Debate de Sábado – Programa “Pacto da Nação”

Tema do Debate:

Fim da Renda Resolúvel e Novos Modelos para Aquisição de Habitação em Angola

Convidados:

• Dr. Manuel Cornélio 
• Dr. Luís Feijó (Participação via WhatsApp)
• Dr. João André 

📌 Resumo do Debate:

O programa abordou o fim do sistema de renda resolúvel em Angola e a aposta em novos instrumentos para aquisição de habitação, gerando grandes repercussões, especialmente entre os jovens.

🔹 Principais Pontos Discutidos:

• Decisão já era esperada: O Presidente João Lourenço já havia mencionado que o Estado não manteria a construção e comercialização de habitações.
• Impacto nos mais vulneráveis: A retirada da renda resolúvel pode excluir aqueles que não possuem renda fixa, dificultando o acesso à habitação.
• Nova alternativa: O modelo atual prevê crédito habitacional através do setor bancário, mas isso pode restringir o acesso apenas a quem tem salário estável.
• Questão dos terrenos: O Estado disponibilizará terrenos para construção autodirigida, mas há denúncias de burocracia e falta de transparência no processo de aquisição.
• Especulação imobiliária: Preços elevados e falta de fiscalização no setor dificultam ainda mais o acesso à habitação.
• Subsídios do Estado: Alguns participantes sugeriram subsídios para materiais de construção e um maior controle sobre os preços.