REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA CABINDA VAI HOJE À VOTAÇÃO NA CASAS DAS LEIS

 

MINI CIMEIRA DE LUANDA ALCANÇA CESSAR FOGO ENTRE RUANDA E RDC

 

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PUBLICA NAS PRÓXIMAS HORAS LISTA PROVISORIA DE CANDIDATURAS ADMITIDAS

 

INTERNACIONAL

 

 

RÚSSIA ENDURECE PENAS DE PRISÃO PARA QUEM SE OPONHA AO REGIME

 

 

Jornal Síntese da MFM, quinta-feira de julho 2022, Coordenação de Alves Fernandes, Suporte técnico de Edson Machado e Edmundo Simões, edição e microfone de Tony Fancy.

 

JINGLE

 

Os deputados à Assembleia Nacional votam, nesta quinta, o pedido do Presidente da República para legislar sobre o Regime Tributário Especial para Cabinda, o documento enviado com carácter de urgência, prevê medidas para tornar a província num pólo atractivo de investimento estrangeiro, através da redução de impostos fiscais e melhoria do ambiente de negócios.

 

PONTO

 

O Ruanda e República Democrática do Congo (RDC) decidiram, nesta quarta-feira, em Luanda, um cessar-fogo imediato colocando fim ao conflito armado no leste da RDC, anunciou, o Presidente da República, João Lourenço, no final da Cimeira Tripartida entre os três Chefes de Estado.

 

JOÃO LOURENÇO – J07H07072022

 

Ruanda e a República Democrática do Congo acordam cessar-fogo.

 

PONTO CORRIDO

 

O Tribunal Constitucional deve publicar, a partir desta quinta-feira, a relação provisória das candidaturas admitidas às próximas eleições gerais, em Angola, após o encerramento da fase de correção de irregularidades nas listas iniciais de candidatos.  

As próximas eleições gerais em Angola, as quintas na história do país, desde a Independência nacional de 11 de Novembro de 1975, estão convocadas para 24 de Agosto deste ano.

-.-

Uma delegação do Observatório Eleitoral Angolano (OBEA) foi recebida, em audiência, nesta quarta-feira, pela presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso.

Na audiência, a missão do OBEA, chefiada pelo Arcebispo do Lubango, Dom Gabriel Mbilingi foi informada sobre as tarefas realizadas pelo Tribunal Constitucional, no quadro das suas atribuições respeitantes ao Processo Eleitoral angolano.

O Observatório Eleitoral é uma plataforma cívica eleitoral que visa, essencialmente, educar o cidadão para o exercício da cidadania.

-.-

O MPLA, partido que sustenta o actual executivo vai apresentar, na próxima sexta-feira, em Luanda, o Programa de Governo 2022-2027 e Manifesto Eleitoral.

Os documentos aprovados em Junho do corrente ano, na reunião do Comité Central MPLA apresentam as propostas de medidas de políticas que deverão continuar a assegurar o desenvolvimento socioeconómico sustentado do país e a melhoria da qualidade de vida de todos os angolanos.

 

INTERNACIONAL

 

A Rússia aprovou esta quarta-feira, uma lei que prevê penas pesadas para quem apele à realização de ações que ponham em causa a segurança, numa altura em que Moscovo suprime todas as vozes de oposição à ofensiva militar na Ucrânia.

O texto, que prevê até sete anos de prisão para este crime, aprovado pelos deputados da Duma – a câmara baixa do parlamento russo -, que também endureceram as penas para espionagem e casos de “colaboração confidencial com estrangeiros”.