Podcast Meu BIVA, edição de 12 de Abril de 2024.

Tema: Mercado de arrendamento _ compra e venda

O arrendamento com opção de compra é um contrato misto, pois engloba duas modalidades: o arrendamento e a possibilidade de compra e venda. O arrendamento é contemplado durante um período inicial variável. Já a aquisição só se concretiza mais tarde.

A grande vantagem deste negócio é a sua flexibilidade. Numa fase inicial, o arrendatário pode habitar a casa antes de a comprar e, se o valor da renda o permitir, juntar mais dinheiro e esperar que as condições do crédito à habitação melhorem. 

Após terminar o período de arrendamento, o arrendatário não é obrigado a avançar com a compra. Caso não esteja satisfeito com o imóvel ou não tenha conseguido o empréstimo, por exemplo, pode não avançar com a compra. 

A obrigação de prosseguir com o negócio pende apenas sobre o vendedor, que tem de vender a casa ao arrendatário interessado dentro do prazo estipulado.

Do lado do proprietário, esta modalidade é vista como um meio para rentabilizar a casa, uma vez que vai amealhando uma parte ou a totalidade das rendas. 

O desenvolvimento do mercado de arrendamento, sobretudo o social, esbarra na ausência de condições que protejam os investidores, numa altura em que a procura aumenta, com o sector sem capacidade de resposta devido ao desaceleramento na construção de novos imóveis em Luanda.

A falta de políticas que protejam o investidor condiciona o desenvolvimento do mercado de arrendamento habitacional, sobretudo em Luanda, que deveria servir de alternativa para a escassez de habitação, defendem especialistas.

Segundo declarações da Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA), a população vai estar cada vez mais apertada e isso vai incidir no índice inflacionário e as pessoas vão ser empurradas para fora da cidade, para imóveis mais baratos. Poderia haver aqui uma política para o arrendamento social. O Estado poderia criar condições para dinamizar o mercado de arrendamento de casas sociais com políticas que protegessem os investidores, no caso de incumprimento dos inquilinos. 

A carência de imóveis não afecta apenas a classe trabalhadora com menos rendimentos. O aumento da procura também se verifica nos segmentos mais acima, que desde Janeiro do ano passado vêm aumentando, inclusive no mercado de escritórios. Mas a situação económica do País condicionou o surgimento de novas construções.

Esta edição do programa aborda em profundidade este assunto, com a consultora imobiliária da REMAX, Carina Santos.