doutora em Estudos das Mulheres e do Gênero, Mbiavanga Fernando, Doutor em Linguística das Línguas Africanas, Evaristo das Mangas, Mestre em Ensino da Matemática e Doutorando em Matemática, José Luís Mendonça, Mateus Kissekula para uns, licenciado em Direito, Escritor, Jornalista e Professor de Português na Faculdade de Ciências Sociais e, por fim, Isaac Paxe, Doutor em Educação e Professor no Instituto Superior de Ciências de Educação de Luanda.

Conversas Essênciais terá como prato principal, neste sábado, o apelo dos bispos católicos para que o país (…) “desperte do sono anestesiante dos partidarismos, das militâncias fanáticas,da cultura da bajulação, da arrogância, das desinteligências, violência verbal e física, do descompromisso com o bem de todos”, que impede uma “cidadania responsável, participativa,inclusiva e um Estado republicano de facto”. Na segunda parte do programa, ainda sob efeitos da “piada” do presidente brasileiro, Lula da Silva, o anúncio da reprivatização da Zimbo e dos seus colaterais (Jornal O País e a Rádio Mais), a ausência em Angola de rádios comunitárias,a crise económica e a sustentabilidade dos órgãos de comunicação social e a investida policial sobre os jornalistas nos impõem o dever de revistar a liberdade de imprensa, no País que é de todos nós. Para essa empreitada, juntam-se ao Paulo Inglês, David Boio e Teixeira Cândido, o jornalista Reginaldo Silva, Verónica Pereira, do Instituto Mosaiko para Cidadania, Lúcia Silveira, ex-presidente da AJPD, nas vestes de responsável da associação Kutekessa, e Evaristo Mulaza, director do Valor Econômico. Graça Campos, por razões de saúde,estará ausente nesta edição. Convite feito, a sintonia é 96.1, das 10 às 13h.

Tema: As consequências da iniciativa da UNITA de destituição do Presidente da República

Com:

David Boio – Professor universitário

José Gama – Jornalista

Luzia Moniz – Jornalista, activista e socióloga

Evaristo Mulaza – Director do jornal Valor Económico

Teixeira Cândido – Jornalista

Tema: O impacto das consequências da proposta de destituição da UNITA

Com:

David Boio – Professor universitário

José Gama – Jornalista

Luzia Moniz – Jornalista, activista e socióloga

Evaristo Mulaza – Director do jornal Valor Económico

Mihaela Webba – Jurista

António Ventura – Jurista

Tema: A erosão da Democracia Angolana

Com:

O atual estado da Economia Angolana

Com:

Estado democrático de Direito

Com:

Davide Boy-Camunda News

Graça Campos

Conceição Vaz-Especialista em Relações Internacionais

Os Jovens e os Partidos Políticos.

Com:

Graça Campos-Jornalista

Emersom de Sousa-Politólogo

Kaputo-Analista Político

Comunicado do MPLA, sobre proposta de processo de acusação e destituição do Presidente da República ao plenário da Assembleia Nacional.

Com:

Graça Campos-Jornalista

Rui Verde

Filomeno Vieira Lopes-Presidente do Bloco democrático

Emersom de Sousa-Politólogo

Kaputo-Analista Político

Os primeiros 60 minutos de Conversas Essenciais deste sábado, 15 de Julho de 2023, serão preenchidos com uma entrevista a Luaty Beirão, um conhecido activista político.
Ao jornal português Expresso, um dos mais conhecidos rostos do mediático processo 15+2 disse há dias temer que a situação política e social em Angola resvale brevemente para o caos.
“As pessoas estão a chegar a um limite. Isso vai ficar descontrolado e as coisas vão acabar por rebentar”, alertou.
À entrevista com Luaty Beirão seguir-se-á uma distendida conversa com Tomás Gavino Coelho, um intelectual de grosso calibre de quem muitos angolanos ouviram falar por causa do seu romance histórico Chão de Kanâmbua e de um “compêndio” que reúne obras de 1.780 autores e escritores de Angola.
Os trabalhos literários que Tomás Gavino condensou no livro foram publicados entre 1642 a 2015.

Os primeiros 60 minutos de Conversas Essenciais deste sábado, 15 de Julho de 2023, serão preenchidos com uma entrevista a Luaty Beirão, um conhecido activista político.
Ao jornal português Expresso, um dos mais conhecidos rostos do mediático processo 15+2 disse há dias temer que a situação política e social em Angola resvale brevemente para o caos.
“As pessoas estão a chegar a um limite. Isso vai ficar descontrolado e as coisas vão acabar por rebentar”, alertou.
À entrevista com Luaty Beirão seguir-se-á uma distendida conversa com Tomás Gavino Coelho, um intelectual de grosso calibre de quem muitos angolanos ouviram falar por causa do seu romance histórico Chão de Kanâmbua e de um “compêndio” que reúne obras de 1.780 autores e escritores de Angola.
Os trabalhos literários que Tomás Gavino condensou no livro foram publicados entre 1642 a 2015.
Esgotado e apesar da imensa procura, o autor avisou há dias que Autores e Escritores de Angola não será reeditado.
A partir do meio dia, Conversas Essenciais recuperarão declarações de Dom Maurício Agostinho Camuto, Bispo de Caxito, feitas num evento promovido pela Mosaiko, sobre a necessidade imperiosa de realização de eleições autárquicas para retirar peso aos principais decisores do país, ainda que eles se julguem iluminados o suficiente para, sozinhos, definirem os destinos da nossa imensa Angola.
O líder da Diocese de Caxito junta a sua voz à de outros angolanos que clamam a atenção do Presidente da República e do MPLA para a necessidade de envolver outros cidadãos, que não apenas os membros do partido governante, na construção de uma Angola boa para todos os seus filhos.
Na última semana, uma nova versão da Lei sobre a Liberdade de Reunião e de Manifestação, da iniciativa da UNITA, parecia bem encaminhada.
Apesar de alguns resmungos, os próprios deputados do MPLA pareceram concordar com o levantamento dos obstáculos artificiais que as autoridades administrativas e policiais do País têm colocado ao exercício, constitucionalmente protegido, do direito à reunião e à manifestação.
O projecto de lei deveria ir à votação global nos próximos dias 26 ou 27, concluída que parecia a discussão na especialidade.
Na quinta-feira, 13, o presidente da bancada parlamentar da UNITA chamou a imprensa para anunciar “súbitos” recuos do MPLA em matérias que já tinham obtido consenso.
Antigo líder da Associação Justiça e Paz, António Ventura partilhará com os ouvintes do programa a sua opinião sobre as ideias que a UNITA deseja ver incorporadas na Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação e o duro revés que esse propósito pode sofrer por parte do MPLA, um partido estruturalmente avesso a ideias de outros, mesmo quando esses outros deveriam ser seus parceiros na Assembleia Nacional.
Em suma, vamos falar de nós e das nossas malambas
Como habitualmente,

Com Tomás Lima Coelho, Luaty Beirão, António Ventura e Paulo Inglês.

Em mais uma novidade no seu versátil formato, Conversas Essenciais desta semana foram abertas com uma entrevista a Liberty Chiyaka.
Durante pouco mais de uma hora (das 10 às 11:15), o líder da segunda bancada parlamentar angolana esteve à disposição de Graça Campos, Teixeira Cândido e Paulo Inglês, um improvisado trio de perguntadores, numa entrevista que não contemplou assuntos intocáveis.
Previamente advertido para a eventualidade de algumas perguntas incómodas, Liberty Chiyaka disse-se pronto para o que der e vier.
Excepcionalmente, Conversas Essenciais deram a ouvintes oportunidade de dirigir perguntas ao líder da bancada parlamentar.
Terminada a entrevista, entrou em campo o respeitado engenheiro agrónomo Fernando Pacheco para partilhar com os amigos das Conversas Essenciais o seu entendimento sobre o que dificulta a tão repetida quanto menosprezada diversificação da economia angolana, um objectivo que, se tomado a peito, deveria começar com uma forte aposta na agricultura, factor decisivo para a independência alimentar do país.
Detentor de vasto conhecimento do sector, seguramente Fernando Pacheco identificará os entraves e sugerirá soluções.
Quando “baterem” 12h15, Fernando Pacheco cederá o palco a Francisco Paulo, um economista formado na Universidade Católica de Angola, mas que actualmente está a doutorar-se na universidade homóloga de Portugal.
Mesmo à distância de mais de 8 mil quilómetros, Francisco Paulo está a par do doloroso momento por que passa a economia angolana. E como patriota, virá às Conversas Essenciais dizer o que deve ou pode ser feito para que os angolanos tenham uma vida menos sofrida.
Em duas palavras: teremos conversas!

O Grupo Parlamentar da UNITA anunciou esta quinta-feira, 06, que todos os 90 eleitos pelos partido procederam à doação de um mínimo de 50% do seu subsídio de instalação para apoio a iniciativas sociais da sociedade civil, o que corresponde a pouco mais de 11 milhões Kz.

O subsídio de instalação actualizado pela Assembleia Nacional é um instrumento em que os deputados recebem no início de cada legislação.

Liberty Chiaka, líder do grupo parlamentar da UNITA, chamou a imprensa, para esclarecer as razões de ter aceite o subsídio de instalação, que, para ele, a forma como se discute o assunto faz parte de uma estratégia do Executivo para desviar as pessoas do assunto principal que é a crise social e económica que o país vive.

Chiaka disse no entanto que o seu partido tomou a decisão de que cada deputado vai receber só metade da quantia atribuída.

“O presidente da UNITA orientou o grupo parlamentar a partilhar este subsídio, em que 50 por cento são para a sociedade, para os mais carenciados, enquanto a outra parte é para responsabilidade individual do deputado”, afirmou, acrescentando que esta questão “busca desviar do principal que é a crise que Angola vive”.

“O país está a ser governado por uma oligarquia que não investe na agricultura porque detém o negócio de importação de alimentos como arroz, açúcar, óleo e outros, não investe na refinaria porque detém o negócio de importação de de derivados do petróleo e vende ao mesmo estado angolano, por isso a verdadeira causa da crise da desgraça do povo angolano é a má gestão da coisa pública, da corrupção, do roubo, branqueamento de capital e partidarização do estado”, concluiu o líder parlamentar daquele partido da oposição.

Conversas Essenciais abordou nesta edição…

Convidados:

Teixeira Cândido

Graças Campos

Margarete Nangacovie

Manuel Leite da Costa

Rev. Tonia Nzinga

Conversas Essenciais abordou nesta edição…

A problema social que dá origem o nosso subdesenvolvimento

A falta de inervação dos intelectuais angolanos “o Silencio dos Intelectuais”

Não é ditador quem quer, mas é quem pode!

A revisão da Constituição angolano e mudança do sistema do Governo.

Mudar do sistema presidencial para o sistema parlamentar

As despesas incompreendidas da presidência da república, dos Deputados e da Sonangol

Convidados:

Teixeira Cândido

Graças Campos

Maria Teles Grilo

Paulo inglês

José Eduardo Agualusa

Jonuel Gonçalves

Jaques Dos Santos

TAGS: Ministério das Finanças, Vera Daves, Plano Haussmanniana, Luanda, Manuel Homem, Fome em Angola, Pandemia, Covid 19, GTE, Grupo de Associações e Especialista, Corrupção, João Lourenço, MPLA, Grupo Técnico Empresarial, Carlos Rosado de Carvalho, Luzia Sebastião, Valor Economico, João Armando, Jornal Expansão, Silêncio dos intelectuais, José Eduardo Dos Santos, Ondjaki, Israel Campos, Ruy Duarte de Carvalho, Manifestações, Divida da China, ditador, Manuel Videira, Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse, Pepetela, Holden Roberto, Jonas Savimbi, Greve, Carlos Feijó, Sonangol, Mercedes, Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Carolina Serqueira, Parlamento, Pitra Neto, ajuste directo, Juiz da comarca, Procurador, PGR,

Conversas Essenciais abordou nesta edição o quadro político em Moçambique e Angola, dois países governados por um único partido ao decorrido 50 anos quase de independência desses países. Analisou igualmente o quadro económico face à retirada dos subsídios aos combustíveis, a inflação, a taxa cambial e toda uma incidência sobre a dependência da economia angolana a um único produto de exportação: o petróleo. E ainda a crise do Tribunal Supremo, com a nomeação do juiz conselheiro Carlos Cavukila, condenado a reintegrar milhões de kwanzas aos cofres do Estado e com outro processo em curso, segundo o Tribunal de Contas. Por fim, incidências sobre a manifestação havida em Luanda, para protestar a subida do custo de vida. Fizeram parte do painel o sociólogo e professor universitário moçambicano Elisio Macamo, professor e economista Jonuel Gonçalves e os residentes Graças Campos, Paulo Inglês sob moderação do Teixeira Cândido

Conversas Essenciais discutiu  e as explicações do autor do livro Confissões de um estadista, com participação dos juristas Vicente Pongolola, membro da Ordem dos Advogados, Antonio Ventura, Hermenegildo Teotônio, membro da Associação de Defesa dos Direitos Humanos, Kutakesa, Augusto Fernandes, consultor econômico, e os residentes Graça Campos, Paulo Inglês, com a moderação do Teixeira Cândido

Paulo Inglês- Sociólogo

Teixeira Candido-Jornalista

Graça Campos-Jornalista

Benja Satula – Advogado

Conversas Essenciais discutiu hoje a crise no sistema judicial angolano, a proposta de Lei das Organizações Não Governamental e as explicações do autor do livro Confissões de um estadista, com participação dos juristas Vicente Pongolola, membro da Ordem dos Advogados, Antonio Ventura, Hermenegildo Teotônio, membro da Associação de Defesa dos Direitos Humanos, Kutakesa, Augusto Fernandes, consultor econômico, e os residentes Graça Campos, Paulo Inglês, com a moderação do Teixeira Cândido

Paulo Inglês- Sociólogo

Teixeira Candido-Jornalista

Graça Campos-Jornalista

Benja Satula – Advogado

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo tomado conhecimento da existência de uma publicação do Novo Jornal com o título:

“JUÍZES DO SUPREMO, VÃO RECEBER CARTÕES DE 760 MIL KZ MENSAIS PARA COMPRAS DE SUPERMERCADO.”

O Tribunal Supremo informa que no âmbito dos mecanismos da gestão transparente dos recursos do Estado do OGE-2023 aprovado, remeteu ao Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) o seu Plano Anual de Contratação (PAC) definitivo.

Por forma a materializar o seu PAC 2023 e conformar os procedimentos contratuais com alguns fornecedores, usando o valor “Previsional” disponível no OGE para categoria despesas de“ Víveres e Outros Gêneros Alimentícios” o Tribunal Supremo abriu um Concurso Limitado Por Convite com a celebração de um Acordo-Quadro nos termos do art.º 168º Lei 41/20 de 23 de Dezembro ( Lei dos Contratos Públicos), tendo o anúncio sido publicado no Portal de Compras Públicas do Serviço Nacional de Contratação Pública e enviado a comunicação e as peças do procedimento ao (SINCP) do MINFIN, no cumprimento do nº 3 do artigo 32º da Lei 41/20 de 23 de Dezembro ( Lei dos Contratos Públicos.

Entretanto, essa não é a primeira vez que se procede a contratação para essa despesa. Trata-se de uma contratação regular, que como acima exposto, agora, no quadro da transferência da gestão do erário, este procedimento contratual e outros são publicitados no referido portal.

Neste conformidade, o Tribunal Supremo esclarece o seguinte:

1- Não existe procedimento concursal nenhum para aquisição de cartões de compra para os Juízes Conselheiros, ou seja, a nenhum Juiz Conselheiro será atribuído um cartão de compras no valor de 760 mil kz;

2 – As contas feitas pelo Novo Jornal são da sua inteira responsabilidade e desconhecidas pelo Tribunal Supremo;

3 – O que está em andamento é um procedimento concursal para o fornecimento de víveres e outros géneros alimentícios para atender as necessidades globais do Tribunal Supremo, considerando as actividades programadas para o ano de 2023, no quadro do orçamento disponível para o efeito, com a celebração de um Acordo-Quadro.

3- Como dispõe o do art.º 168º Lei 41/20 de 23 de Dezembro ( Lei dos Contratos Públicos), As Entidades Públicas Contratantes podem celebrar Acordos-Quadro para regular as relações contratuais futuras mediante a fixação antecipada dos respectivos termos e condições”,

4 – O procedimento concursal obedece as regras impostas pela Lei dos Contratos Públicos vigente em Angola e permitirá a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento, evitando que o Estado se endivide com tais fornecedores.

5- Os Valores Constantes da Comunicação enviada ao Serviço Nacional de Contratação Pública, são “valores previsionais” e passiveis de ajustamento pelo mesmo, por ser Órgão de Regulador da Contração Pública.

6. Por fim, esta Corte Suprema apela para um exercício da actividade jornalística com a responsabilidade que a profissão impõe, a fim de salvaguardar a honra, o bom nome e a reputação das Instituições Públicas.

7. O Tribunal Supremo lamenta a fabricação de notícias por parte de alguns Órgãos de Comunicação Social do País, tendentes a manchar o bom nome desta Corte Suprema e do seu Presidente, numa postura que nada dignifica tais Órgãos.

Gabinete de Comunicação Institucional e Imagem do Tribuna , aos 09 de Junho de 2023

Tertúlias Essenciais – Aumento do Preço da Gasolina.

Margarete Manga-Jurista

Paulo Ingles-Sociologo

Luzia Moniz-Sociologa

Sergio Calundungo-Jurista

Rui Verde-Comentarista residente

Teixeira Candido-Jornalista

Graça Campos-Jornalista

Reflexão em torno da Agenda Angola 2050.

Participantes:
Manuel Neto da Costa;
Paulo Inglês;

Graça Campos.

Convidados:

Nelson Pestana “Bonavena”;

Reverendo Ntoni-a-Nzinga;

Kizua Gourgel;

Paulo Inglês;

Conceição Vaz;

Sérgio Raimundo;

Cláudio Silva.

CONVERSAS ESSENCIAS

O País ainda está sob o trauma do que aconteceu ou não ao Presidente da República na sua ida a Londres, onde era suposto assistir à coroação do Rei Carlos III, quando lhe cai à cabeça outra pedrada, cujo protagonista é, também, o Presidente da República.
Com efeito, numa entrevista que concedeu à cadeia televisiva gaulesa France 24, o Presidente João Lourenço faz suspense sobre se disputará ou não um terceiro mandato. Num país, cuja Constituição estabelece em dois o número de mandatos presidenciais, a tergiversação de João Lourenço a respeito legitima receios de que ele não se conforma com os actuais limites impostos e que estará disposto a esticar a corda.
Atordoados com as tergiversações do Presidente da República, os angolanos tomaram, também, ciência de que o aparentemente intocável Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial incluiu um jurista, Carlos Cavuquila, no Júri do Concurso Público Curricular para Recrutamento de 5 Juízes para o Tribunal de Contas.
Condenado a ressarcir o Estado em aproximadamente 30 milhões de kwanzas e estando a ser julgado num outro processo em que o Estado lhe exige a devolução de mais de 1 bilião de kwanzas, a Carlos Cavuquila não se pode reconhecer idoneidade para participar da escolha de juízes do Tribunal de Contas.
O quinteto que irá a jogo esta semana em Conversas Essenciais será composto pelo advogado Sérgio Raimundo, Ana Maria Simões, jornalista, e Cláudio Silva, analista político.
A partir da cidade portuguesa do Porto, André Tiago Lopes, especialista em Relações Internacionais e comentarista da CNN Portugal, gravou para o Conversas Essenciais um curto áudio em que identifica o que lhe parecem ser os principais “buracos” na política externa de Angola, de que têm resultado sucessivos e constrangedores dissabores.
José Luís Mendonça, jornalista, escritor, professor universitário, mas, sobretudo, um angolano que compartilha as dores dos concidadãos, vem a este programa para responder a esta pergunta: O quê é que provoca a contínua degradação das condições de vida dos angolanos?
São os governantes que não prestam; são as instituições que se demitiram das suas responsabilidades ou e a nossa passividade que permite que sejamos tratados como gado na nossa própria terra?
No Conversas Essenciais desta semana as honras da casa serão feitas por Graça Campos e Teixeira Cândido, na sua dupla condição de jogador e árbitro.

As Conversas Essenciais deste sábado, 06 de Maio, trazem as reacções de dois jovens ao pacote de medidas anunciadas há pouco menos de um mês para, previsivelmente, estancar o desemprego e o êxodo de força de trabalho activa; confrontará a muito propalada melhoria do ambiente de negócios em Angola com a degradação do ambiente para o exercício das liberdades de imprensa e de expressão e tomarão contacto com o livro sobre SISTEMA ELEITORAL ANGOLANO E ELEIÇÕES EM CONTEXTO DE PÓS-GUERRA – UM ESTUDO DAS ELEIÇÕES DE 2008, 2012 e 2017.
Para ”desossar” este conjunto de temas, aos analistas residentes o jornalista e jurista Teixeira Cândido, o árbitro a quem as regras também permitem que jogue, o sociólogo e docente universitário Paulo Inglês, e o jornalista Graça Campos juntar-se-ão a poetisa e engenheira electromecânica Joice Zau, o engenheiro informático e empresário Augusto Firmino e Sérgio Dundão, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais. 

Eleição do Procurador-Geral da República

Índice de Desenvolvimento Humano

Lei do Orçamento Geral do Estado

Convidados:

Manuel  Neto da Costa – Economista

Fernando Pacheco –  Engenheiro agrónomo e activista

CONVERSAS ESSENCIAS, EDIÇAO 22 ABRIL 2023

Participantes :

1. Fernando Pacheco( agrónomo e comentador da Política Nacional)
2. Cláudio Silva (analista político e empreendedor)
3. Rafael Marques
4. Graça Campos
5. Teixeira Cândido (moderador)

1. A Procuradoria Geral da República apresentou terça-feira as linhas gerais da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção, que vai a consulta pública até dia 18. Os angolanos têm menos de um mês para se pronunciarem sobre a matéria. Ora, não havendo nenhuma estratégia nacional, em quê pilares assenta aquilo que, desde 2018, é descrito como luta contra a corrupção?
Estamos diante da máxima de que, mais uma vez, a carroça se adiantou aos bois?

2. Esta semana, o jornalista e activista Rafael Marques, membro do painel residente deste programa, deu entrada, na Procuradoria Geral da República, de uma denúncia criminal contra o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
3. O Comité Central do MPLA reuniu terça-feira para debater o “Impacto de Políticas Públicas na vida da Juventude”. O MPLA está no poder há ininterruptos 48 anos e em Setembro deste ano o Presidente João Lourenço completará o sexo ano consecutivo. O Partido que governa o País nunca teve políticas públicas com foco na juventude ou a reunião de terça-feira é uma atabalhoada resposta ao êxodo de jovens a procura de nocas oportunidades?
Por outro lado, políticas públicas estruturantes não produzem efeitos imediatos. De quê forma o Executivo pode estancar esse êxodo?
Além de que, politicas públicas para a juventude não podem ser definidas exclusivamente por um partido. A definição dessas políticas requer o envolvimento de toda a sociedade, a começar pelos próprios jovens. Não podem ser apenas os jovens da JOTA MPLA ou os jovens que estão no Comité Central do MPLA a definir o que é bom ou não para toda a juventude angolana.

4. O Programa Integrado de Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) é um dos instrumentos com que o MPLA acena aos jovens.
No dia 27 de Junho de 2019 quando o lançou o Presidente da República disse que o PIIM previa a construção de raiz ou a conclusão de obras por concluir, de cerca de quatro mil salas de aulas para vários níveis de ensino; no domínio da saúde o Programa previa a construção, reabilitação e apetrechamento de cerca de 200 equipamentos hospitalares de diferentes categorias em vários municípios. Disse, ainda, que as vias de comunicação seriam, igualmente, um domínio contemplado pelo PIIM, estando previstas “a asfaltagem ou terraplanagem de vias e a reabilitação de estradas, sobretudo de vias secundárias e terciárias, sendo importante que sejam privilegiadas vias que facilitem o escoamento da produção agrícola do campo, incentivando assim o aumento da produção, o aumento do emprego e o desenvolvimento local”.
Por razões profissionais ou outras, o Engº Agrónomo Fernando Pacheco e o Jornalista Jaime Azulay têm viajado muito pelo interior do País. Ambos podem partilhar connosco o que os seus olhos têm visto. O PIIM mudou ou não a vida nos municípios?
5. Notas da semana.
A) áudio do Capapinha
B) Notas soltas (graça Campos e…)

Conversas Essenciais, Que País temos depois de 8 meses das Eleições

Convidados:

Tiago Costa

Rui Verde

Paulo Inglês

Graça Campo